Reunião discute doação de terreno para construção do Fórum de Goianinha

O Tribunal de Justiça do RN avançou nas tratativas legais para a doação de um terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Goianinha. Em reunião realizada nessa quinta-feira (2/2), representantes do TJRN, do município e do cartório discutiram as ações necessárias para o desmembramento do terreno a ser doado ao Poder Judiciário.

"Foi uma reunião muito proveitosa, onde pudemos esclarecer alguns pontos que estavam dificultando o andamento do processo. Agora, com todas ações alinhadas, acreditamos que até o final de março, o município de Goianinha tenha condições de aprovar a doação do terreno. Só após a oficialização da doação é que o TJRN poderá iniciar a construção do prédio que abrigará o novo Fórum da Comarca de Goianinha", explica a secretária-geral do TJRN, Andréa Campos.

A prefeita de Goianinha, Hosanira Galvão, ressaltou que o município vai trabalhar para que o trâmite seja feito com a maior agilidade. "No que depender do município de Goianinha não haverá entraves. Logo que o proprietário do imóvel fizer a solicitação do desmembramento do terreno, nossas equipes irão analisar a documentação e, estando tudo dentro do que determina a legislação, apresentaremos o projeto para a apreciação da Câmara de Vereadores de Goianinha", adianta a gestora municipal.

Para o juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, titular da 2ª Vara de Goianinha, a construção do novo fórum vai proporcionar melhoria na prestação jurisdicional em Goianinha. "O novo fórum representará uma expansão do Poder Judiciário no município. Teremos melhores condições físicas e de logística, o que representará mais prestação jurisdicional à população. Além de melhores condições de trabalho aos juízes e servidores", observa o magistrado.

Também participaram da reunião, o secretário de Administração do TJRN, Raphael Uchôa, a arquiteta do Departamento de Arquitetura e Engenharia, Amália Barbalho; o procurador do município de Goianinha, Emanoel Paiva; o secretário de Serviços Urbanos e interino de Infraestrutura, Júnior Rocha; a tabeliã substituta do 2º Cartório de Goianinha, Iracema Lima; e o advogado Hugo Pontes.