Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

TJRN - Documentos - <!-- -->Portarias do Presidente

Portarias do Presidente

Documentos

Portaria nº 1.412-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da  Comarca de Pau dos Ferros, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.411-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.410-2022- TJ

Descrição:

Suspender as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, a partir do dia 16 de setembro do corrente ano, para gozo oportuno, anteriormente aprazada para gozo de 12 a 21 de setembro de 2022 (Portaria nº 1.356/2022-TJ), em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.406-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Autorizar a realização do casamento comunitário na Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no Município de Ielmo Marinho/RN, no dia 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Designar a Magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para realizar o casamento comunitário no referido evento.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.405-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o afastamento do Magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, sem prejuízo da jurisdição, no período de 19 a 23 de setembro de 2022, para comparecer aos compromissos da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados – ENFAM, na condição de professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.404-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Autorizar a realização dos casamentos comunitários para Pessoas em Cumprimento de Pena, na Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no Município de Mossoró/RN, no dia 22 de setembro de 2022.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Breno Valério Fausto de Medeiros e Evaldo Dantas Segundo para realizar o casamento comunitário no referido evento.
Art. 3º Designar a Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, como Coordenadora dos Casamentos dos Internos em Mossoró/RN, na Edição Especial da Justiça na Praça, no dia 22 de setembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.403-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o afastamento do servidor EDIGLEUSON COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, para realização das atividades de pesquisa e elaboração parcial da tese final de doutorado, a ser ulteriormente defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, no período de 21 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.401-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, II, ao servidor Jean Fernandes Gomes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.400-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor João Maria de Freitas Saraiva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.399-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Clementino Rafael de Faria e Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.398-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, ao servidor Edmilson de Jesus Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1391-2022- TJ

Descrição:

otar a servidora ROSSANDRA VARELA GONÇALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Baixar arquivo

Portaria nº 1390-2022- TJ

Descrição:

Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Goianinha e Ceará-Mirim, e nas Secretarias das 1ª e 2ª Varas da  omarca de Macau, durante o período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1389-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Daliany Merelly Melo do Nascimento Lopes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1387-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Geórgia Karina de Sá Leitão Macêdo.

Baixar arquivo

Portaria nº 1386-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Uziel Franklin de Oliveira.

Baixar arquivo

Portaria nº 1385-2022- TJ

Descrição:

Designa os membros integrantes do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1384-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Viviane Lopes Pereira Rodrigues.

Baixar arquivo

Portaria nº 1383-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, III, à servidora Fernanda Lúcia de Andrade Pereira.

Baixar arquivo

Portaria nº 1381-2022- TJ

Descrição:

Institui a Comissão Permanente de Leilão Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1377-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao servidor EDUARDO LUCIANO GOMES BEZERRA, Oficial de Justiça, lotado na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2022, mantendo a remuneração do respectivo cargo.

Baixar arquivo

Portaria nº 1373-2022- TJ

Descrição:

Designa os membros do Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1368-2022- TJ

Descrição:

Aprovar o Plano de Transformação Digital (PTD) no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1367-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para compor a Turma de Uniformização de Jurisprudência, pelo período de dois anos.

Baixar arquivo

Portaria nº 1363-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Jaime Garcia de Araújo Júnior.

Baixar arquivo

Portaria nº 1362-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para atuar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1361-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES para exercer a função de Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente, pelo período de dois anos.

Baixar arquivo

Portaria nº 1360-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Heleníade Felipe Trindade.

Baixar arquivo

Portaria nº 1359-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Augusto José Barbosa Bernardo da Costa.

Baixar arquivo

Portaria nº 1358-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Diego Domingos Fernandes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1356-2022- TJ

Descrição:

Conceder 10 (dez) dias de férias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, para usufruto no período de 12 a 21 de setembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1355-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível e Coordenadora do CEJUSC, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, para participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM, no período de 18 a 21 de setembro de 2022, que se realizará em Brasília/DF, com ônus para a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte- ESMARN.

Baixar arquivo

Portaria nº 1354-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor Antônio Ilderlândio Luna Fernandes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1353-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca de Parnamirim.

Baixar arquivo

Portaria nº 1352-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, II, ao servidor Antônio de Lisboa Jales.

Baixar arquivo

Portaria nº 1349-2022- TJ

Descrição:

Prorroga, por mais um ano, a partir de 12 de setembro de 2022, o afastamento do magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO de suas funções jurisdicionais, para continuar exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1348-2022- TJ

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 33/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 43/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 08 de setembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1347-2022- TJ

Descrição:

nstitui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 33/2022 – GP/TJRN, de 18 de julho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1346-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Sílvio Carlos Sousa Siqueira.

Baixar arquivo

Portaria nº 1345-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Josenilson Fernandes Barreto.

Baixar arquivo

Portaria nº 1344-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Carlos José de Freitas.

Baixar arquivo

Portaria nº 1339-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Deusa Nunes de Araújo.

Baixar arquivo

Portaria nº 1338-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Airton Basílio de Souza.

Baixar arquivo

Portaria nº 1337-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Elaine Cristina de Oliveira Melo.

Baixar arquivo

Portaria nº 1336-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Edileuza de Oliveira Lopes

Baixar arquivo

Portaria nº 1335-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Ytatiane Amorim Sousa.

Baixar arquivo

Portaria nº 1327-2022- TJ

Descrição:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.239, de 30 de agosto de 2022, que havia homologado o resultado definitivo do processo seletivo.

Baixar arquivo

Portaria nº 1326-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Allyson Hendrix Brito de Almeida.

Baixar arquivo

Portaria nº 1325-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Débora Queiroz Martins da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1324-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Maximiliano Marques de Sá.

Baixar arquivo

Portaria nº 1323-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Dorys Alves Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1322-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Ana Patrícia Gurgel de Carvalho.

Baixar arquivo

Portaria nº 1321-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Patrícia Valéria Correia Cruz.

Baixar arquivo

Portaria nº 1320-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Diogo Alves Maia.

Baixar arquivo

Portaria nº 1319-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Emmanuelle Campos Cavalcanti.

Baixar arquivo

Portaria nº 1316-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 06 de setembro a 19 de dezembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1315-2022- TJ

Descrição:

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) e suas diretrizes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1314-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Ricardo José Maia Marques.

Baixar arquivo

Portaria nº 1313-2022- TJ

Descrição:

Alterar o período de férias do Desembargador. AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 932/2022, anteriormente aprazada de 12 de setembro a 1º de outubro, para gozo no período de 08 a 27 de setembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1312-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Patrícia Kênia de Medeiros.

Baixar arquivo

Portaria nº 1311-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Michelle dos Santos Gebara.

Baixar arquivo

Portaria nº 1309-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Janaína Naara Andrade de Macêdo

Baixar arquivo

Portaria nº 1284-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ SUELDO DA ROCHA, Auxiliar Técnico, matrícula 161.853-9, na Direção do Foro da Comarca de Natal, para exercer suas funções perante o Arquivo do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 308, de 14 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1283-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO para exercer suas funções perante a Presidência deste Tribunal, atuando no Grupo de Apoio Estadual de Secretaria Judiciária.

Baixar arquivo

Portaria nº 1282-2022- TJ

Descrição:

Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ ao Oficial Capitão QOPM PETRÚCIO PERTESON DE MEDEIROS, matrícula nº 201.375-4, lotado no Gabinete de Segurança Institucional - GSI.

Baixar arquivo

Portaria nº 1279-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 15 de setembro de 2022, referente aos processos nº 010044832.2015.8.20.0160 e 010010684.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.

Baixar arquivo

Portaria nº 1274-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Roberto da Silva Lima Júnior.

Baixar arquivo

Portaria nº 1271-2022- TJ

Descrição:

Autorizar a cessão do servidor público ISAAC BRUNO GOMES LEANDRO, matrícula nº 171.1113, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário deste Poder Judiciário, para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para esta Corte de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1270-2022- TJ

Descrição:

Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 04 a 23/10/2022 e 27/11 a 16/12/2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 1269-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio das Portarias nº 597 e 620-TJ, conforme adiante discriminado:
12 a 19/09/2022  Gabinete do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO
21 a 28/11/2022  Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS

Baixar arquivo

Portaria nº 1268-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Emerson Moreira de Araújo.

Baixar arquivo

Portaria nº 1267-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Márcia Domingos Xavier Ferreira.

Baixar arquivo

Portaria nº 1266-2022- TJ

Descrição:

Designa composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1262-2022- TJ

Descrição:

 O art. 3º da Portaria nº 1043, de 29 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, dotado de caráter multidisciplinar, será composto pelos seguintes integrantes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1261-2022- TJ

Descrição:

Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1256-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora a Déborah Noemi dos Santos Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1255-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Elisângela Barbosa de Medeiros.

Baixar arquivo

Portaria nº 1254-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Lutemberg Dantas Gomes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1253-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Patrícia de Azevedo Cunha Abreu.

Baixar arquivo

Portaria nº 1252-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora Alba Carvalho de Macedo.

Baixar arquivo

Portaria nº 1251-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora Aurelice Ferreira de Oliveira.

Baixar arquivo

Portaria nº 1250-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora Laura Maria Araújo Pereira Carvalho.

Baixar arquivo

Portaria nº 1249-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora Régia Gracie Teixeira Araújo da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1248-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor Adilson Cordeiro de Souza.

Baixar arquivo

Portaria nº 1247-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Raquel Souza de Oliveira.

Baixar arquivo

Portaria nº 1246-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora Soraya Maria Lopes Bezerra.

Baixar arquivo

Portaria nº 1245-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora Ana Cristina Bezerra da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1244-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Baixar arquivo

Portaria nº 1243-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA para exercer a função de Coordenadora da  Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Parnamirim.

Baixar arquivo

Portaria nº 1242-2022- TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para organizar a logística da mudança das unidades jurisdicionais e administrativas do Complexo Judiciário da Zona Sul e do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes que irão para o Fórum Fazendário da Comarca de Natal – Juiz Djanirito de Souza Moura e o Fórum dos Juizados Cíveis da Comarca de Natal – Prof. Jalles Costa.

Baixar arquivo

Portaria nº 1239-2022- TJ

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 33/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 39/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 29 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1238-2022- TJ

Descrição:

Prorroga a designação do Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para atuar na 1ª Vara Regional de Execução Penal, com jurisdição restrita à realização de audiências pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1237-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento aprazadas para o dia 01 de setembro de 2022, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 1236-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 22 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1234-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Excluir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, correspondente ao Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ, anteriormente concedida ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 594, de 06 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1233-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 588/2022-CJ, anteriormente aprazada de 01 a 28/09/2022, para o período de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, em face do exercício de substituição ao Desembargador Glauber Rêgo, membro da Câmara Criminal deste Tribunal.

Baixar arquivo

Portaria nº 1232-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o magistrado HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, titular da 1ª Vara Regional de Execução Penal, a afastar-se das atividades laborais, no período de 19 a 30 de setembro de 2022, para participar do Estágio Especial de Inteligência (EEI) que se realizará em Brasília/DF, com ônus para esta Egrégia Corte de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1231-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora ANA ISABELA BARBOSA BERNARDO DA COSTA, Analista Judiciário, para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau.

Baixar arquivo

Portaria nº 1230-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, à servidora Márcia Alcione Dantas.

Baixar arquivo

Portaria nº 1229-2022- TJ

Descrição:

Prorroga os efeitos da Portaria nº 363, de 29 de março de 2022, até ulterior designação dos novos Suplentes das Turmas Recursais.

Baixar arquivo

Portaria nº 1228-2022- TJ

Descrição:

Vincula o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO ao 7º Grupo - Juizados da Fazenda Pública.

Baixar arquivo

Portaria nº 1227-2022- TJ

Descrição:

Relotar a servidora PAULA LUCIANA TAVARES DE LIRA DE LIMA GÓES MARANHÃO pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Grupo Estadual de Digitalização.

Baixar arquivo

Portaria nº 1226-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Guimarães Caldas Júnior.

Baixar arquivo

Portaria nº 1225-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Auta Maria Pedroza de Souza.

Baixar arquivo

Portaria nº 1224-2022- TJ

Descrição:

Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 1219-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1216-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Leda Bezerra da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1215-2022- TJ

Descrição:

Designa os membros do Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1214-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

Baixar arquivo

Portaria nº 1213-2022- TJ

Descrição:

Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de BAÍA FORMOSA/RN, no dia 26 de agosto de 2022.
Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.

Baixar arquivo

Portaria nº 1210-2022- TJ

Descrição:

Suspender as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, no período de 22 a 24/08/2022, estabelecidas pela portaria nº 728/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juíza Auxiliar da Vice- Presidente do Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1209-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 24 e 25 de agosto de 2022 na Vara Única da Comarca de Cruzeta.

Baixar arquivo

Portaria nº 1207-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Carlos Eduardo Carreras Fernandes.

Baixar arquivo

Portaria nº 1206-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, II, aos servidores Maíra Regalado Abou Chakra e Isaac Marques da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1205-2022- TJ

Descrição:

Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para praticar, em conjunto com a juíza titular, todos os atos jurisdicionais necessários durante o período correicional (26 a 30 de setembro de 2022) na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 1204-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas Cível da Comarca de Parnamirim.

Baixar arquivo

Portaria nº 1203-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, ao servidor Wendell de Oliveira Costa.

Baixar arquivo

Portaria nº 1202-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, I, ao servidor Marcelo Dantas Ramos.

Baixar arquivo

Portaria nº 1201-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, a servidora Vilma Pereira de Souza.

Baixar arquivo

Portaria nº 1200-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 23 de agosto a 10 de setembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1199-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o afastamento das magistradas CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS, Juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA, Juíza titular o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim e UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, para participarem do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJ/RN, que será oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 1198-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Autorizar o Desembargador CORNÉLIO ALVES, eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça, a partir do dia 1º de setembro de 2022 até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições 2022, ou, na hipótese daocorrência de segundo turno, até o quinquídio subsequente.
Art. 2° Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, conforme sorteio, a Juíza de Direito MARTHA DANYELLE S COSTA BARBOSA, titular da 15ª Vara da Cível da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador Cornélio Alves durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 1º/09/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1197-2022- TJ

Descrição:

Art. 1ºAutorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA, eleito Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça, a partir do dia 1º de setembro de 2022, até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições 2022, ou, na hipótese da ocorrência de segundo turno, até o quinquídio subsequente.
Art. 2º Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, conforme sorteio, o Juiz de Direito ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA, titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador Expedito Ferreira durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 1º/09/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1196-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco de Assis Bento da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1195-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Gilvan da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1194-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Lorena Martins Araújo de Medeiro.

Baixar arquivo

Portaria nº 1193-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 31 de agosto de 2022, referente aos processos nº 0100448- 32.2015.8.20.0160 e 0100106- 84.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.

Baixar arquivo

Portaria nº 1192-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o Juiz Convocado DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, vinculado ao Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - Presidente, a usufruir 13 (treze) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2020, no período de 17 a 29/10/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1191-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Lorena Martins Araújo de Medeiros.

Baixar arquivo

Portaria nº 1187-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró.

Baixar arquivo

Portaria nº 1186-2022- TJ

Descrição:

Prorroga a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única daComarca de Caraúbas, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1183-2022- TJ

Descrição:

otar a servidora DENISE ARAÚJO CORREIA, Auxiliar Técnico, para exercer suas funções perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC (Justiça Restaurativa), deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1182-2022- TJ

Descrição:

Revogar a Portaria nº 1.174, de 16 de agosto de 2022 (DJe 16/08/2022), que concedeu licença para desempenho de mandato classista na atribuição de Diretora Pedagógica e de Formação Sindical no SindJustiça, à servidora DENISE ARAÚJO CORREIA, Auxiliar Técnico, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1181-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Henrique Silva Santos.

Baixar arquivo

Portaria nº 1180-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Verônica Maria da Silva.

Baixar arquivo

Portaria nº 1179-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO, para exercer suas funções perante a Corregedoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 08 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1178-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 1169, de 15 de agosto de 2022, conforme adiante discriminado:
22 a 29/08/2022
Desembargador CORNÉLIO ALVES
14 a 21/11/2022
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
17 a 24/10/2022
Desembargador AMAURY MOURA SOBRINH

Baixar arquivo

Portaria nº 1177-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARIA EDUARDA LAGO SEREJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de julho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1176-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR.

Baixar arquivo

Portaria nº 1175-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Andrea de Souza Maciel.

Baixar arquivo

Portaria nº 1174-2022- TJ

Descrição:

Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISDJUSTIÇA.

Baixar arquivo

Portaria nº 1173-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 12 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1172-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora JULIANA LIMA VENÂNCIO, ocupante do cargo efetivo de Técnica do Ministério Público, integrante do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ficar à disposição deste Poder Judiciário, lotada junto à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte - ESMARN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2022 e término em 11 de agosto de 2024, com ônus para este órgão cessionário.

Baixar arquivo

Portaria nº 1171-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor André Marcos Queiroz.

Baixar arquivo

Portaria nº 1170-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, a servidora  Myrna Gomes de Medeiros Petrovich.

Baixar arquivo

Portaria nº 1169-2022- TJ

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância do Tribunal de Justiça (diurno e noturno). Período: de 22 de agosto a 28 de novembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1168-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I ao servidor Fernando Antônio de Vasconcelos Molick.

