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Um olhar na memória do Poder Judiciário e outro nos 130 anos do TJRN

 

 

O resgate da memória documental da Justiça brasileira está sendo comemorado nesta terça-feira, 10 de maio, data escolhida, há dois anos, como o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 316/2020, em uma alusão ao dia da criação da ‘Casa de Suplicação do Brasil’ por Dom João VI, nessa data em 1808. De acordo com a bibliotecária e servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Adriana Carla Oliveira, o TJRN vem trabalhando, desde 2018, para acessar e preservar, documentos administrativos e judiciais, que datam, por exemplo, dos anos 1700, passando por julgamentos do século XIX, dentre outros registros históricos.

 

“Temos por exemplo a primeira ata do Tribunal de Justiça do Estado, que será exposta no projeto ‘Memória 130’, em julho, que faz alusão aos 130 anos de existência do Poder Judiciário estadual”, antecipou a servidora, a qual definiu o trabalho que vem desenvolvendo, junto a uma equipe de servidores do TJRN, como uma espécie de “arqueologia” judicial e administrativa.

 

“É exatamente isso. Um garimpo, uma procura minuciosa por processos antigos e os mais recentes, que formam toda essa história do Judiciário potiguar””, explica Adriana, ao citar o Memória 130, uma das oito iniciativas e projetos que o TJRN vai desenvolver entre julho deste ano e julho de 2023, com ações relacionadas à preservação da memória do Judiciário potiguar e que contempla uma exposição histórica permanente do TJRN, com peças, processos, materiais, equipamentos, togas e ícones que remontam à história desde a fundação do TJRN até a era digital. “Até a chamada Justiça 4.0”, cita a servidora. Ela ressalta que haverá ainda o lançamento do documentário sobre os 130 anos do TJRN.

 

A celebração da data visa dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

 

“No nosso caso aqui (o TJRN), temos processos icônicos, como o que envolveu o bando de Lampião e Maria Bonita, que data dos idos de 1900 e que só foi concluído recentemente; bem como temos nomes como o de Miguel Seabra Fagundes (desembargador do TJ potiguar e ministro da Justiça), que contribuiu não apenas para a Justiça estadual, mas para toda Justiça brasileira, diante do seu conhecimento e intelecto”, enfatizou a servidora, em entrevista à Radioweb Justiça potiguar, que exibe a íntegra da entrevista, concedida ao servidor e jornalista da Secoms/TJRN Ubiratan Nascimento, e detalhes sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo TJRN, sob a coordenação da Presidência da Corte Judiciária estadual, para o resgate documental do que compõe a história do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

 

A Radioweb Justiça potiguar veicula a entrevista, nesta terça (10), a partir das 12h30. 

 


 

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