Baixar arquivo

Portaria nº 1166-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o afastamento dos seguintes magistrados: DIVONE MARIA PINHEIRO, SILMAR LIMA CARVALHO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO (sem afastamento da jurisdição), SABRINA SMITH CHAVES, PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO, KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDOÇA e CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA (com afastamento da jurisdição), no período de 10 a 12 de agosto de 2022, a fim de participarem de evento esportivo promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE, que acontecerá na cidade de Aracaju/SE.

Baixar arquivo

Portaria nº 1160-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento da jurisdição do magistrado MÁRCIO SILVA MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz/RN, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do evento promovido pela AMB, que se realizará em Aracaju/SE, no dia 12 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1159-2022- TJ

Descrição:

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Baixar arquivo

Portaria nº 1158-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito  HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1154-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV ao servidor José André Diogo Neto.

Baixar arquivo

Portaria nº 1129-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora GLEICY GOMES MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnica, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-MULHER).

Baixar arquivo

Portaria nº 1127-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora JÉSSICA KELLEN DE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Departamento de Arquitetura e Engenharia.

Baixar arquivo

Portaria nº 1098-2022- TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução regulamentando os critérios de classificação para o enquadramento dos mandados cumpridos para fins de percepção da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM) de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1094-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o afastamento, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN – 1ª Secretária, sem prejuízo da jurisdição, no período 28 a 31 de  agosto do corrente ano, a fim de participar das aulas referentes ao  mestrado profissional da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Baixar arquivo

Portaria nº 1093-2022- TJ

Descrição:

Prorrogar a lotação do servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 01 ano, com efeitos retroativos ao dia 26 de julho do corrente, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.

Baixar arquivo

Portaria nº 1086-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor SANDRESSON DE MENEZES LOPES, Auxiliar Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, com efeitos a partir desta data.

Baixar arquivo

Portaria nº 1079-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para exercer asfunções de Direção do Foro e de Coordenador da SecretariaUnificada da Comarca de Nísia Floresta, e revoga as Portarias nº 536 e nº 540, ambas de 22 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1078-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 17, 18 e 24 de agosto de 2022 na Comarca de Nísia Floresta, e o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 10 e 23 de agosto de 2022 na referida Comarca.

Baixar arquivo

Portaria nº 1077-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades laborais, no período de 11 a 12 de agosto de 2022, para participar, como formador do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, destinado aos Juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que se realizará na cidade de Curitiba/PR, sem ônus para este Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1052-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor JOSENILSON LUCAS PINHEIRO DE CARVALHO, para exercer suas funções na Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de Competência de Júri da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 1051-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para exercer a função de Substituta daCoordenação da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas – UJUDOCRIM da Comarca de Natal, de 01 a 05 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1044-2022- TJ

Descrição:

Fica instituída a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

Baixar arquivo

Portaria nº 1038-2022- TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução estabelecendo os critérios para a concessão do Adicional de Titulação (AT) de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1037-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, competindo-lhe a Coordenação da Regional do Trairi.

Baixar arquivo

Portaria nº 999-2022- TJ

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS, de acordo com o art. 18 da Resolução nº 400/CNJ, de 18 de junho de 2021 e art. 4º da Resolução nº 30-TJ, de 18 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 983-2022- TJ

Descrição:

Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador DILERMANDO MOTA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 01 a 30 de novembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 982-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Glauber Rêgo, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 15/08 a 03/09/2022, para usufruto nos períodos 08 a 17/09/2022 e 05 a 14/10/2022, a fim de adequar a escala do plantão judicial em vista da necessidade de atender permuta de plantão com o Juiz Eduardo Pinheiro, que se afastará por licença médica.

Baixar arquivo

Portaria nº 981-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio das Portarias nº 597 e 620-TJ, conforme adiante discriminado:
01 a 08/08/2022 - Gabinete do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO.
15 a 22/08/2022 - Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO.

Baixar arquivo

Portaria nº 980-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Excluir, com efeitos retroativos a 14/07/2022, o pagamento da Função Comissionada FC2 – I da servidora Andrea Maria Silveira da Silva Barreto, concedidos através da Portaria nº 800, de 05 de julho de 2022.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 800, de 05 de julho de 2022 (DJe 05/07/2022).

Baixar arquivo

Portaria nº 979-2022- TJ

Descrição:

Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, a partir do dia 21 de julho do corrente ano, para gozo oportuno, anteriormente aprazada de 11/07/2022 a 09/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 941-2022- TJ

Descrição:

Designa a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) como unidade responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 940-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021- TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MAYARA FYAMA NELO FERREIRA.

Baixar arquivo

Portaria nº 938-2022- TJ

Descrição:

Conceder à servidora MÁRCIA SOUSA LOPES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Baixar arquivo

Portaria nº 935-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I às servidoras Erilange Cristiane Araújo de Mendonça , Patrícia Lima Correia Smith  e Virgínia do Desterro Araújo Fernandes.

Baixar arquivo

Portaria nº 934-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I ao(a) servidor(a) Daniela Alli Fernandes Euflauzino.

Baixar arquivo

Portaria nº 933-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Autorizar, o Desembargador JOÃO REBOUÇAS a usufruir 14 (catorze) folgas compensatórias nos períodos de 02 a 05/08/2022; 08 a 12/08/2022 e de 15 a 19/08/2022, por plantão jurisdicional anteriormente prestado, na forma do art. 13 da Resolução nº 26/2012-TJ.
Art. 2º Manter convocação da Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SEGUNDO DA LUZ E LEMOS, para continuar a substituir o Desembargador João Rebouças durante o período em que estiver afastado de suas funções, estendendo-se até 30/08/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 932-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio das Portarias nº 1.122/2021 e 192/2022, anteriormente aprazada para 01 a 30 de agosto de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, para gozo nos seguintes períodos: 01 a 10 de agosto, 12 de setembro a 02 de outubro, e de 01 a 20 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.

Baixar arquivo

Portaria nº 930-2022- TJ

Descrição:

Conceder à servidora RITA MEDEIROS MAIA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Baixar arquivo

Portaria nº 929-2022- TJ

Descrição:

Conceder à servidora JOSEFA FRANCISCA DE AZEVEDO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Baixar arquivo

Portaria nº 928-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Goianinha, por tempo indeterminado, a partir de 20 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 926-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, de 21 de julho a 05 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 916-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º. Suspender as férias do Desembargador JOÃO REBOULÇAS, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 134/2022-TJ, em razão da necessidade do afastamento do Magistrado, a fim de representar o TJ/RN, em solenidade alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho, em Brasília/DF. Mantendo inalterada a convocação da Juíza no exercício da substituição.
Art. 2º. Reprazar, os dias de férias suspensos acima citados, para gozo de 30 de julho a 1º de agosto do corrente ano.
Art. 3º. Estender a convocação da Juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, estabelecidas por meio da Portaria nº 747/2022-TJ, até 01/08/2022

Baixar arquivo

Portaria nº 915-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções jurisdicionais, com efeitos retroativos ao período de 08 a 15 de julho do corrente ano, por motivo de seu casamento.

Baixar arquivo

Portaria nº 912-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 13 de julho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 911-2022- TJ

Descrição:

Define o Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de aquisição de produtos controlados pelo Exército.

Baixar arquivo

Portaria nº 908-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão Disciplinar Permanente (CDP) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 907-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 700/2022-TJ, anteriormente aprazada de 01 a 10/08/2022, para usufruto nos dias 29/08 a 07/09/2022, a fim de possibilitar o exercício da substituição no gabinete do Desembargado Dilermando Mota, no período de 18/07 a 06/08/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 901-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º.Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR., nos dias 19 e 20 de julho de 2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Reprazar, os dias de férias acima citados, para gozo nos dias 22 e 23 de julho do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 887-2022- TJ

Descrição:

Conceder à magistrada ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 06 de julho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 886-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão Especial responsável por processo seletivo simplificado para contratar, por tempo determinado, sendo Analista de Sistema Sênior, Arquiteto de Software e Analista de Inteligência Artificial.

Baixar arquivo

Portaria nº 884-2022- TJ

Descrição:

Conceder a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 13 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 883-2022- TJ

Descrição:

Revoga, a partir de 02 de junho de 2022, a Portaria nº 147, de 09 de fevereiro de 2022, no que tange à autorização concedida à Juíza de Direito SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo de suas funções  jurisdicionais na Justiça Comum.

Baixar arquivo

Portaria nº 882-2022- TJ

Descrição:

Prorroga, até 31 de janeiro de 2023, a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças.

Baixar arquivo

Portaria nº 856-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 27 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 852-2022- TJ

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a audiências e decisões iniciais de urgência, e revoga a Portaria nº 674, de 26 de maio de 2022, no que tange à designação do referido magistrado para jurisdicionar na supramencionada unidade jurisdicional, com jurisdição restrita a audiências e despachos.

Baixar arquivo

Portaria nº 848-2022- TJ

Descrição:

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 847-2022- TJ

Descrição:

Designar o Juiz Convocado RICARDO TINOCO DE GÓES para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Dilermando Mota, durante o período 13 a 17/07/2022, sem prejuízo de suas demais atividades.

Baixar arquivo

Portaria nº 839-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga BÁRBARA LUANA SANTOS GIBSON.

Baixar arquivo

Portaria nº 838-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Mossoró/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 04 a 08 de julho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 835-2022- TJ

Descrição:

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, sendo 04 (quatro) dias correspondentes aos períodos de 30 a 31 de maio e 27 a 28 de junho de 2022, e 26 (vinte e seis) dias concernentes ao período de 01 a 26 de junho de 2022, suspensas anteriormente por meio da Portaria nº 726/2022, para usufruto no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2022, em razão da necessidade do serviço.

Baixar arquivo

Portaria nº 834-2022- TJ

Descrição:

Estabelece estratégia para a aplicação da Resolução nº 253, de 4 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 833-2022- TJ

Descrição:

Revogar a Portaria nº 832, de 05 de julho de 2022, no que tange ao pagamento da Função Comissionada FC3 – III ao servidor William Honório da Silveira Júnior com efeito retroativo ao dia 05 de julho do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 832-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) William Honório da Silveira Júnior.

Baixar arquivo

Portaria nº 831-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Janaína Naara Andrade de Macedo.

Baixar arquivo

Portaria nº 830-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV o(a) servidor(a) Sulamita da Silva Câmara Monteiro e revoga a Portaria nº 664, de 10 de abril de 2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 829-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV o(a) servidor(a) Andrea Karla Barros da Silva e revoga a Portaria nº 1048, de 30 de agosto de 2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 828-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – III o(a) servidor(a) Manoel Cícero Coutinho Júnior e revoga a Portaria nº  32, de 5 de março de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 827-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – II o(a) servidor(a) Milton Gomes de Brito e revoga a Portaria nº 354, de 13 de março de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 826-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – II o(a) servidor(a) Javier Dantas de Oliveira e revoga a Portaria nº 354, de 13 de março de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 825-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I o(a) servidor(a) Antônio Ferreira da Silva e revoga a Portaria nº 1547, de  6 de novembro de 2014.

Baixar arquivo

Portaria nº 824-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Amália Vitalina Barbalho e revoga a Portaria nº 461, de 8  de abril de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 823-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Roxana Aglaê Ferreira Lima Martins e revoga a Portaria nº 337, de 9 de março de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 822-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Elismara de Souza Morais e revoga a Portaria nº 73, de 8 de janeiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 821-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Ana Hélia Sousa Fernandes de Oliveira e revoga a  Portaria nº 73, de 8 de janeiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 820-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Karina Lopes Galvão Bezerra da Cunha e revoga a Portaria nº 540, de 4 de abril de 2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 819-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Fernando José Araújo Costa e revoga a Portaria nº 1067,  de 19 de outubro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 818-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Vinícius Rodrigues Leão de Araújo e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 817-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) José Maciel dos Santos e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 816-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) João Rufino da Costa Filho e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 815-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Janete de Araújo Medeiros e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 814-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Antônio Saturnino Nogueira e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 813-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Vladson Cristian Nogueira Barreto e revoga a Portaria   nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 812-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Juliana Helena Bezerra Neves e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 811-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – III o(a) servidor(a) Rogério de Andrade MedeirosP e revoga a Portaria nº 676, de 10 de novembro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 810-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC3 – II o(a) servidor(a) Bernardo Campos Cavalcanti, e revoga a Portaria nº 75, de 8 de janeiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 809-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – III o(a) servidor(a) Fabiano André Gonçalves da Silva, e revoga a Portaria  nº 570, de 3 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 808-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Luciana de Souza Rebouças Hipólito, e revoga a Portaria nº 304, de 1 de março de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 807-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Rejane Soares da Silva Rocha, e revoga a Portaria nº 911, de 26 de julho de 2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 806-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Jerônimo Maciel Vilar de Queiroz, e revoga a Portaria nº 306, de 25 de fevereiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 805-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Douglas Casacchi Junior, e revoga a Portaria nº 650, de 7 de junho de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 804-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) Maria Amélia Chaves de Vasconcelos, e revoga a Portaria nº 648, de 9 de maio de 2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 803-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – II o(a) servidor(a) José Rinaldo Pereira, e revoga a Portaria nº 727, de 7 de julho de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 802-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Silvana Lins Diniz, e revoga a Portaria nº 370, de 31 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria 801-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Renata Samara Bezerra Vilaça de Sá, e revoga a Portaria nº 1023, de 5 de outubro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 800-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Andrea Maria Silveira da Silva Barreto, e revoga a Portaria nº 257, de 11 de fevereiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 799-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – IV o(a) servidor(a) Luciany Dantas de Carvalho e revoga a Portaria nº 245, de 9 de fevereiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 798-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Sarah Gabriel Gurgel,  e revoga a Portaria nº 525, de 11 de maio de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 797-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC2 – I o(a) servidor(a) Barbara Dantas Freire, e revoga a Portaria nº 281, de 4 de março de 2016.

Baixar arquivo

Portaria nº 796-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – II o(a) servidor(a) Adelmário Silva Costa, e revoga a Portaria nº 286, de 12 de fevereiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 795-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – II o(a) servidor(a) Vilma Cristina Dias dos Santos, e revoga a Portaria nº 664, de 10 de abril de 2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 794-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – II o(a) servidor(a) João de Deus Bezerra de Medeiros, e revoga a Portaria  nº 689, de 2 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 793-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC 1 - I o(a) servidor(a) Tarcina Milley de Melo e Silva, e revoga a Portaria nº 602, de 24 de setembro de 2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 792-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – I o(a) servidor(a) Michellini Santana Juvino Costa, e revoga a Portaria nº 599, de 9 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 791-2022- TJ

Descrição:

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC1 – I o(a) servidor(a) Genildo Alves da Costa, e revoga a Portaria nº 1628, de 1 de outubro de 2015.

Baixar arquivo

Portaria nº 790-2022- TJ

Descrição:

Prorroga a designação da Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para jurisdicionar no Gabinete 1 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim da Comarca de Natal, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 789-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK para exercer a função de Coordenadora da 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 788-2022- TJ

Descrição:

Convoca o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA para compor a 2ª Turma Recursal Temporária, em substituição à magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha, de 01 de agosto a 19 de dezembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 787-2022- TJ

Descrição:

Designar o servidor William Honório da Silveira Júnior, Técnico Judiciário, atualmente lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, atuar na homologação da nova versão do sistema PJe, no período de 07 de julho até 31 de agosto do corrente ano, nos dias de segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira.

Baixar arquivo

Portaria nº 786-2022- TJ

Descrição:

Designar a servidora Janaína Naara Andrade de Macedo, Auxiliar Técnico, atualmente lotada na Coordenadoria dos Juizados Especiais, para atuar por tempo determinado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o período de homologação da nova versão do Sistema PJe, no período de 05/07/2022, estendendo-se até 31/08/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 785-2022- TJ

Descrição:

Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.

Baixar arquivo

Portaria nº 784-2022- TJ

Descrição:

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e  dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 783-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de junho de 2022, estendendo-se ate o dia 07 de julho do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 760-2022- TJ

Descrição:

Prorroga o prazo para funcionamento das Turmas Recursais Temporárias até o dia 19 de dezembro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 759-2022- TJ

Descrição:

Dispõe sobre a Reestruturação dos núcleos de apoio dos Juizados Especiais e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 758-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, de 01 a 15 de julho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 757-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, e art. 11 da Resolução nº 44/2014-TJ, a magistrada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais para frequentar as aulas do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, na Universidade de Columbia, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 08 a 12 de agosto do corrente ano, sem ônus para este Tribunal.

Baixar arquivo

Portaria nº 756-2022- TJ

Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento em comissão no âmbito das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 755-2022- TJ

Descrição:

Prorroga, até 19 de dezembro de 2022, a designação do 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxílio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária.

Baixar arquivo

Portaria nº 754-2022- TJ

Descrição:

Prorroga até 19 de dezembro de 2022 a designação da 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 753-2022- TJ

Descrição:

Distribui o quantitativo de funções comissionadas estabelecido no Anexo IV da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, para cada uma das atribuições descritas no Anexo V da mesma lei.

Baixar arquivo

Portaria nº 750-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 747-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Autorizar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador JOÃO REBOUÇAS a usufruir 01 (uma) folga compensatória no dia 29/07/2022, por plantão jurisdicional anteriormente prestado.

Art. 2º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, conforme sorteio, a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SEGUNDO DA LUZ E LEMOS, titular do 3º Gabinete da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador João Rebouças durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 29/06/2022, estendendo-se até 29/07/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 746-2022- TJ

Descrição:

Designa membros coordenadores da equipe do PRÓ-VIDA – Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 745-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 744-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 742-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito PAULO LUCIANO MAIA MARQUES, para integrar, como membro suplente, o Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN).

Baixar arquivo

Portaria nº 741-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor GERSONILSON MARTINS PEREIRA, Técnico Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal.

Baixar arquivo

Portaria nº 740-2022- TJ

Descrição:

Prorroga a designação do 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 739-2022- TJ

Descrição:

Altera a composição da Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE) instituída pela Portaria nº 522, de 7 de maio de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 738-2022-TJ

Descrição:

Conceder ao servidor MARCELO PARAGUAY DE LIMA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Baixar arquivo

Portaria nº 737-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022, a Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021.

Art. 2º Anular a Portaria nº 731/2022-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17/06/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 736-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 21 e 22 de junho de 2022 na Comarca de São José de Mipibu.

Baixar arquivo

Portaria nº 735-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 04/07 a 02/08/2022, para os seguintes períodos 04 a 13/07/2022; 25/07 a 03/08/2022 e 22/11 a 01/12/2022, visando otimizar os julgamentos dos processos pautados na Primeira Câmara Cível.

Baixar arquivo

Portaria nº 733-2022- TJ

Descrição:

Conceder à magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO, titular da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022, estendendo-se até dia 24 de junho do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 732-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 731-2022- TJ

Descrição:

Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 730-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 616, de 13 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 729-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Lotar o servidor José Carlos do Amaral Sobral, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o CEJUSC – Zona Norte.


Art. 2º Lotar a servidora Paula Luciana Tavares de Lira de Lima Góes Maranhão, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 728-2022- TJ

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas por meio da Escala Anual da Corregedoria Geral de Justiça do RN, anteriormente aprazada para 20/06/2022 a 29/06/2022, para usufruto no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 726-2022- TJ

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 53/2022-SG, anteriormente aprazada de 01/06/2022 a 26/06/2022, para gozo oportuno, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 724-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 723-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 722-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Goianinha, a partir de 20 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 721-2022- TJ

Descrição:

Vincula, pelo critério de opção, o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO a 1ª Vara da Comarca de Goianinha, a partir de 20 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 720-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, nos períodos que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 717-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 716-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 715-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 714-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor ALEKSEJ ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Corregedoria Geral de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 703-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz DIEGO COSTA PINTO DANTAS para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 702-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 585, de 05 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 701-2022- TJ

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para exercer a função de Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 700-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021- TJ, anteriormente aprazada de 27/06 a 25/07/2022, para usufruto nos períodos de 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 18 a 27/10/2022, a fim de minimizar os prejuízos nos julgamento dos processos pautados nas sessões da Terceira Câmara Cível.

Baixar arquivo

Portaria nº 699-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 18 a 27 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 698-2022- TJ

Descrição:

Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 22 de maio de 2022, estendendo-se até 27 de maio do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 697-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer a Direção do Foro da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 696-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 695-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para atuar na 1ª Vara da Comarca de  Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 694-2022- TJ

Descrição:

Vincula, por opção, a magistrada DANIELA DO NASCIMENTO COSMO na 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, a partir de 06 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 693-2022- TJ

Descrição:

Instala o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e designa os(as) magistrados(as) que o integrarão.

Baixar arquivo

Portaria nº 690-2022- TJ

Descrição:

Prorroga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, pelo período de seis meses, a partir de 10 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 689-2022- TJ

Descrição:

Atribuir ao servidor João de Deus Bezerra de Medeiros, lotado no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial.

Baixar arquivo

Portaria nº 688-2022-TJ

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:

13 a 20/06/2022 - Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA.

20 a 27/06/2022 - Gabinete do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.

Baixar arquivo

Portaria nº 682-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 1.177/2021, de 15/12/2021, que prorrogou a lotação provisória da servidora EMMANUELLE FERNANDES GUANABARA DE SOUSA, na SETIC, e concedeu Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial.

Baixar arquivo

Portaria nº 681-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível e Coordenadora do CEJUSC, a afastar-se das atividades laborais no dia 31 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de atuar na Coordenação do Grupo de Trabalho do evento online promovido pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Baixar arquivo

Portaria nº 680-2022- TJ

Descrição:

 Cessar os efeitos da Portaria nº 1165/2021- TJ, de 06/12/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga SILMARA DE SOUZA FREITA.

Baixar arquivo

Portaria nº 679-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor VICTOR NÓBREGA CARLOS GOMES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 678-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, de 30 de maio a 09 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 676-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, por tempo indeterminado.

Baixar arquivo

Portaria nº 675-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado Artur Cortez Bonifácio, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 674-2022- TJ

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a audiências e despachos, a partir de 30 de maio de 2022, e revoga a Portaria nº 428, de 08 de abril de  2022, no que tange à designação do referido magistrado para jurisdicionar na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 673-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 2ª Vara de Família da Comarca Parnamirim, por tempo indeterminado, a partir de 30 de maio de 2022, e revoga a Portaria nº 433, de 08 de abril de 2022, no que tange à designação da referida magistrada para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 672-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, de 20 de junho a 09 de julho de 2022 e de 10 a 29 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 671-2022- TJ

Descrição:

Vincula, a partir de 30 de maio de 2022, pelo critério de opção, o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS ao Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz.

Baixar arquivo

Portaria nº 670-2022- TJ

Descrição:

Revoga, a partir de 30 de maio de 2022, a Portaria nº 568-TJRN, de 11 de abril de 2019, que designou o Juiz de Direito JOSÉ  RICARDO DAHBAR ARBEX para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Extremoz.

Baixar arquivo

Portaria nº 669-2022- TJ

Descrição:

Designa, a partir de 30 de maio de 2022, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar, com jurisdição plena, no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 30 de maio de 2022, bem como revoga  sua designação para atuar, com jurisdição restrita aos feitos de sucessão, na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 668-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 663-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 346, de 16 de junho de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 662-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins.

Baixar arquivo

Portaria nº 660-2022- TJ

Descrição:

Convocar, conforme sorteio, o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, titular da 2ª Vara da Comarca de Açu, para funcionar na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, ficando vinculado ao Gabinete do Desembargador que assumiu a Presidência do Tribunal, correspondente ao órgão fracionário, nos termos do que dispõe o art. 7º do Regimento Interno, até ulterior deliberação.

Baixar arquivo

Portaria nº 657-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão para o fim que especifica e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 656-2022- TJ

Descrição:

Revoga as Portarias nº 213, 219 e 220, de 25 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 654-2022- TJ

Descrição:

Conceder à servidora SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Baixar arquivo

Portaria nº 655-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Açu, a partir de 13 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 642-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão para elaboração e execução do Plano de Ação de implantação das novas ferramentas tecnológicas necessárias à alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP).

Baixar arquivo

Portaria nº 633-2022- TJ

Descrição:

Designa as Juízas de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS e SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA para exercerem a função de Direção do Foro e de Substituta da Direção do Foro da Comarca de Açu, respectivamente, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e revoga a Portaria nº 131, de 15 de janeiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 632-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos, de 03 de junho a 31 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 631-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos, de 03 de junho a 31 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 630-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu, por tempo indeterminado, a partir de 26 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 629-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, por tempo indeterminado, a partir de 26 de maio de 2022, e revoga sua designação para atuar na 3ª Vara da referida comarca.

Baixar arquivo

Portaria nº 628-2022- TJ

Descrição:

Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal da Comarca de Natal, a partir de 26 de maio de 2022, com jurisdição restrita à realização de audiências e nos feitos de sucessão, bem como revoga sua designação para atuar, com jurisdição plena, na referida unidade jurisdicional.

Baixar arquivo

Portaria nº 627-2022- TJ

Descrição:

Suspender 03 (três) dias de férias da Juíza MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, relativas às datas de 18, 19 e 20/05/2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 1099/2021-TJ, em decorrência de convocação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, para atuação da magistrada naquela corte
eleitoral.

Baixar arquivo

Portaria nº 626-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.

Baixar arquivo

Portaria nº 625-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, a partir de 30 de maio de 2022, por tempo indeterminado.

Baixar arquivo

Portaria nº 624-2022- TJ

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 623-2022- TJ

Descrição:

Dispõe sobre a aplicação de sanções relacionadas ao recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial.

Baixar arquivo

Portaria nº 620-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:


25/07 a 01/08/2022
Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA


01 a 08/08/2022
Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO

Baixar arquivo

Portaria nº 619-2022-TJ

Descrição:

Define o novo Portfólio de Sistemas, tratamento de dados, seus administradores e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 616-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada Ilná Rosado Motta, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN, a afastar-se das atividades laborais no período de 13 a 15 de junho do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do XXVII Congresso da ABRAMINJ, XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XXIX FONAJUV e XII FONAJUP, que se realizará em João Pessoa/PB.

Baixar arquivo

Portaria nº 612-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 456/2022-TJ anteriormente aprazada de 25 de maio a 03 de junho de 2022, para gozo no período: de 08 a 17 de setembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 611-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 597, de 09 de maio de 2022, conforme adiante discriminado:
23 a 30/05/2022
Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA
30/05 a 06/06/2022
Gabinete do Desembargador CLÁUDIO SANTOS.

Baixar arquivo

Portaria nº 610-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga RAÍSSA VIEIRA ALVES.

Baixar arquivo

Portaria nº 609-2022- TJ

Descrição:

Autoriza magistrados a se ausentar das respectivas Comarcas para participação em Congresso.

Baixar arquivo

Portaria nº 608-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA  SANTOS para presidir as Sessões do Tribunal de Júri na Comarca de Pau dos Ferros/RN, aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de maio e 07, 08 e 09 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 607-2022- TJ

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 606-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de João Câmara RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 5ª e 6ª Varas Criminais da Comarca de Natal, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 605-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada Ticiana Maria Delgado Nobre, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de João Câmara/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de maio de 2022, estendendo-se até o dia 13 de maio do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 599-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Revogar, parcialmente, a Portaria nº 1.628/2015 - TJ, de 01 de outubro de 2015, no que tange, apenas, ao pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete, Nível III, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ, ao servidor MARCÉLIO DE JESUS RIBEIRO.
Art. 2º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete correspondente ao Nível III, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ, a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA.

Baixar arquivo

Portaria nº 598-2022-TJ

Descrição:

Prorrogar, por mais seis meses, a partir de 11 de maio de 2022, a designação do 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para, com sua anuência, auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional – ADJ, nos Juizados Especiais Cíveis das Comarcas do Rio Grande do Norte, sem prejuízo de suas demais atividades.

Baixar arquivo

Portaria nº 597-2022- TJ

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 16 de maio a 22 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 596-2022- TJ

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 595-2022- TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para criação de FAQ com as perguntas e respostas sobre as dúvidas mais comuns do público interno e externo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 594-2022- TJ

Descrição:

Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 205.573-2, lotado no Gabinete de Segurança Institucional - GSI.

Baixar arquivo

Portaria nº 593-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 09 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 592-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 09 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 591-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022, estendendo-se até o dia 15 de maio do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 590-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado Paulo Sergio da Silva Lima, a se ausentar do Estado, no dia 09 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, para tomar posse como Vice-Presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.

Baixar arquivo

Portaria nº 585-2022- TJ

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA para jurisdicionar na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, que pertence ao 8º Grupo – Varas de Execução Fiscal e Tributária, no período que especifica, e revoga a Portaria nº 506, de 18 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 584-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito LÍLIAN REJANE DA SILVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, a partir de 06 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 579-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se das atividades laborais no período de 12 a 13 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar, como formador, do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, que se realizará na cidade de Campo Grande/MS.

Baixar arquivo

Portaria nº 577-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga a Portaria nº 146, de 27 de fevereiro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 574-2022-TJ

Descrição:

Conceder ao Juiz PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal/RN, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeitos retroativos ao período de 27 a 29 de abril de 2022

Baixar arquivo

Portaria nº 573-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 572-2022- TJ

Descrição:

Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de PAU DOS FERROS/RN, no dia 04 de maio de 2022.

Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.

Baixar arquivo

Portaria nº 570-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor FRANCISVAN DE FRANÇA BEZERRA, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Redação Judiciária deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 569-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e revoga a Portaria nº 173, de 28 de janeiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 568-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria de remoção provisória de KEILE LACERDA DE
ASSIS para Comarca de Santo Antônio.

Baixar arquivo

Portaria nº 567-2022- TJ

Descrição:

Localiza provisoriamente MARCIO LUIS CARVALHO PAIVA, JOÃO LUIZ FREITAS LESSA E RITA MICHELLYNE DANTAS
VILLAS BOAS para a Comarca de Santo Antônio.

Baixar arquivo

Portaria nº 566-2022- TJ

Descrição:

Localiza provisoriamente GIVALDO LOURIVAL DA SILVA, KLEBER FREIRE DE SOUZA, MARLI MAIA SANTOS, MARCOS ALEX FARIAS DE SOUZA, paraa Comarca de Santo Antônio.

Baixar arquivo

Portaria nº 562-2022- TJ

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 561-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Juiz convocado RICARDO TINOCO DE GÓES, estabelecidas por meio da Portaria nº 790/2021-CJ, anteriormente aprazada de 02 a 21/05/2022, para o período de 18/07/2022 a 06/08/2022, em face do exercício de substituição ao Juiz convocado Eduardo Pinheiro, membro da Segunda Câmara Cível deste Tribunal.

Baixar arquivo

Portaria nº 555-2022- TJ

Descrição:

Conceder à magistrada Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022, estendendo-se até dia 02 de maio do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 554-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para exercer a Direção do Foro da Comarca de Areia Branca, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a
Portaria nº 174, de 28 de janeiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 541-2022- TJ

Descrição:

Revoga, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 212, de 29 de janeiro de 2021, que designou a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, para jurisdicionar na 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 540-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 536-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 535-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuar na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 529-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 05 de maio de 2022, referente ao processo nº 0100132-67.2013.8.20.0102, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Baixar arquivo

Portaria nº 528-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 27 de abril de 2022, referente ao processo nº 0107467- 57.2015.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

Baixar arquivo

Portaria nº 527-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 010/2022 – GP/TJRN, de 23 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 520-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a prorrogação da licença para tratamento de saúde, por mais 60 (sessenta dias) com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2022, estendendo-se até 27 de maio do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 508-2022- TJ

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e à 18ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, que pertencem ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 507-2022- TJ

Descrição:

Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para jurisdicionar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 506-2022- TJ

Descrição:

Designa a 4ª Juíza de Direito Auxiliar FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO para jurisdicionar na 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, que pertence ao 8º Grupo – Varas de Execução Fiscal e Tributária, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 505-2022- TJ

Descrição:

Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 504-2022- TJ

Descrição:

Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar Azevedo Hamilton Cartaxo para jurisdicionar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 503-2022- TJ

Descrição:

Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional à 11ª e à 12ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 502-2022- TJ

Descrição:

Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para prestar auxílio jurisdicional à 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões, com jurisdição restrita aos processos de sucessão em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 501-2022- TJ

Descrição:

Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional à 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 496-2022- TJ

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 10/2022 – GP/TJRN, divulgado por meio do Edital nº 24/2022 – GP/TJRN, na edição do DJe de 12 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 487-2022- TJ

Descrição:

Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 478-2022- TJ

Descrição:

Designa os integrantes do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, dotado de caráter multidisciplinar.

Baixar arquivo

Portaria nº 463-2022- TJ

Descrição:

Autorizar a Juíza de Direito Fátima Maria Costa Soares de Lima, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, a afastar- se das atividades laborais no período de 12 a 14 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar do “XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados”.

Baixar arquivo

Portaria nº 456-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ anteriormente aprazada de 07 a 26/11/2022, para gozo nos seguintes períodos: de 25 de maio a 03 de junho de 2022; e de 16 a 25 de novembro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 448-2022- TJ

Descrição:

Revoga as Portarias nº 213, 219 e 220, de 25 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 447-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Pau dos Ferros, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.

Baixar arquivo

Portaria nº 440-2022- TJ

Descrição:

Conceder a Magistrada ANA NÉRY LINS DE OLIVEIRA CRUZ, titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 05/04/2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 439-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA.

Baixar arquivo

Portaria nº 437-2022- TJ

Descrição:

Prorrogar a atuação do Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz e designar para atuar nas Secretarias da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal e 1ª Vara da Comarca de Macaíba e da outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 434-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 433-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 225, de 02 de fevereiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 432-2022- TJ

Descrição:

DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 431-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 382, de 13 de julho de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 430-2022- TJ

Descrição:

Revoga as Portarias nº 217 e 218, de 25 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 429-2022- TJ

Descrição:

Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA
PEREIRA FERNANDES para jurisdicionar na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a partir de 11 de abril de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 428-2022- TJ

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 9ª e na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à fase de cumprimento de sentença, pelo período que especifica, e revoga a Portaria nº 212, de 25 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 427-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 437, de 07 de agosto de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 426-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Campo Grande, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 223, de 25 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 425-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Upanema, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 215, de 25 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 424-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 438, de 07 de agosto de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 423-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 82, de 04 de fevereiro de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 422-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI NEGREIROS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu,
por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a
Portaria nº 140, de 20 de janeiro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 421-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 439, de 07 de agosto de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 420-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 624, de 02 de maio de 2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 419-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado Homero Lechner de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2022, estendendo-se até o dia 29 de abril do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 417-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 11 a 20 de janeiro de 2022

Baixar arquivo

Portaria nº 405-2022- TJ

Descrição:

Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei Estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 387-2022- TJ

Descrição:

Reajusta os valores estabelecidos no anexo da Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, que regulamenta o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciaria gratuita do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 386-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, em substituição à magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO.

Baixar arquivo

Portaria nº 385-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 384-2022- TJ

Descrição:

Define as atividades consideradas correlatas, nos ternos do inciso IV do art. 11 da Resolução TJRN nº 13, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 371-2022- TJ

Descrição:

Remove JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO para a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 370-2022- TJ

Descrição:

Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial, Nível II, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ a servidora SILVANA LINS DINIZ, lotada no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Júnior.

Baixar arquivo

Portaria nº 369-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 368-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor MARCÉLIO DE JESUS RIBEIRO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 367-2022- TJ

Descrição:

Designa a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para
presidir audiências e proferir decisões na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 363-2022- TJ

Descrição:

Convoca os Juízes de Direito para atuação como Suplentes das Turmas Recursais, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 350-2022- TJ

Descrição:

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 348-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 28 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 347-2022- TJ

Descrição:

Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 100-TJ, de 31 de janeiro de 2022, conforme adiante discriminado:


18 a 25/04/2022
Gabinete do Juiz Convocado EDUARDO PINHEIRO


09 a 16/05/2022
Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO

Baixar arquivo

Portaria nº 343-2022- TJ

Descrição:

Designa a magistrada UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES como substituta do Desembargador Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos, e o servidor JULIANO FREIRE ALVES DE SOUZA como membro da referida Comissão.

Baixar arquivo

Portaria nº 339-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 24 a 01/04/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.

Baixar arquivo

Portaria nº 337-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 336-2022- TJ

Descrição:

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, os magistrados KLAUS KLÉBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Substituto, designado para a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros e FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, a se ausentarem do Estado, no período de 23 a 27 de março de 2022, para participarem de evento esportivo, na cidade de Campo Grande, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e sem ônus para este Tribunal.

Baixar arquivo

Portaria nº 335-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora GLEICY GOMES MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Fórum Varella Barca.

Baixar arquivo

Portaria nº 323-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 648, de 26 de outubro de 2020, que autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR a exercer as atividades na Justiça Eleitoral, na condição de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, até o dia 31 de agosto de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 322-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 28/2018, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO.

Baixar arquivo

Portaria nº 321-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas
de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 320-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 319-2022- TJ

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 316-2022- TJ

Descrição:

Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, até 30 de junho de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 315-2022- TJ

Descrição:

Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 09 a 23/03/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.

Baixar arquivo

Portaria nº 309-2022- TJ

Descrição:

Vincula a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES ao 7º Grupo - Juizados da Fazenda Pública.

Baixar arquivo

Portaria nº 308-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor JOSÉ SUELDO DA ROCHA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Coordenadoria dos Juizados Especiais.

Baixar arquivo

Portaria nº 304-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora ANACLEIDE NERES ALVES MEDEIROS, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 303-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Ouvidoria do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 296-2022- TJ

Descrição:

Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, durante o período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 290-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1002, de 28 de setembro de 2021, que designou o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para atuar no processo nº 0816891-10.2021.8.20.5106, atualmente em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró.

Baixar arquivo

Portaria nº 280-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 03 a 08 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 266-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 15 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 232-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ CONRADO FILHO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 231-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR para
exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 230-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 04 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 229-2022- TJ

Descrição:

Conceder a magistrada Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 23 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 228-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ELIANA ALVES MARINHO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência do Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Vara Criminal), pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 226-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 225-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 224-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Canguaretama, a partir de 03 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 223-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 886, de 18 de agosto de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 222-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1008, de 30 de setembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 221-2021- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta SIMIELLE BARROS TANDRAFILOV para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 436, de 07 de agosto de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 220-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 219-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, a partir de 03 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 218-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 217-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para exercer jurisdição auxiliar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 216-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José do Campestre, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1.218, de 18 de agosto de 2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 215-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 535, de 10 de maio de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 214-2022- TJ

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 213-2022- TJ

Descrição:

Designa a 2ª Juíza de Direito Auxiliar VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 874, de 16 de agosto de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 212-2022- TJ

Descrição:

Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE
ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 684, de 21 de junho de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 211-2022- TJ

Descrição:

Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO
DA SILVA para jurisdicionar na 12ª Vara Cível da Comarca de
Natal, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 210-2022- TJ

Descrição:

Designar o Tenente Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 113.401-9, para exercer a Subchefia do Gabinete de Segurança Institucional deste Tribunal de Justiça, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 193-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 16/03/2022, para o período de 13 a 22/10/2022, em virtude de um procedimento médico ao qual o magistrado vai ser submetido.

Baixar arquivo

Portaria nº 192-2022- TJ

Descrição:

Redispor as férias do Des. Amaury Moura Sobrinho, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para os períodos de 03 a 12 de março de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.

Baixar arquivo

Portaria nº 187-2022- TJ

Descrição:

Lotar a servidora JULIANA XAVIER COSTA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador João Rebouças.

Baixar arquivo

Portaria nº 186-2022- TJ

Descrição:

Conceder à magistrada ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA licença para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022, e mais 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 01 a 04 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 185-2022- TJ

Descrição:

Prorrogar a atuação do Grupo Estudual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) na Secretaria da Vara Única da Comarca de Goianinha.

Baixar arquivo

Portaria nº 167-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, para atuar no feito nº 0816215- 96.2020.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Baixar arquivo

Portaria nº 166-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Desembargador Cornélio Alves, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 03 a 22/03/2022, para o período de 04 a 23/10/2022, em face da necessidade de Presidir as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.

Baixar arquivo

Portaria nº 165-2022- TJ

Descrição:

Altera a Portaria nª 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito Hadja Rayanne Holanda de Alencar de suas atividades jurisdicionais.

Baixar arquivo

Portaria nº 164-2022- TJ

Descrição:

Nomeia magistrados como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 163-2022- TJ

Descrição:

Lotar os servidores MARCELO PARAGUAY DE LIMA e SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercerem suas funções no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte- CEJUSC Zona Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 160-2022- TJ

Descrição:

Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, estendendo-se até 10 de março de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 159-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Uefla Fernanda Duarte Fernandes, para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período que específica.

Baixar arquivo

Portaria nº 158-2022- TJ

Descrição:

Suspender as férias do Desembargador Vivaldo Pinheiro, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazadas para de 04 a 13 de abril de 2022 e 04 de outubro a 02 de novembro de 2022, para gozo oportuno, em razão das atividades e compromissos decorrentes do exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 151-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Tathiana Freitas de Paiva Macedo, para realizar as audiências da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, no período que específica.

Baixar arquivo

Portaria nº 148-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão Especial responsável por processo seletivo simplificado para contratat, por tempo determinado, sendo Analista de Inteligência Artificial, Contadores, Economistas e Atuários.

Baixar arquivo

Portaria nº 147-2022- TJ

Descrição:

Autorizar a Juíza de Direito Suely Maria Fernandes da Silveira, Titular da 4ª Vara de Execuções Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, até o dia 31 de agosto de 2022, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais na Justiça Comum.

Baixar arquivo

Portaria nº 146-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, 30 (trinta) dias de linçenca para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2021, estendendo-se até 01 de março do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 145-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2018-TJ, de 31/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Raíssa Flávia Ferreira de Araújo.

Baixar arquivo

Portaria nº 144-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor Breno Antônio Correia Queiroga, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa.

Baixar arquivo

Portaria nº 143-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 30 (trinta) dias de liçenca para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 140-2022- TJ

Descrição:

Remover provisoriamente POLION MEDEIROS MAIA para a Comarca de São João do Sabugi.

Baixar arquivo

Portaria nº 138-2022- TJ

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 137-2022- TJ

Descrição:

 Conceder ao Magistrado PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 13 a 27 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 136-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao magistrado André Luís de Medeiros Pereira, titular da 10ª Vara Cível, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 12 a 18 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 135-2022- TJ

Descrição:

Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 11 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 134-2022- TJ

Descrição:

Altera as férias do Desembargador João Rebouças, estabelecidas por meio da Portaria nº1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para o período de 29/06 a 28/07/2022, em face do confronto do Plantão Judicial do magistrado, com a escala de férias estabelecida pela citada portaria.

Baixar arquivo

Portaria nº 133-2022- TJ

Descrição:

Suspender o período de férias do Desembargador Dilermando Mota, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 16 a 25 de fevereiro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 132-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 616, de 09 de junho de 2021, que designou a Juíza de Direito Welma Maria Ferreira de Menezes, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, a partir de 14 de junho de 2021, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas demais atividades.

Baixar arquivo

Portaria nº 131-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1.465, de 18 de dezembro de 2018, que prorrogou, a partir de 11 de janeiro de 2019, a designação do Juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, exclusivamente nos processos de execução penal envolvendo cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas atividades juriscionais.

Baixar arquivo

Portaria nº 130-2022- TJ

Descrição:

Altera as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, para o período de 22/11 a 01/12/2022, em razão do volume de processos pautados para julgamento nas sessões da Terceira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.

Baixar arquivo

Portaria nº 129-2022- TJ

Descrição:

Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 128-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor Joacy Batista Diniz, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 124-2022- TJ

Descrição:

Designa servidor para compor a comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 123-2022- TJ

Descrição:

Autoriza o afastamento dos magistrados José Armando Ponte Dias Júnior, pelo período  de 03/06/2022 a 31/08/2022; Valéria Maria Lacerda Rocha, pelo período de 01/09/2022 a 29/11/2022; Fábio Welligton Ataíde Alves, pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023 e José Herval Sampaio Júnior, pelo período de 01/03/2023 a 29/05/2023, para realização das atividades de pesquisa e elaboração parcila da tesa final a ser ulteriormente defendia junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Baixar arquivo

Portaria nº 119-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional, restrito à prolação de sentença, na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 118-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica. 

Baixar arquivo

Portaria nº 117-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 1ª Vara Regional da Execução Penal. 

 

Baixar arquivo

Portaria nº 116-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 115-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 114-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para realizar audiências na 2ª Vara da Comarca de Caicó, no período que especifica.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 112-2022- TJ

Descrição:

 Conceder à magistrada Erika Souza Corrêa Oliveira, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2022, estendendo-se até 30 de janeiro do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 111-2022- TJ

Descrição:

 Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para 20 a 29. JUN. 2022; 05 a 24. SET. 2022 e 16 a 25. NOV. 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice- presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN. 

 

Baixar arquivo

Portaria nº 108-2022- TJ

Descrição:

 Conceder a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 20 a 29 de janeiro de 2022.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 107-2022- TJ

Descrição:

 Conceder a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara da Comarca de Cruzeta/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 106-2022- TJ

Descrição:

Conceder a Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial de Natal/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 31 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 105-2022- TJ

Descrição:

 Designar o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER, Titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, a partir de 07 de fevereiro de 2022. 

Baixar arquivo

Portaria nº 100-2022- TJ

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de fevereiro de 2022 a 16 de maio de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 099-2022- TJ

Descrição:

Lotar o servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 06 meses, a contar desta publicação, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.

Baixar arquivo

Portaria nº 098-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara de Caicó/RN, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 097-2022- TJ

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 094-2022- TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Titular da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para atuar no Procedimento Investigatório do MP nº 010942648.2019.8.20.0001, na Medida Cautelar de Sequestro nº 010942648.2019.8.20.0001/01 e no Pedido de Quebra de Sigilo de Dados nº 010662074.2018.8.20.0001, em trâmite na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 089-2022- TJ

Descrição:

 Designar, de 27 a 29 de janeiro de 2022, a Juíza de Direito CARMEN VERÔNICA CALAFANGE, Titular da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, para, com sua anuência, jurisdicionar na 2º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo de suas demais atividades.

Baixar arquivo

Portaria nº 088-2022- TJ

Descrição:

Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, DANUTA MIRANDA DA SILVEIRA ALVES, titular do Ofício Único de Serra Caiada/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 085-2022- TJ

Descrição:

Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 084-2022- TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para planejar, implementar e executar o Projeto Piloto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos setores de atendimento das recepções do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 082-2022- TJ

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, estabelecidas por meio da Portaria nº 02/2022-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/07/2022, 17 a  26/10/2022 e de 17/11/2022 a 16/12/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 17/11/2022 a 16/12/2022, em razão das atividades de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 081-2022- TJ

Descrição:

Autorizar as férias da magistrada, Juíza Auxiliar da Presidência PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA a usufruir 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2021, no período de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/04/2022, 11 a 30/07/2022 e de 13/10 a 01/11/2022, em razão das atividades de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 077-2022- TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para planejar, implementar e executar o Projeto Piloto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos setores de Licitação, Contratos e Convênios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 076-2022- TJ

Descrição:

Cria o cadastro único dos juízes leigos.

Baixar arquivo

Portaria nº 075-2022- TJ

Descrição:

Lotar temporariamente até o dia 10 de junho de 2022, o servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSECA, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.163-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Grupo Estadual da Digitalização.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 073-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Juiz convocado RICARDO TINOCO DE GÓES, estabelecidas por meio da Portaria nº 790/2021-CJ, anteriormente aprazada de 07/02/2022 a 26/02/2022, para o período de 01/04/2022 a 20/04/2022, em razão do volume de processos pautados para julgamento nas sessões da Primeira Câmara Cível no início do ano judiciário.

Baixar arquivo

Portaria nº 072-2022- TJ

Descrição:

Alterar as férias do Des. Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2020-TJ, anteriormente aprazada de 27/01 a 05/02/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, a fim de possibilitar a participação do Magistrado nas primeiras sessões da Câmara Cível do ano de 2022.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 069-2022- TJ

Descrição:

Constituir Comissão formada pelos servidores FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretário de Controle Interno, matrícula nº 201.345-2, MARIA CECÍLIA BUSSONI, Secretária de Administração, matrícula nº 204.595-4, e PAULO CÉLIO PINTO MACHADO, Secretário de Orçamento e Finanças, matrícula nº 202.025-4, para, sob a presidência do primeiro, orientar, receber e consolidar dados, informações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO do titular desta Corte de Justiça, correspondentes ao exercício de 2021, a serem apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN nos termos da Resolução nº 012/2016-TCE/RN, com suas alterações posteriores.

Baixar arquivo

Portaria nº 068-2022- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJ, de 26/08/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARIANA GURGEL DE MEDEIROS.

Baixar arquivo

Portaria nº 066-2022- TJ

Descrição:

Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 076/2021 – GP/TJRN, de 04 de novembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 065-2021- TJ

Descrição:

Prorroga a localização provisória de FABIANE MARIA DANTAS para Comarca de Macaíba.

Baixar arquivo

Portaria nº 063-2022- TJ

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 07 a 13 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 060-2022- TJ

Descrição:

Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 055-2022- TJ

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, por tempo indeterminado.

Baixar arquivo

Portaria nº 054-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito MÁRCIO SILVA MAIA para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, de 14 a 30 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 053-2022- TJ

Descrição:

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 1104/2021-CJ, anteriormente aprazada de 10/01 a 01/02/2022, devendo-se iniciar a partir de 17/01/2022 até 08/02/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. 

Baixar arquivo

Portaria nº 049-2022- TJ

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Seleção de Estagiários de Graduação e Conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001/2021 – IEL/ESMARN.

Baixar arquivo

Portaria nº 042-2022- TJ

Descrição:

Conceder a Juíza de Direito EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 10 a 13 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 037-2022- TJ

Descrição:

Conceder à juíza LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara de Cível de Parnamirim/RN, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2022, estendendo-se até 22 de janeiro do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 036-2022- TJ

Descrição:

 Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJ, de 26/08/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga VIVIANE PESSOA MARTINS.

Baixar arquivo

Portaria nº 035-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 20 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 034-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para jurisdicionar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 033-2022- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 029-2022-TJ

Descrição:

Renova a composição do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e da outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 028-2022- TJ

Descrição:

Perda da delegação de ANTÔNIO RIVANILDO DE CARVALHO, Tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Assu.

Baixar arquivo

Portaria nº 024-2022-TJ

Descrição:

Conceder a Juíza de Direito HADJA RAYANNE DE ALMEIDA HOLANDA, titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 03 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 16 de janeiro do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 023-2022-TJ

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 15 de janeiro do corrente ano

Baixar arquivo

Portaria nº 022-2022-TJ

Descrição:

Conceder ao Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2022, estendendo-se até 03 de março do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 021-2022-TJ

Descrição:

 Conceder ao Juiz de Direito RICARDO HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Nova Cruz/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, com efeitos retroativos ao dia 25 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 13 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 16/2016.

Baixar arquivo

Portaria nº 020-2022-TJ

Descrição:

Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias da Vara Única da Comarca de Goianinha e da 1ª Vara da Comarca de Macau, durante o período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 019-2022-TJ

Descrição:

Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 

Baixar arquivo

Portaria nº 011-2022-TJ

Descrição:

Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 

Baixar arquivo

Portaria nº 010-2022-TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 58/2018-TJ, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga THALITA DE FÁTIMA MENDONÇA BENTO

Baixar arquivo

Portaria nº 009-2022-TJ

Descrição:

Estabelece os critérios de que trata o art. 7º da Resolução nº 50, de 23 de dezembro de 2021. 

Baixar arquivo

Portaria nº 007-2022- TJ

Descrição:

Revoga a Portaria nº 998, de 23 de setembro de 2021, que prorrogou por 06 meses, a partir de 24 de setembro de 2021, a designação do Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN. 

Baixar arquivo

Portaria nº 006-2022- TJ

Descrição:

Dispõe sobre a data para o inicio da migração da redistribuição dos processos de execução penal, nos termos da Resolução nº 33, de 25 de agosto de 2021, das Comarcas de Ceará-Mirim, Macaíba, São Paulo do Potengi e São Tomé para 1ª Vara Regional de Execução Penal. 

Baixar arquivo

Portaria nº 005-2022 TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito CLEUDSON DE ARAÚJO VALE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, para exercer a Direção do Foro da referida Comarca, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 002-2022

Descrição:

Autoriza o Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS a usufruir 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2021.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 001-2022

Descrição:

Concede ao Juiz de Direito LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara de Cível da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia de 14 de dezembro de 2021.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 1233-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 892, de 19 de agosto de 2021, que designou, a partir de 01 de setembro de 2021, o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI NEGREIROS para auxiliar na 2ª Vara da Comarca de Assu/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 1232-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 812, de 30 de julho de 2021, que prorrogou a designação do Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, objeto da Portaria nº 227-TJ, de 02 de fevereiro de 2021. 

Baixar arquivo

Portaria nº 1231-2021

Descrição:

Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxilio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 1230-2021

Descrição:

Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para prestar auxilio jurisdicional à 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 2º Grupo  Varas Cíveis especializadas, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 1229-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1054, de 14 de outubro de 2021, que designou 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 21ª Vara Cível da Comarca de Natal. 


Baixar arquivo

Portaria nº 1228-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 351-TJ, de 12 de março de 2021, que designou a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, no período que especifica. 


Baixar arquivo

Portaria nº 1227-2021

Descrição:

Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxilio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo  Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1226-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1057, de 14 de outubro de 2021, que designou o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para jurisdicionar na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal. 


Baixar arquivo

Portaria nº 1225-2021

Descrição:

Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxilio jurisdicional à 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo  Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciaria, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1224-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1056, de 14 de outubro de 2021, que designou o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para jurisdicionar na 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 1223-2021

Descrição:

Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo  Varas Criminais (1ª a 17ª Varas), restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite da referida unidade judiciária, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1222-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1059, de 14 de outubro de 2021, que designou o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para atuar, com jurisdição auxiliar, na 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal. 


Baixar arquivo

Portaria nº 1221-2021

Descrição:

Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, pertencente ao 4º Grupo  Varas da Infância e da Juventude e Juizados de Violência Domésticae Familiar contra a Mulher, por tempo indeterminado.

Baixar arquivo

Portaria nº 1220-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1058, de 14 de outubro de 2021, que designou o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e, com jurisdição auxiliar ao titular, na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 1219-2021

Descrição:

Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para prestar auxilio jurisdicional à 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo  Varas de Família e Sucessões, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1218-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1060, de 14 de outubro de 2021, que designou o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para jurisdicionar na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 1217-2021

Descrição:

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertencem ao 1º Grupo  Varas Cíveis não-especializada, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.

 

Baixar arquivo

portaria nº 1216-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1082, de 25 de outubro de 2021, que designou o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para jurisdicionar na 9ª e 11ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, no período que especifica. 

Baixar arquivo

Portaria nº 1215-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1055, de 14 de outubro de 2021, que designou o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para jurisdicionar na 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 1214-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 52-TJ, de 07 de janeiro de 2021, que designou o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR, para jurisdicionar no grupo de competência das varas cíveis não especializadas, na unidade da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. 


Baixar arquivo

portaria nº 1213-2021

Descrição:

Designa o 3º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para prestar auxilio jurisdicional, por tempo indeterminado, à 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo  Varas Criminais (1ª a 17ª Varas), restrito à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias. 

Baixar arquivo

Portaria nº 1212-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 904, de 25 de agosto de 2021, que prorrogou a designação do Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. 


Baixar arquivo

Portaria nº 1211-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 1007, de 30 de setembro de 2021, que designou o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1210-2021

Descrição:

Revoga a Portaria nº 158-TJ, de 02 de março de 2020, que designou o Juiz de Direito JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para jurisdicionar no grupo de competência das Varas Criminais, unidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.  

Baixar arquivo

Portaria nº 1203-2021

Descrição:

Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período que especifica.

 

Baixar arquivo

portaria nº 1200-2021

Descrição:

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 076/2021 – GP/TJRN, disponibilizado na edição do DJe de 20/12/2021, por meio do Edital nº 97/2021 – GP/TJRN.

Baixar arquivo

Portaria nº 1194-2021- TJ

Descrição:

Prorroga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, pelo período de seis meses, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2021. 

Baixar arquivo

Portaria nº 1193-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva atuar no feito nº 0813664-17.2018.8.20.5106, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, e revoga as Portarias nº 1.272/2016, nº 1.286/2016, nº 59/2018, nº 711/2018, nº 831/2018 e nº 1.032/2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 1190-2021- TJ

Descrição:

Concede ao Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 1183-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 1182-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Valter Antônio Silva Flor Júnior para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no dia 24 de dezembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 1181-2021- TJ

Descrição:

Autoriza a Juíza de Direito Karyna Chagas de Mendonça Brandão, a se afastar, quinzenalmente, as quintas (durante à tarde) e sextas-feiras (durante o dia), da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, a fim de frequentar as aulas presenciais do Curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas, na cidade de São Paulo/SP, a partir de 03 de março de 2022, por 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo das atividades jurisdicionais.

Baixar arquivo

Portaria nº 1180-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Guilherme Melo Cortez para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, por tempo indeterminado.

Baixar arquivo

Portaria nº 1179-2021- TJ

Descrição:

Autoriza nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a Juíza de Direito Eliana Alves Marinho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, afastar-se da jurisdição por 01 (um) dia, para tratar de assunto de interesse particular, com efeitos retroativos ao dia 14 de dezembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 1178-2021- TJ

Descrição:

Designação da Juíza de Direito Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes para jurisdicionar no Gabinete 1 da UJUDOCrim - Comarca de Natal., no período que específica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1177-2021- TJ

Descrição:

Art. 1º Prorroga os efeitos da Portaria nº 712/2021-TJ, de 01/07/2021., no que tange, apenas, manter a lotação provisória da servidora Emmanuelle Fernandes Guanabara de Sousa, na SETIC.

Art. 2º Prorroga, também, os efeitos da Portaria nº 331/2021, de 04/03/2021, no que tange a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial, apenas, à servidora acima mencionada.

Baixar arquivo

Portarias nº 1174-2021-TJ, nº 1175-2021-TJ e nº 1176-2021- TJ

Descrição:

Promove Valter Antônio Silva Flor Júnior para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de Entrância Final;

Promove Michel Mascarenhas Silva para o 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de Entrância Final.

Promove Luiza Cavalvante Passos Frye Peixoto para a 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, de Entrância Final.

Baixar arquivo

Portaria nº 1169-2021- TJ

Descrição:

Cessar os efeitos da Portaria nº 58/2018-TJ, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Tânia Mara Freitas Mamede Di Martins, com efeitos retroativos ao dia 06 de dezembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 1168-2021- TJ

Descrição:

Desinação de Juíza de Direito Substituta Ingrid Raniele Farias Sandes para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1167-2021- TJ

Descrição:

Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.

Baixar arquivo

Portaria nº 1165-2021- TJ

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1158-2021- TJ

Descrição:

Revoga, parcialmente, a Portaria nº1076, de 22 de outubro de 2021, que designou a Juíza de Direito Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Santo Antônio, no período que específica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1157-2021- TJ

Descrição:

Autoriza a Juíza de Direito Tatiana Socolosk Perazzo Paz de Melo, titular do gabinete UJUDOCrim, a afastar-se de suas atividades laborais, pelo período de 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2022, para elaboração e defesa do trabalho de conclusão do Mestrado de Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa Acadêmico.

Baixar arquivo

Portaria nº 1156-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Baixar arquivo

Portaria nº 1155-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Geraldo Antonio da Mota para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Baixar arquivo

Portaria nº 1154-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Jarbas Antônio da Silva Bezerra para integrar, como suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no período que específica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1153-2021- TJ

Descrição:

Conceder à Juiza Rachel Furtado Nogueira, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 15 de dezembro do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 1152- 2021- TJ

Descrição:

Autorizar, o Juiz de Direito Klaus Cleber Morais de Mendonça, da Comarca de Natal/RN, a se ausentar nos dias 01 e 02 de dezembro em curso.

Baixar arquivo

Portaria nº 1151-2021- TJ

Descrição:

Lotar o servidor público João Cláudio da Costa Aguiar, pertencente ao Quadro Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria do 2º juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para o órgão de origem do servidor em comento.

Baixar arquivo

Portaria nº 1150-2021- TJ

Descrição:

Autoriza a cessão da servidora Luciana Cabral Santos Rosa, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para esta Corte de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 1144-2021- TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Acari/RN, aprazada para o dia 02 de dezembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 1143-2021- TJ

Descrição:

Convocação do Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembagadora Judite Nunes, até ulterior deliberação.

Baixar arquivo

Portaria nº 1142-2021- TJ

Descrição:

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2022.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 1141-2021- TJ

Descrição:

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP, quadriênio 2022 - 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1139-2021- TJ

Descrição:

Estabelece normas e prazos para o encerramento e execução orçamentária e financeira do exercício de 2021 e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 1132-2021-TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, no período que específica.

Baixar arquivo

Portaria nº 1131-2021- TJ

Descrição:

Suspende o atendimento externo da Divisão de Precatórios do Tribunal no período de 25 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 1066-2021- TJ

Descrição:

Designa o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 1065-2021- TJ

Descrição:

Designa Magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)

Baixar arquivo

Portaria nº 737-2021-TJ

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 715-2021-TJ. 

Baixar arquivo

Portaria n° 533-2021-TJ

Descrição:

Alteração de escala de plantões dos Des Dilermando Mota e Des. Glauber Rêgo

Baixar arquivo

Portaria nº 500-2021-TJ

Descrição:

Disciplina o módulo Panorama no Sistema GRH e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 446-2021-TJ

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 de abril a 12 de julho a de 2021. 

Baixar arquivo

Portaria nº 350-2021-TJ

Descrição:

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2021.

Baixar arquivo

Portaria nº 133-2021- TJ

Descrição:

Delega competências e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 721-2020-TJ

Descrição:

 

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 677-2020-TJ

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 521-2020-TJ

Descrição:

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de setembro a 14 de dezembro de 2020.
 

Baixar arquivo

Portaria nº 435-2020-TJ

Descrição:

Institui o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 424-2020-TJ

Descrição:

Institui o cronograma de implantação do módulo criminal do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 423-2020-TJ

Descrição:

Institui o Código de Ética da unidade de auditoria interna do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 422-2020-TJ

Descrição:

Institui o Estatuto de Auditoria Interna Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 316-2020-TJ

Descrição:

Dispõe sobre a expansão das classes processuais a serem utilizadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Âmbito do Segundo Grau de Jurisdição.

Baixar arquivo

Portaria nº 224-2020 - TJ

Descrição:

Disciplina a realização de sessões de julgamento e audicências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciarío do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar arquivo

Portaria nº 203-2020 - TJ

Descrição:

Estabelece medidas de segurança da informação para a utilização do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 50-2020-TJ

Descrição:

Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.275-2019-TJ

Descrição:

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2020.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.197-2019-TJ

Descrição:

Delega competências e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.043-2019 - TJ

Descrição:

Institui o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.042-2019 - TJ

Descrição:

Institui o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1021-2019-TJ

Descrição:

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 921-2019-TJ

Descrição:

Cria Núcleos de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos e à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação nas direções de Foro das Comarcas que especifica, institui o Sistema Panorama e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 905-2019-TJ

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Baixar arquivo

Portaria nº 838-2019-TJ

Descrição:

Estabelece diretrizes para o pagamento de diárias operacionais a militares estaduaisno âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 631-2019-TJ

Descrição:

Resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas de Juízes Leigos no Sistema de Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, segundo alista de aprovados do Edital nº 006/2019, publicado no DJe de 15/04/2019.

Baixar arquivo

Portaria nº 625-2019-TJ

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 496-2019-TJ

Descrição:

Determinar a transferência do funcionamento do plantão permanente no âmbito da Segunda Instância, nos dias 29 (a partir das 15h), 30 e 31 de março de 2019, para o Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova – Natal/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 399-2019-TJ

Descrição:

Dispõe sobre a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 390-2019-TJ

Descrição:

Delega competências e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 316-2019-TJ

Descrição:

Disciplina o procedimento para pedido de restituição de valor referente à receita, judicial ou extrajudicial, recolhido indevidamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) do Poder Judiciário.

Baixar arquivo

Portaria nº 196-2019-TJ

Descrição:

Designa a Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça como unidade responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 176-2019-TJ

Descrição:

Magistrados para coordenar as atividades do Núcleo de Governança Estratégica.

Baixar arquivo

Portaria nº 79-2019-TJ

Descrição:

Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de dois anos.

Baixar arquivo

Portaria nº 78-2019-TJ

Descrição:

Delega competências aos Juízes Auxiliares da Presidência.

Baixar arquivo

Portaria nº 073-2019-TJ

Descrição:

Determina a racionalização nos pedidos de concessão de diárias.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.541-2018-TJ

Descrição:

Aprova a atualização do Procedimento Operacional Padrão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.526-2018

Descrição:

Dispõe sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios e demais ajustes celebrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.519-2018-TJ

Descrição:

Dispõe sobre a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 82-2018-CNJ

Descrição:

Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 953-2018-TJ

Descrição:

Concede folgas-prêmio aos servidores das unidades jurisdicionais de primeiro grau classificados, dentro de sua categoria, na forma do art. 2º e alínea “c” do inciso II do art. 7º, da Resolução nº 18/2017-TJ, de 19 de abril de 2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 804-2018-TJ

Descrição:

Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, revoga o art. 2º e altera a redação do inciso V do art. 4º, ambos da Portaria nº 285/2014-TJ, de 25 de fevereiro de 2014, e revoga a Portaria nº 1.493/2011-TJ, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 743-2018-TJ

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 717-2018-TJ

Descrição:

Tornar pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para utilização de 75% dos depósitos judiciais ou administrativos para pagamento de seus débitos de precatórios, conforme facultado pelo artigo 101, § 2º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda Constitucional nº 99/2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 716-2018-TJ

Descrição:

Remaneja vaga de estágio de pós-graduação, prevista no Anexo V da portaria nº 156/2018-TJ, de 02 de fevereiro de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 706-2018-TJ

Descrição:

Tornar pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para utilização de 15% dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição deste Tribunal de Justiça para pagamento de seus débitos de precatórios.

Baixar arquivo

Portaria nº 511-2018-TJ

Descrição:

Estabelece procedimentos ao Programa de Estágio de Estudantes do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no que concerne à subscrição do Termo de Compromisso, marco inicial de apresentação do estagiário na unidade para a qual foi convocado, suspensão de pagamento da bolsa-estágio e desligamento.

Baixar arquivo

Portaria nº 358-2018-TJ

Descrição:

Dispõe sobre o procedimento para o cadastro de usuários nos sistemas nacionais, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 353-2018- TJ

Descrição:

Estabelece cronograma de realização do concurso para as serventias extrajudiciais vagas após o Edital nº 001/2012-TJRN, no Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 331-2018- TJ

Descrição:

Disciplina a utilização do Sistema de Controle de Diárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 328-2018- TJ

Descrição:

Remaneja uma das vagas de estagiário de pós-graduação da Presidência desta Corte, para a 2ª Vara da Comarca de Assu.

Baixar arquivo

Portaria 326-2018- TJ

Descrição:

Torna sem efeito a Portaria nº 235-TJ, de 19 de fevereiro de 2018, e convalida, consequentemente, a convocação efetuada pelo Anexo VII da Portaria nº 156/2018-TJRN, no que tange às vagas de estagiários destinadas às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Assu.

Baixar arquivo

Portaria nº 308-2018-TJ

Descrição:

Divulga os valores atualizados de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 272-2018-TJ

Baixar arquivo

Portaria nº 239-2018-TJ

Descrição:

Revogação da Portaria nº 088/2018-TJ, de 29 de Janeiro de 2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 30 de janeiro do corrente ano.

Baixar arquivo

Portaria nº 235-2018 -TJ

Descrição:

Suspende a convocação de estagiários das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Assu

Baixar arquivo

Portaria nº 218-2018-TJ

Descrição:

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2018.

 

Baixar arquivo

Portaria nº 156-2018-TJ

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 155-2018-TJ

Descrição:

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Censo de estagiários de Ensino médio, superior, pós-graduação e conciliadores.

Baixar arquivo

Portaria nº 150-2018-TJ

Descrição:

Designa os Juizes Leigos aprovados no I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 149-2018-TJ

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio por Gestão e Produtividade e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 88-2018-TJ

Descrição:

Estabelece procedimentos no que concerne à matrícula e à frequência de educando em curso de ensino público ou privado vinculado ao programa de estágio no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Baixar arquivo

Portaria nº 84-2018-TJ

Descrição:

Estabelece medidas de racionalização, contenção e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no exercício 2018, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 58-2018-TJ

Descrição:

Designa os Juízes Leigos aprovados no I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 57-2018-TJ

Descrição:

Fixa o valor dos atos a serem praticados pelos Juízes Leigos em atividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 16-2018-TJ - Retificação de nº por Ato no DJE de 18.01.18

Descrição:

Estabelece os procedimentos internos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 151, de 5 de agosto de 2015, e do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional nº. 94, de 15 de dezembro de 2016 e alterados pela Emenda Constitucional n.º 99/2017, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências..

Baixar arquivo

Portaria nº 1.847-2017-TJ

Descrição:

Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.843-2017-TJ

Descrição:

Remaneja vagas de estagiários de pósgraduação, previstas no Anexo Único da Portaria nº 689/2017-TJ, de 18 de abril de 2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.837-2017-TJ

Descrição:

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o recenseamento de servidores efetivos ativos, comissionados puros e cedidos.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.808-2017-TJ

Descrição:

Estabelece medidas de racionalização, contenção e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciário
do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1791-2017-TJ

Descrição:

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 1790-2017-TJ

Descrição:

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP, quadriênio 2018 – 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.787-2017-TJ

Descrição:

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei nº 10.101, de 12 de agosto de 2016.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.704-2017-TJ

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida na Portaria nº 1.675/2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.691-2017-TJ

Descrição:

Altera o cronograma de implantação da Resolução nº 33/2017-TJ, no que tange à agregação da comarca de Afonso Bezerra/RN

Baixar arquivo

Portaria nº 1676-2017-TJ

Descrição:

Altera o inciso III do art. 19 da Portaria nº 1.112-TJ, de 19 de julho de 2017.

Baixar arquivo

Portaria nº 1675-2017-TJ

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 13 de novembro de 2017 a 12 de março de 2018.

Baixar arquivo

Portaria nº 1666-2017-TJ

Descrição:

Institui Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Baixar arquivo

Portaria nº 1658-2017-TJ

Descrição:

Revogar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 997/2017-TJ, de 20/06/2017, que trata do Grupo de Apoio às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Baixar arquivo

Portaria nº 1616-2017-TJ

Descrição:

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 1554-2017-tj

Descrição:

Torna pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para recebimento das transferências referidas no artigo 101, § 2º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.

Baixar arquivo

portaria nº 1553-2017-tj

Descrição:

Torna pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para recebimento das transferências referidas no artigo 101, § 2º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.

Baixar arquivo

portaria nº 1529-2017-tj

Descrição:

Altera o cronograma de implantação das competências, nos termos das Resoluções nº 29/2017-TJ, nº 30/2017-TJ, nº 33/2017-TJ e nº 35/2017-TJ, e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 1528-2017-tj

Descrição:

Institui Comissão para Padronização de Modelos Institucionais para expedição de documentos nas unidades jurisdicionais, no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 1492-2017-tj

Descrição:

Estabelece procedimentos no que concerne ao chamamento convocatório, frequência, ausência, contraprestação, recesso remunerado e desligamento dos estagiários vinculados ao programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 1491-2017-tj

Descrição:

Designar para, na forma do inciso V do artigo 1º da Portaria nº 1.392/2017-TJ, de 06 de setembro de 2017, compor a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, os representantes do Ministério Público Estadual

Baixar arquivo

portaria nº 1484-2017-tj

Descrição:

Regulamenta o processo de atendimento de demandas excepcionais do Poder Judiciário Estadual, formuladas pelos usuários que especifica e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 1448-2017-tj

Descrição:

Estabelece procedimentos no que concerne à carga horária dos estagiários vinculados ao programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Baixar arquivo

portaria nº 1436-2017-tj

Descrição:

Dispõe acerca do cronograma de implantação das Resoluções 29/2017-TJ, 30/2017-TJ, 33/2017-TJ e 35/2017-TJ, e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 1421-2017-tj

Descrição:

Dispõe acerca da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
 

Baixar arquivo

portaria nº 1392-2017-tj

Descrição:

Institui a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, designa seus membros e dá outras providências.
 

Baixar arquivo

portaria nº 1192-2017-tj

Descrição:

Dispõe sobre regramentos concernentes ao procedimento seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Médio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 1147-2017-tj

Descrição:

Estabelece os procedimentos internos relativos ao ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 1134-2017-tj

Descrição:

Transferir, no dia 29 de julho de 2017 o funcionamento da Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN.

Baixar arquivo

portaria nº 1123-2017-tj

Descrição:

Estabelece os procedimentos para redistribuição do acervo da 8ª Vara de Família da Comarca de Natal e para implantação do 4º e do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
 

Baixar arquivo

portaria nº 1112-2017-tj

Descrição:

Estabelece os procedimentos internos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 151, de 5 de agosto de 2015, e do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional nº. 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
 

Baixar arquivo

portaria nº 1110-2017-tj

Descrição:

Regulamenta a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN.

Baixar arquivo

portaria nº 1109-2017-tj

Descrição:

Regulamenta a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN.
 

Baixar arquivo

portaria nº 1056-2017-tj

Descrição:

Designa membros do Grupo de Apoio à Vara Únicada Comarca de São José de Mipibu, para jurisdicionarem na Vara Única da Comarca de Canguaretama, na Vara Cível da Comarca de Areia Branca/RN e na 1ª Varas Cível da Comarca de Açu/RN.

Baixar arquivo

portaria nº 1047-2017-tj

Descrição:

Remaneja 03 (três) vagas de estagiários de pós-graduação da Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN, previstas no Anexo Único da Portaria nº 689/2017-TJ, de 18 de abril de 2017, para o Grupo de Apoio à Prestação Jurisdicional das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;
 

Baixar arquivo

portaria nº 1046-2017-tj

Descrição:

Dispõe sobre a implantação da segunda fase da Contadoria Judicial e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 1003-2017-tj

Descrição:

Designação de Magistrado para integrar o Grupo de Apoio às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

 

Baixar arquivo

portaria nº 997-2017-tj

Descrição:

Designa os Magistrados que integrarão os grupos de apoio à prestação jurisdicional.
 

Baixar arquivo

portaria nº 943-2017-tj

Descrição:

Procedimentos de baixa de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 924-2017-tj

Descrição:

Institui Comissão Técnica destinada a promover à análise circunstanciada dos documentos anexados no procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
 

Baixar arquivo

portaria nº 911-2017-tj

Descrição:

Resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas de Juízes Leigos no Sistema de Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 902-2017-tj

Descrição:

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei nº 10.101, de 12 de agosto de 2016.

Baixar arquivo

portaria nº 891-2017-tj

Descrição:

Dispõe acerca da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
 

Baixar arquivo

portaria nº 852-2017-tj

Descrição:

Designação dos membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte:
 

Baixar arquivo

portaria nº 783-2017-tj

Descrição:

Determinar que a aferição do “PRÊMIO POR GESTÃO E PRODUTIVIDADE”, aplicado em 1º e 2º graus de jurisdição para os Gabinetes, Varas e Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 751-2017-tj

Descrição:

Dispõe sobre regramentos concernentes ao procedimento seletivo para o Programa de Estágio de Pós-Graduação no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
 

Baixar arquivo

portaria nº 747-2017-tj

Descrição:

Designar membros do Grupo de Trabalho para agilização dos processos referentes ao Tribunal do Júri e dos inseridos nas metas referentes à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP.

Baixar arquivo

portaria nº 746-2017-tj

Descrição:

Estabelece a obrigatoriedade de atualização do cadastro no Sistema Gestão de Recursos Humanos aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, em especial do módulo dependentes/parentes.
 

Baixar arquivo

portaria nº 742-2017-tj

Descrição:

Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
 

Baixar arquivo

portaria nº 737-2017-tj

Descrição:

Dispõe sobre o cadastro do domicílio bancário único dos agentes públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
 

Baixar arquivo

portaria nº 705-2017-tj

Descrição:

Composição do Comitê Estadual de Precatórios, a que se refere o inciso II do art. 3º da Resolução nº 158, do Conselho Nacional de
Justiça.
 

Baixar arquivo

portaria nº 689-2017-tj

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no
âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 688-2017-tj

Descrição:

Municípios que fazem jus aos Selos de Ouro e Diamantes por terem, de forma tempestiva e voluntária, cumprido com suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios referentes ao exercício de 2016.

Baixar arquivo

portaria nº 638-2017-tj

Descrição:

Dispõe sobre a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
 

Baixar arquivo

portaria nº 622-2017-tj

Descrição:

Limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei Nº 10.101, de 12 de agosto de 2016.
 

Baixar arquivo

portaria nº 609-2017-tj

Descrição:

Designa os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).
 

Baixar arquivo

portaria nº 538-2017-tj

Descrição:

Designa os membros da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 537-2017-tj

Descrição:

Designa os desembargadores da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual.

Baixar arquivo

portaria nº 530-2017-tj

Descrição:

Designar membros titulares e suplentes, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Baixar arquivo

portaria nº 495-2017-tj

Descrição:

Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos sistemas carcerário e de atendimento socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 493-2017-tj

Descrição:

Prorroga prazo para apresentação do relatório final da Comissão Temporária para elaboração do Projeto de Institucionalização da Secretaria Unificada.

Baixar arquivo

portaria nº 486-2017-tj

Descrição:

Designa membros para a Comissão Especial de Licitação.

Baixar arquivo

portaria nº 421-2017-tj

Descrição:

Designa membros para a Comissão Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN

Baixar arquivo

portaria nº 409-2017-tj

Descrição:

Institui Comissão para promover a elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento a fim de formalizar termo de cooperação técnica para transferência de teconologia dos sistemas SIG-UFRN ao Poder Judiciário Estadual.

Baixar arquivo

portaria nº 272-2017-tj

Descrição:

Constitui Comissão para orientar, receber e consolidar dados de infomações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração da Conta Anual de Gestão, correspondente ao exercício de 2016.

Baixar arquivo

portaria nº 263-2017-tj

Descrição:

Designa Presidente do Colegiado Interinstitucional de Execução Penal.

Baixar arquivo

portaria nº 229-2017-tj

Descrição:

Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

portaria nº 188-2017-tj

Descrição:

Designação membros Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Baixar arquivo

portaria nº 162-2017-tj

Descrição:

Designação Comissão de Segurança Institucional.

Baixar arquivo

Portaria nº 849-2016-TJ

Descrição:

Divulga a escala das unidades jurisdicionais que exercerão jurisdição na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria nº 816-2016 - TJ

Descrição:

Designa os juízes participantes do III Curso de Formação Inicial de Magistrados, para atuar em unidades jurisdicionais especificas.

Baixar arquivo

Portaria nº 772-2016 - TJ

Descrição:

Suspende o atendimento externo no âmbito da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça no dia 03 de junho de 2016.

Baixar arquivo

Portaria nº 484-2016-TJ

Descrição:

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei Nº 9.976, de 02 de setembro de 2015.

Baixar arquivo

Portaria nº 165-2016-TJ

Descrição:

Homologa o resultado final do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 155-2016-TJ

Descrição:

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2016.

Baixar arquivo

Portaria nº 136-2016-TJ

Descrição:

Torna público que, nos termos do art. 112, inciso II, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.785-2015-TJ

Descrição:

Disciplina a jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de provimento em Comissão no âmbito administrativo do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Baixar arquivo

portaria nº 1.672-2015-tj

Descrição:

Suspende o expediente forense, no âmbito da Segunda Instância,  no dia 09 de outubro de 2015.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.614-2015-TJ

Descrição:

Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.586-2015-TJ

Descrição:

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei nº 9.868, de 12 de agosto de 2014.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.558-2015-TJ

Descrição:

Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos artigos 2º ao 13 da Lei Complementar nº 151 de 5 de agosto de 2015, que disciplinou a transferência para conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários nos processos em que o Estado ou o Município seja parte, e administrativos.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.518-2015-TJ

Descrição:

Dispõe sobre a delegação da expedição e o processamento das requisições de pagamento das
obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.470-2015-TJ

Descrição:

Tornar público os valores atualizados de Custas e
Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado.
Tabela Retificada, conforme disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/09/2015.

Baixar arquivo

Portaria nº 1.417-2015-TJ

Descrição:

Institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Comitê Estadual de Precatórios, a que se refere o inciso II do art. 3º da Resolução nº 158, do Conselho Nacional de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria nº 797-2015-TJ

Descrição:

Restaura o Registro Eletrônico de Ponto e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 906-2015-TJ

Descrição:

Instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a realização do censo 2015 de servidores efetivos e comissionados, servidores e empregados públicos cedidos e estagiários.

Baixar arquivo

Portaria nº 797-2015-TJ

Descrição:

Restaura o Registro Eletrônico de Ponto e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 760-2015-TJ

Descrição:

Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria nº 660-2015-TJ

Descrição:

Suspende o Registro Eletrônico de Ponto e dá outras providências. 

 

Baixar arquivo

Portaria nº 636-2015-TJ

Descrição:

Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo ao
desarquivamento para vista e/ou obtenção de cópias de
peças de autos de processos findos no âmbito do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar arquivo

Portaria nº 410-2015-TJ

Descrição:

Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura 
do Rio Grande do Norte - ESMARN.

Baixar arquivo

Portaria nº 303-2015-TJ

Descrição:

Nomeia o Coordenador e prorroga o mandato de membros
da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do
Estado do Rio Grande do Norte a que se refere a Portaria
Nº 027/2013-TJ, de 08 de janeiro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria nº 275-2015-TJ

Descrição:

Designa os representantes do Tribunal de Justiça no
Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
(PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte.

Baixar arquivo

Portaria nº 274-2015-TJ

Descrição:

Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursais
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a que se refere
a Portaria Nº 302/2013-TJ, de 06 de março de 2013.

Baixar arquivo

Portaria nº 273-2015-TJ

Descrição:

Designa os Magistrados FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, Juízes Corregedores Auxiliares, para integrarem, como Membros, a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.

Baixar arquivo

Portaria nº 272-2015-TJ

Descrição:

Designa o Desembargador SARAIVA SOBRINHO  como Membro/Presidente da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.

Baixar arquivo

Portaria 1.698/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Mossoró e Caicó.

Baixar arquivo

Portaria 1.673/2014 - TJ

Descrição:

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Baixar arquivo

Portaria 1.663/2014 - TJ

Descrição:

Normatizar a formação da Comissão para recebimento definitivo dos Materiais de Consumo, Bens Permanentes e Serviços, adquiridos conforme item 14.3 alínea “c” do
Manual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.661/2014 - TJ

Descrição:

Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2015.

Baixar arquivo

Portaria 1.642/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de dezembro de 2014, na Comarca de Santa Cruz.

Baixar arquivo

Portaria 1.593/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da acumulação de competência e da distribuição de novas ações das unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros,
Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Baixar arquivo

Portaria 1.591/2014 - TJ

Descrição:

Torna público quanto ao expediente no dia 20 de novembro de 2014, Dia da Consciência Negra.

Baixar arquivo

Portaria 1.574/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de novembro de 2014, na Comarca de Mossoró.

Baixar arquivo

Portaria 1.546/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2014, nas Comarcas de Almino Afonso, Martins, Portalegre e Afonso Bezerra.

Baixar arquivo

Portaria 1.524/2014- TJ

Descrição:

Autoriza a execução da instalação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, bem assim de link para aumento da performance da rede lógica no prédio sede do Tribunal de Justiça, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 1.523/2014 - TJ

Descrição:

Autorizar a realização do Mutirão de Conciliação
dos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Assu/RN, nos dias 29 e 30 de outubro de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 1.448/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje nas Comarcas de Parnamirim e Macaíba.

Baixar arquivo

Portaria 1.436/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de outubro de 2014, na Comarca de Canguaretama.

Baixar arquivo

Portaria 1.393/2014 - TJ

Descrição:

Designa os membros do Comitê Gestor Regional
Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.384/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a instalação do mutirão de conciliação préprocessual nos litígios relativos à lei de direitos patrimoniais disponíveis objeto da obra da Barragem Oiticica.

Baixar arquivo

Portaria 1.383/2014 - TJ

Descrição:

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2014 e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.367/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de outubro e novembro de 2014, nas Comarcas de Afonso Bezerra, Alexandria, Pendências, São Bento do Norte e Touros/RN.

Baixar arquivo

Portaria 1.358/2014 - TJ

Descrição:

Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria1.324/2014 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 1.323/2014 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 1.320/2014 - TJ

Descrição:

Prorroga os efeitos da Portaria nº 807/2014-TJ, de 30 de maio de 2014, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.281/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje em Unidade Judiciária da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria 1.265/2014 - TJ

Descrição:

Determina a transferência do funcionamento do
Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 30 de agosto do ano em curso.

Baixar arquivo

Portaria 1.255/2014 - TJ

Descrição:

Institui o Sistema de Gerenciamento de Precatórios –
SIGPRE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.220/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de setembro de 2014, nas Comarcas de Campo Grande e Santa Cruz.

Baixar arquivo

Portaria 1.218/2014- TJ

Descrição:

Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica, grupo motor gerador, banco de capacitores e no-breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 30 de agosto de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.

Baixar arquivo

Portaria 1.213/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da alteração da numeração dos processos
em tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico
(PJe).

Baixar arquivo

Portaria 1.192/2014 - TJ

Descrição:

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei N.º 9.767, de 13 de agosto de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.182/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.111/2014 - TJ

Descrição:

Competência de Magistrado para jurisdicionar na Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.110/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de
Natal.

Baixar arquivo

Portaria 1.104/2014- TJ

Descrição:

Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso IV, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda
instâncias, no dia 11 de agosto de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 1.098/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de agosto e setembro de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Macaíba.

Baixar arquivo

Portaria 999/2014 - TJ

Descrição:

Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

no período de 21 de julho de 2014 a 20 de agosto de

2014.

Baixar arquivo

Portaria 916/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de julho e agosto de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.

Baixar arquivo

Portaria 887/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria 883/2014 - TJ

Descrição:

Cria Grupo de Trabalho para atuar nos feitos das Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, bem como as causas criminais de menor potencial ofensivo,quando se tratar de parte com domicílio no estrangeiro.

Baixar arquivo

Portaria 867/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre os procedimentos de funcionamento do posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves.

Baixar arquivo

Portaria 835/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de junho de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.

Baixar arquivo

Portaria 796/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Administrativo Virtual (PAV), no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 770/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos nos quais o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias e/ou fundações são partes.

Baixar arquivo

Portaria 738/2014 - TJ

Descrição:

 Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 19 de junho do corrente ano, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, quando ocorrerá o jogo da Copa do Mundo de Futebol, entre as seleções do Japão x Grécia. 

 

Baixar arquivo

Portaria 730/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica. 

 

 

 

 

  

Baixar arquivo

Portaria 720/2014 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização da 36ª Edição do Programa “Justiça na Praça” na Comarca de Jucurutu/RN, no dia 30 de maio de 2014.

 

 

Baixar arquivo

Portaria 719/2014 - TJ

Descrição:

Designa Juízes de Direito para jurisdicionarem, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, nos jogos e datas da Copa do Mundo de Futebol. 

Baixar arquivo

Portaria 711/2014 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 08 de maio de 2014.

 

Baixar arquivo

Portaria 676/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Monte Alegre/RN.

Baixar arquivo

Portaria 663/2014 - TJ

Descrição:

 Institui o Manual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes que dispõe sobre normas de recebimento, movimentação, distribuição e gestão de bens móveis e materiais de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

Baixar arquivo

Portaria 655/2014 - TJ

Descrição:

Altera o Procedimento Operacional Padrão, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Baixar arquivo

Portaria 645/2014 - TJ

Descrição:

Autorizar a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 23, 24, 25, 28, 29, 30 de abril de 2014 e 05 e 06 de maio de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 602/2014 - TJ

Descrição:

Disciplina a execução na Comarca de Canguaretama da 35ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 552/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril e maio de 2014, na Comarca de Alexandria/RN.

Baixar arquivo

Portaria 551/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril de 2014, na Comarca de Monte Alegre/RN.

Baixar arquivo

Portaria 550/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014 na Comarca de Pendências/RN.

Baixar arquivo

Portaria 548/2014 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no dia 07 de abril de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 493/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.... 

Baixar arquivo

Portaria 442/2014 - TJ

Descrição:

 Estabelece o programa TJ Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. 

 

Baixar arquivo

Portaria 433/2014 - TJ

Descrição:

Institui meio de comunicação, disponível no Webmail de todos os usuários do Poder Judiciário do Estado.

 

Baixar arquivo

Portaria 403/2014 - TJ

Descrição:

 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Natal. 

Baixar arquivo

Portaria 393/2014 - TJ

Descrição:

 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas Varas de Execução Fiscal Estadual e Tributária e nas Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal. 

Baixar arquivo

Portaria 392/2014 - TJ

Descrição:

 Dispõe acerca da fase de cumprimento de sentença dos processos em tramitação no Sistema PROJUDI e SAJ. 

 

Baixar arquivo

Portaria 383/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.

 

Baixar arquivo

Portaria 355/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014. 

Baixar arquivo

Portaria 285/2014 - TJ

Descrição:

Disciplina os procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial ou administrativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com repercussão na folha de pagamento de pessoal.

Baixar arquivo

Portaria 260/2014 - TJ

Descrição:

 Aprova o Manual de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal de Justiça - TJ/RN. 

Baixar arquivo

Portaria 253/2014 - TJ

Descrição:

 Aprova o Plano Anual de Capacitação-PAC/2014, aplicado no âmbito do TJ/RN. 

Baixar arquivo

Portaria 251/2014 - TJ

Descrição:

Aprova os Fluxogramas e processos de trabalho da Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Baixar arquivo

Portaria 188/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 186/2014 - TJ

Descrição:

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de março e abril de 2014.

 

 

Baixar arquivo

Portaria 174/2014 - TJ

Descrição:

Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 169/2014- TJ

Descrição:

Autorizar a realização de manutenção preventiva e corretiva dos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 15 de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.

Baixar arquivo

Portaria 073/2014- TJ

Descrição:

  Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e nos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 1º de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às  18 horas.  

Baixar arquivo

Portaria 068/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria 067/2014 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da distribuição dos feitos relativos aos Juízos virtualizados e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 065/2014 - TJ

Descrição:

 Institui a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, Ações Penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, Ações Coletivas e dá outras providências. 

Baixar arquivo

Portaria 051/2014 - TJ

Descrição:

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Baixar arquivo

Portaria 043/2014 - TJ

Descrição:

Determina o atendimento ao público externo da Divisão de Precatórios.

Baixar arquivo

Portaria 040/2014 - TJ

Descrição:

Disciplina o procedimento para pedido de restituição de valor referente à receita, judicial ou extrajudicial, recolhido indevidamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) do Poder Judiciário.

Baixar arquivo

Portaria 2.115/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe acerca da designação de Gerente de Projetos e

estabelece suas atribuições.

Baixar arquivo

Portaria 2.112/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de autuação do ano de 2011 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do RN durante o recesso forense.

Baixar arquivo

Portaria 2.096/2013 - TJ

Descrição:

Altera os prazos definidos na Portaria nº 1.576/2013-TJ, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 2.089/2013 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, na Comarca de Pau dos Ferros, no dia 13 de dezembro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 2.060/2013 - TJ

Descrição:

Prorroga a suspensão do atendimento ao público externo, na Divisão de Precatórios.

Baixar arquivo

Portaria 2.022/2013 - TJ

Descrição:

Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2014.

Baixar arquivo

Portaria 2.020/2013 - TJ

Descrição:

Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 2.013/2013 - TJ

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ para os períodos compreendidos entre os dias 26 a 28 e 28 a 30 de dezembro de 2013, definindo nova escala para esses períodos.

Baixar arquivo

Portaria 2.012/2013 - TJ

Descrição:

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de serviços de TIC através de central de serviços.

Baixar arquivo

Portaria 1.990/2013 - TJ

Descrição:

Designa Juízes de Direito para atuarem na realização de atos processuais referentes às atividades da Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Faculdade Maurício de Nassau, nesta capital.

Baixar arquivo

Portaria 1.981/2013 - TJ

Descrição:

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, operação, manutenção e suporte do Sistema de Transmissão de Dados do Poder Judiciário Estadual.

Baixar arquivo

Portaria 1.959/2013 - TJ

Descrição:

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de um Sistema de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras e outros, com inclusão de códigos-fontes e transferência de conhecimento.

Baixar arquivo

Portaria 1.958/2013- TJ

Descrição:

Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 23 de novembro do corrente ano, no jogo de futebol entre o ABC FUTEBOL CLUBE x AVAÍ FUTEBOL CLUBE.

Baixar arquivo

Portaria 1.952/2013 -TJ

Descrição:

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da aquisição de servidores de dados e de software de virtualização, destinados à instalação de um datacenter (Centro de Dados) do Poder Judiciário.

Baixar arquivo

Portaria 1.935/2013 - TJ

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ.

Baixar arquivo

Portaria 1.916/2013 - TJ

Descrição:

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Baixar arquivo

Portaria 1.912/2013 - TJ

Descrição:

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação dos serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e manutenção do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (ADM/RN) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.909/2013 - TJ

Descrição:

Institui a Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios e designa membro titular e suplente e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.883/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a emissão da carteira de identidade funcional dos magistrados e servidores e regulamenta a utilização dos crachás de credenciamento de acesso às instalações das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.837/2013 - TJ

Descrição:

Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios.

Baixar arquivo

Portaria 1.836/2013 - TJ

Descrição:

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Baixar arquivo

Portaria 1.835/2013 - TJ

Descrição:

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Baixar arquivo

Portaria 1.832/2013 - TJ

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ .

Baixar arquivo

Portaria 1.775/2013 - TJ

Descrição:

Disciplina a execução na Comarca de Macaíba da 34ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.727/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a atualização da declaração de parentesco de todos os servidores efetivos e não efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de cargo de provimento em comissão ou de função comissionada.

Baixar arquivo

Portaria 1.685/2013 - TJ

Descrição:

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Baixar arquivo

Portaria 1.616/2013 - TJ

Descrição:

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.553/2013-TJ.

Baixar arquivo

Portaria 1.597/2013- TJ

Descrição:

Determina a transferência do funcionamento do Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 28 de setembro do ano em curso, para o local de funcionamento do plantão da Primeira Instância da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria 1.592/2013 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.591/2013 - TJ

Descrição:

Prorroga, por 02 (dois) meses, as atividades do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Comarca de Alexandria, a partir de 11 de outubro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.587/2013 - TJ

Descrição:

Autoriza o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito do prédio sede do Tribunal de Justiça no dia 28  e setembro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.576/2013 - TJ

Descrição:

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.566/2013 - TJ

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 21 de outubro de 2013 a 27 de janeiro de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 1.553/2013 - TJ

Descrição:

Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

Baixar arquivo

Portaria 1.519/2013 - TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).

Baixar arquivo

Portaria 1.461/2013 - TJ

Descrição:

Disciplina a execução no Município de Maxaranguape/RN dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.442/2013 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização do Mutirão de Audiências de Conciliação Itinerante, na Comarca de São José do Mipibu, nos dias 15, 22 e 29 de agosto de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.432/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.365/2013 - TJ

Descrição:

Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.307/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre o auxílio de magistrados que finalizarem os processos distribuídos de acordo com o artigo 1ºda Portaria n.º 1.082/2013-TJ no julgamento dos processos da Mesoregião Oeste Potiguar.

Baixar arquivo

Portaria 1.295/2013 - TJ

Descrição:

Indica as Comarcas que serão contempladas pelo Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, no período de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.288/2013 TJ

Descrição:

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.

Baixar arquivo

Portaria 1.274/2013 - TJ

Descrição:

Designa o Juiz de Direito José Armando Ponte Dias Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 1.271/2013 - TJ

Descrição:

Institui a Central de Cálculos Judiciais dos Juizados Especiais da Fazenda Publica da Comarca de Natal e dá outras providencias.

Baixar arquivo

Portaria 1.270/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a designação da Coordenadora e do Coordenador Substituto do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS).

Baixar arquivo

Portaria 1.267/2013 - TJ

Descrição:

Reabre prazo para a prestação de contas do Auxílio-Saúde relativa ao ano de 2012.

Baixar arquivo

Portaria 1.254/2013 - TJ

Descrição:

Designa a Juíza de Direito Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos,para, a partir de 08 de agosto de 2013, funcionar nesta Corte de Justiça, enquanto perdurar a vacância do cargo de Desembargador, ou até ulterior deliberação, em face da aposentadoria do Desembargador Osvaldo Cruz.

Baixar arquivo

Portaria 1.252/2013 - TJ

Descrição:

Remoção do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva para a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria 1.251/2013 - TJ

Descrição:

Designa o Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 1.245/2013 - TJ

Descrição:

Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.243/2013 - TJ

Descrição:

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Natal/RN, no período de 06 a 08 de agosto de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.234/2013 - TJ

Descrição:

Designa o Coordenador Geral da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.214/2013 - TJ

Descrição:

Designa membro da Comissão Especial visando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Novos Rumos na Execução Penal” no âmbito do Poder Judiciário.

Baixar arquivo

Portaria 1.201/2013 - TJ

Descrição:

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 1.197/2013 - TJ

Descrição:

Estabelece para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte o Cronograma de Implementação das Novas Regras aplicadas à Contabilidade Pública.

Baixar arquivo

Portaria 1.193/2013 - TJ

Descrição:

Disciplina a execução na Comarca de Parnamirim da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.166/2013 - TJ

Descrição:

Remoção do Des. Virgílio Fernandes de Macedo Júnior para a Segunda Câmara Cível.

Baixar arquivo

Portaria 1.158/2013 - TJ

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de julho a 21 de outubro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 1.138-2013-TJ

Descrição:

Remoção do Des. João Rebouças para Terceira Câmara Cível

Baixar arquivo

Portaria 1.135-2013-TJ

Descrição:

Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias, licençaprêmio
e licença para trato de interesse particular dos
servidores em exercício nas Comarcas objeto da Atuação
Jurisdicional Emergencial, e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.025/2013-TJ

Descrição:

Dispõe sobre a lotação nas unidades do Sistema dos
Juizados Especiais da Comarca de Natal e dá outras
providências.

Baixar arquivo

Portaria 1.082/2013-TJ

Descrição:

Disciplina a distribuição dos processos destinados aos

membros da Comissão das Ações de Improbidade

Administrativa e das Criminais contra a Administração.

Baixar arquivo

Portaria 1.014/2013 - TJ

Descrição:

Disciplina a execução na Comarca de Natal da Edição Especial do Projeto “Justiça na Praça” e dá outras providências, no dia de 04 de julho de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 947/2013 - TJ

Descrição:

Designa o Juiz Cleanto Fortunato da Silva para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 946/2013 TJ

Descrição:

Designa o Juiz José Herval Sampaio Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 945/2013 - TJ

Descrição:

Designa a Juíza Flávia Sousa Dantas Pinto para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 944/2013 - TJ

Descrição:

 Designa o Juiz Airton Pinheiro para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 943/2013 - TJ

Descrição:

Designa o Juiz Fábio Wellington Ataíde Alvespara atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 942/2013 - TJ

Descrição:

Designa o Juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho para atuar em todas Comarcas do Estado com competência para julgar ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Baixar arquivo

Portaria 932/2013 - TJ

Descrição:

Designa os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da  Resolução n. 062/TJRN, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 889/2013 - TJ

Descrição:

Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 871/2013 - TJ

Descrição:

Determina a tramitação no sistema de peticionamento e acompanhamento processual do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, denominado de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de todos os processos ajuizados nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Zona Sul da Comarca de Natal a partir de 17 de junho de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 819/2013 - TJ

Descrição:

Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 767/2013 - TJ

Descrição:

Cria a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa.

Baixar arquivo

Portaria 760/2013- TJ

Descrição:

Disciplina a execução na Comarca de Natal(RN) dos serviços itinerantes do Projeto “Pai Presente” e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 711/2013 - TJ

Descrição:

Disciplina a execução dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” dentro do evento Ação Global - Complexo Cultural da Zona Norte da Cidade do Natal e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 710/2013 - TJ

Descrição:

Institui a Comissão do Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado.

Baixar arquivo

Portaria 673/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.

Baixar arquivo

Portaria 669/2013 TJ

Descrição:

Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 665/2013 - TJ

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 589/2013 - TJ

Descrição:

Excepciona a Resolução nº 020, de 19 de maio de 2008, no que pertine à quantidade de horas-aula a ser recebida por servidor instrutor designado a atuar no Grupo de Preparação da Atuação Jurisdicional Emergencial, instituída pela Resolução nº 022, de 11 de julho de 2012.

Baixar arquivo

Portaria 586/2013 - TJ

Descrição:

Delega atribuições ao Vice Presidente do Tribunal de Justiça, para decidir sobre a admissibilidade de Recursos Extraordinários para o Supremo Tribunal Federal e de Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria 568/2013 - TJ

Descrição:

Designa o titular do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal para ser o servidor usuário representante do sistema e responsável operacional pelo envio das informações que especifica e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 555/2013 - TJ

Descrição:

Suspensão dos prazos e demais atos processuais dos processos sob a responsabilidade de determinados Defensores Públicos.

Baixar arquivo

Portaria 531/2013 - TJ

Descrição:

Suspensão dos prazos e demais atos processuais sob a responsabilidade dos Defensores Públicos.

Baixar arquivo

Portaria 522/2013 - TJ

Descrição:

Decreta regime de mutirão carcerário nas varas criminas e de execução penal e designa juízes e servidores para atuarem no mutirão carcerário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 506/2013- TJ

Descrição:

Estabelece critérios para o pagamento de diárias aos servidores designados para trabalhar no Grupo de Atuação Emergencial, regulamentando o § 4º, art. 8º da Resolução nº 022 de 11 de julho de 2012.

Baixar arquivo

Portaria 338/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 337/2013 - TJ

Descrição:

Disciplina o fluxograma dos pagamentos de despesas com contrato.

Baixar arquivo

Portaria 336/2013 - TJ

Descrição:

Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos.

Baixar arquivo

Portaria 335/2013 - TJ

Descrição:

Prorroga as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete - Fevereiro.

Baixar arquivo

Portaria 332/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado.

Baixar arquivo

Portaria 286/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de vigência dos contratos de estágio e determina outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 257/2013 - TJ

Descrição:

Determina a transferência do plantão jurisdicional do 2º grau, nos dias 23 e 24 de fevereiro do ano em curso, para as dependências da Central de Plantão Judiciário da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria 251/2013 - TJ

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 04 de março a 06 de maio de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 222/2013 - TJ

Descrição:

Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 11 a 18 de fevereiro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 220/2013 - TJ

Descrição:

Dispõe sobre a Reestruturação dos Grupos Operacionais dos Sistemas do Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

Portaria 215/2013 - TJ

Descrição:

Designa os integrantes do Grupo de Preparação instituído pela Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.

Baixar arquivo

Portaria 206/2013 - TJ

Descrição:

Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 179/2013 - TJ

Descrição:

Regulamenta a utilização dos estacionamentos do Tribunal de Justiça por veículos oficiais e veículos particulares de Membros, Servidores e Advogados.

Baixar arquivo

Portaria 110/2013 - TJ

Descrição:

Designa membros da Coordenação de Atuação Jurisdicional Emergencial.

Baixar arquivo

Portaria 096-2013- TJ

Descrição:

Dispõe sobre o prazo de recadastramento da digital no sistema eletrônico de controle de ponto.

Baixar arquivo

Portaria 084-2013 - TJ - Plantão Permanente Desembargadores

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 04 de fevereiro a 04 de março de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 053-2013 - TJ

Descrição:

Prorroga as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete.

Baixar arquivo

Portaria 050-2013 - TJ

Descrição:

Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN.

Baixar arquivo

Portaria 027-2013- TJ - Membros da Coordenação dos JECC'S e Fazenda Pública do RN

Descrição:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

Portaria 024-2013 - TJ - Designa Juízes Corregedores

Descrição:

Designar os Juízes de Direito Diego de Almeida Cabral, Kennedi de Oliveira Braga, e Patrícia Gondim Moreira Pereira, para funcionarem junto à Corregedoria de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria 022-2013 - TJ - Designa Juiz para vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar

Descrição:

 Designar o magistrado Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar.

Baixar arquivo

Portaria 020-2013 - TJ - Designa Juíza para atuar junto à Vice-Presidência do TJRN

Descrição:

 Designar a Juíza de Direito Adriana Santiago Bezerra, para atuar junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria 019-2013 - TJ - Designa Juiz para atuar junto à Vice-Presidência do TJRN

Descrição:

 Designar o Juiz de Direito Flávio César Barbalho de Mello, para atuar junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

Portaria 017-2013 - TJ - Designa Juiz para Direção do Foro da Comarca de Natal

Descrição:

 Designar o Juiz de Direito Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal.

Baixar arquivo

Portaria 016-2013 - Designa Juíza para assessorar à Presidência na Gestão de Precatórios

Descrição:

 Designar a Juíza Tatiana Socoloski, para Assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão dos Precatórios.

Baixar arquivo

Portaria 015-2013 - Designa Juiz para atuar junto à Presidência do TJRN

Descrição:

 Designar o Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, para atuar junto à Presidência deste Tribunal.

Baixar arquivo

Portaria 014-2013 - Designa Juiz para atuar junto à Presidência do TJRN

Descrição:

  Designar o Juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, para atuar junto à Presidência deste Tribunal.

Baixar arquivo

Portaria 2.263-2012 - Setores administrativos da secretaria do TJ - Recesso Forense

Descrição:

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Baixar arquivo

Portaria 2.187-2012 - Plantão Permanente Desembargadores

Descrição:

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 2.186-2012 - Plantão Desembargadores - Recesso Forense

Descrição:

Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.

Baixar arquivo

Portaria 2.020-2012 - suspensão dos prazos processuais no dia 19.11.2012

Descrição:

Determina a suspensão dos prazos processuais, na data de 19 de novembro de 2012, bem como das audiências e das Sessões, no âmbito da segunda instância, em virtude da realização da eleição para o Conselho da OAB/RN.

Baixar arquivo

portaria 1.932-2012 - desgina equipe de transição para biênio 2013-2014 (dje 08.10.2012)

Descrição:

Designa Equipe de Transição para os Cargos de Direção - Biênio 2013/2014

Baixar arquivo

portaria 1.841-2012 - cumprimento res. 156-2012 cnj (dje 26.09.2012)

Descrição:

Adota providências para o cumprimento da Resolução nº

156, de 08 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de

Justiça - CNJ.

Baixar arquivo

portaria 1.839-2012 - encerramento de exercício financeiro 2012 (dje 02.10.2012)

Descrição:

Estabelece normas e prazos para o encerramento da

execução orçamentária e financeira do exercício de 2012

e dá outras providências.

Baixar arquivo

PORTARIA Nº 1.712/2012-TJ

Descrição:

DE 05 DE SETEMBRO  DE 2012

Dispõe sobre a implantação, manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Baixar arquivo

PORTARIA N.º 1.688/2012 –TJ

Descrição:

DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012

Baixar arquivo

894

Descrição:

Ano: 2012
Expediente - Suspensão do expediente forense na Secretaria do Tribunal de Justiça (Dias 23 e 24 de maio de 2012).

Baixar arquivo

852

Descrição:

Ano: 2012
Cria o Grupo de Trabalho, com objetivo de realizar estudos sobre a atual distribuição de servidores entre as unidades jurisdicionais e propor providências a serem adotadas para adequá-la ao atual quadro de servidores em exercício.

Baixar arquivo

Portaria 1.015/2006 - TJ

Descrição:

Adota e regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

 

Baixar arquivo

648

Descrição:

Ano: 2012
Designa Erilange Cristiane Araújo de Mendonça, para compor a Comissão Especial de Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça e revoga designação de Leonardo Medeiros Júnior.

Baixar arquivo

586

Descrição:

Ano: 2012
Designa Magistrados e Servidores para constituírem o Grupo de Trabalho de Gestão do Processo Eletrônico do Judiciário do Rio Grande do Norte - GTPEJ. 

Baixar arquivo

199

Descrição:

Ano: 2012
Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKAPAIVA DUARTE TINOCO, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para integrarem, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, o COMITÊ GESTOR. 

 

Baixar arquivo

193

Descrição:

Ano: 2012
Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para Assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão dos Precatórios. 

 

Baixar arquivo

148

Descrição:

Ano: 2012
Prorroga, no mês de março de 2012, as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete aos servidores que tenham percebido mediante Portaria da Presidência deste Tribunal, no mês de dezembro de 2011. 

 

Baixar arquivo

94

Descrição:

Ano: 2012
Escala Mensal do Grupo de Trabalho / Processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31/08/2011, relativa ao mês de Março/2012. Comarcas: São Miguel e Portalegre (IPS) 

 

Baixar arquivo

10

Descrição:

Ano: 2012
Designa Comissão Especial com o objetivo de realizar Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. 

 

Baixar arquivo

9

Descrição:

Ano: 2012
Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias, período em que os trabalhos serão realizados apenas no âmbito interno do Setor. 

 

Baixar arquivo

1625

Descrição:

Ano: 2011
Revoga Portaria nº 1.313/2011-TJ, de 24/10/2011, que instituiu comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do TJ-RN (IPS) 

 

Baixar arquivo

1603

Descrição:

Ano: 2011
Expediente - Suspensão do funcionamento regular dos prédios do Fórum Miguel Seabra Fagundes nos dias 17 e 18/12/2011, e da Sede do TJ-RN nos dias 02 e 03/01/2012 (Serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestações de energia elétrica, grupos motores geradores e banco de capacitores) IPS

Baixar arquivo

1567

Descrição:

Ano: 2011
Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do TJRN durante o recesso forense (20/12/2011 e 06/01/2012) As Secretarias, assim como a Presidência, funcionarão nos dias úteis, das 8:00 às 12:00h. (IPS)

Baixar arquivo

1493

Descrição:

Ano: 2011
Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI. (IPS)

Baixar arquivo

1455

Descrição:

Ano: 2011
Dispõe sobre: Recesso Forense. Suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012.

Baixar arquivo

1429

Descrição:

Ano: 2011
Membros titulares e suplentes as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Revoga Portaria nº 071/2011-TJ, de 19/01/2011 (IPS)

Baixar arquivo

1367

Descrição:

Ano: 2011
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, no âmbito do PJ-RN [Republicada em 11/11/2011]....(IPS)

Baixar arquivo

1332

Descrição:

Ano: 2011
Designa membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do PJ-RN (COPEGAM), instituída pela Res. nº 055/2010-TJ, com as alterações da Res. nº 051/2011-TJ (IPS)

Baixar arquivo

1313

Descrição:

Ano: 2011
Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. (IPS) Revogada pela Portaria nº 1625/2011-TJ, de 22/12/2011 (DJE 22/12/2011)

Baixar arquivo

1302

Descrição:

Ano: 2011
Designa membros do Escritório de Projetos do PJ-RN (EP) Criado pela Resolução nº 043, 14/09/2011 [Republicada DJE 01/12/2011] IPS

Baixar arquivo

1228

Descrição:

Ano: 2011
Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Baixar arquivo

1227

Descrição:

Ano: 2011
Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Baixar arquivo

1225

Descrição:

Ano: 2011
Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Pai Presente vinculado ao Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e determina outras providências.

Baixar arquivo

1216

Descrição:

Ano: 2011
Racionaliza a divisão dos trabalhos e os procedimentos que tramitam no Gabinete da Presidência. 

 

Baixar arquivo

1211

Descrição:

Ano: 2011
Designa membros do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. 

Baixar arquivo

1209

Descrição:

Ano: 2011
Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 

Baixar arquivo

1200

Descrição:

Ano: 2011
Institui o Mutirão de Audiências de Conciliação dos feitos relativos ao DPVAT em tramitação no Tribunal de Justiça e dá jurisdição aos Juízes que designa para que atuem nos processos de cobrança do seguro obrigatório no dia 27 de setembro de 2011. 

Baixar arquivo

1126

Descrição:

Ano: 2011
Permite que o Dep.de Rec.Humanos proceda à implantação automática dos pagamentos devidos aos magistrados em razão das substituições, nas hipóteses previstas nos §§ 9º, 10º, 11º e 12º do art. 107 da LC nº 165/1999, acrescidos pela LC nº 384/2009, assim como as suspensões dos mesmos, sem prejuízo do que dispõe a Portaria nº 493/2009. (IPS) 

Baixar arquivo

1097

Descrição:

Ano: 2011
Designar o Juiz Corregedor Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, para integrar o Comitê de Gestão Estratégica do PJ-RN. Revoga designação do Juiz Francisco Seráphico (Port.880/2011-TJ) IPS 

 

Baixar arquivo

1085

Descrição:

Ano: 2011
Estabelece a escala de plantão dos Servidores da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2011 a 08 de Janeiro de 2012. 

 

Baixar arquivo

978

Descrição:

Ano: 2011
Designa os membros da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder Judiciário / Resolução 027/2011-TJ (IPS)

Baixar arquivo

972

Descrição:

Ano: 2011
Instituir Comissão Permanente de Inventário com a finalidade de realizar, a cada exercício financeiro, o levantamento de todos os bens permanentes do PJ-RN / Revoga Portarias nºs 394/2011-TJ, 500/2011-TJ e 858/2011-TJ (IPS) 

Baixar arquivo

954

Descrição:

Ano: 2011
Cria o Grupo de Trabalho para o cumprimento do disposto no art. 7º da Resolução nº 137 do Conselho Nacional de Justiça, referente ao Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP. (IPS) 

Baixar arquivo

936

Descrição:

Ano: 2011
Designa servidores para exercer a função de Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão e dá outras providências. (IPS)

Baixar arquivo

933

Descrição:

Ano: 2011
Autorizar, em caráter emergencial, o início do efetivo funcionamento do Núcleo de Perícias do PJ-RN, instituído pela Resolução nº 063/2009-TJ (IPS) 

 

Baixar arquivo

925

Descrição:

Ano: 2011
Dispõe sobre a designação de Magistrada para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, instalado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, nesta Capital.

Baixar arquivo

923

Descrição:

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011

Baixar arquivo

921

Descrição:

Ano: 2011
Institui o mutirão de audiências de conciliação em feitos de execução da Universidade Potiguar (UNP) e dá jurisdição aos juízes que designa para que atuem nesses processos, no período de 01 a 05 de agosto de 2011.

Baixar arquivo

909

Descrição:

Ano: 2011
Designa Juízes para integrarem, como membros, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelo mandato de 02 (dois) anos. 

Baixar arquivo

898

Descrição:

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011. 

Baixar arquivo

880

Descrição:

Ano: 2011
Designa membros do Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário (IPS) 

Baixar arquivo

874

Descrição:

Ano: 2011
Comemoração do dia da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Transfere, excepcionalmente, o ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira) para o dia posterior (sexta-feira). 

 

Baixar arquivo

870

Descrição:

Ano: 2011
Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS) 

Baixar arquivo

865

Descrição:

Ano: 2011
Dispõe sobre a retribuição dos dias da efetiva substituição, por motivo de férias do titular ocupante de cargo em comissão ou função de direção ou chefia, ao servidor que estiver substituindo. 

Baixar arquivo

851

Descrição:

Ano: 2011
Autoriza a realização de processo seletivo para o Programa de Estágio de Estudantes direcionado para a conciliação e mediação. (IPS) 

Baixar arquivo

843

Descrição:

Ano: 2011
Designar Zenóbio da Costa, TJ, para integrar e exercer a coordenação do Núcleo de Perícias do PJ. Revogar designação Luciane Pinto Brandão. 

Baixar arquivo

765

Descrição:

Ano: 2011
Designa Magistrado para atuar no Plantão Jurisdicional deste Tribunal, no dia 29 de junho de 2011 (quarta-feira), em face do que foi estabelecido na Portaria nº 720/2011-TJ. 

Baixar arquivo

751

Descrição:

Ano: 2011
Autorizar o funcionamento do Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN - Exercerem as atribuições especificadas na Resolução nº 015/2011 (IPS) 

Baixar arquivo

736

Descrição:

Ano: 2011
Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 15/2011-TJRN 

Baixar arquivo

722

Descrição:

Ano: 2011
Fica vedada a prática de qualquer tipo de comércio e propaganda, em qualquer de suas formas, no interior das dependências de todo o Poder Judiciário do Estado. 

Baixar arquivo

720

Descrição:

Ano: 2011
Expediente na Secretaria do TJRN nos dias 23/06 (Corpus Christi), 24 (São João), 28 e 29/06/2011 (São Pedro). 

Baixar arquivo

697

Descrição:

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011. 

Baixar arquivo

694

Descrição:

Ano: 2011
Altera Port 549/2011...Designar o Senhor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para em substituição ao Sr. José Melquizedeque Moreira, ambos Registradores, compor a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. 

Baixar arquivo

651

Descrição:

Ano: 2011
Constituir a Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ-RN 

Baixar arquivo

569

Descrição:

Ano: 2011
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração dos fluxogramas de processos administrativo e o Manual de Procedimentos Ordinários Padrão. 

Baixar arquivo

549

Descrição:

Ano: 2011
Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. [Revoga a Portaria nº 831/2009-TJRN] 

Baixar arquivo

498

Descrição:

Ano: 2011
Designa Moisés Dantas de Paiva Filho, para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN. 

Baixar arquivo

497

Descrição:

Ano: 2011
Normatizar os procedimentos referente às férias e ao pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do TJRN 

Baixar arquivo

494

Descrição:

Ano: 2011
Institui Comissão Orçamentista Permanente (COP), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente - Vinculada à Secretaria Geral - Licitação [Republicada 23/05/2011] 

Baixar arquivo

493

Descrição:

Ano: 2011
Delegar aos servidores lotados no Departamento de Documentação Judiciária a atribuição de certificar as publicações de acórdãos.

Baixar arquivo

485

Descrição:

Ano: 2011
Designa Magistrados e Servidores para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do PJ-RN / Res. nº 011/2011 -TJRN (IPS) 

Baixar arquivo

484

Descrição:

Ano: 2011
Designar os Magistrados e Servidores abaixo nominados para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 11/2011-TJ REPUBLICADA 13-07-2011

Baixar arquivo

482

Descrição:

Ano: 2011
Designa servidores para integrarem a CPL -Comissão Permanente de Licitação do TJ-RN e dá outras providências.

Baixar arquivo

452

Descrição:

Ano: 2011
Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para o dia 15 de julho de 2011. 

Baixar arquivo

433

Descrição:

Ano: 2011
Instituir comissão para conduzir o processo de elaboração da proposta orçamentária e do Plano Plurianual do Poder Judiciário Estadual, com vistas à sua perfeita adequação ao Planejamento Estratégico aprovado pela Resolução nº 065/2009-TJ, de 15 /12/2009.

Baixar arquivo

394

Descrição:

Ano: 2011
Comissão Permanente de Inventário, com a finalidade de realizar, em todos os órgãos do Poder Judiciário Estadual, o levantamento dos bens permanentes.

Baixar arquivo

377

Descrição:

Ano: 2011
Comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ 

Baixar arquivo

368

Descrição:

Ano: 2011
Expediente Semana Santa - Dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.

Baixar arquivo

281

Descrição:

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

Baixar arquivo

252

Descrição:

Ano: 2011
Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI 

Baixar arquivo

236

Descrição:

Ano: 2011
Institui Comissão para gerenciamento, manutenção e atualização dos dados disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 

Baixar arquivo

217

Descrição:

Ano: 2011
Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para 31/05/2011.

Baixar arquivo

204

Descrição:

Ano: 2011
Altera a Port. 172/2011-TJRN - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN - Substitui o Des. João Rebouças pelo Des. Amaury Moura 

Baixar arquivo

196

Descrição:

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

Baixar arquivo

194

Descrição:

Ano: 2011
Expediente Carnaval - Dias: 04, 07, 08 e 09 de março de 2011 

Baixar arquivo

192

Descrição:

Ano: 2011
Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. [Republicada 04.03.2011] REVOGADA pela Portaria 1313/2011-TJ, de 24/10/2011.

Baixar arquivo

186

Descrição:

Ano: 2011
Designa Nilton Câmara Vilela da Silva para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN e revoga designação de Rosa Judith de Medeiros M. Lopes.

Baixar arquivo

181

Descrição:

Ano: 2011
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.

Baixar arquivo

177

Descrição:

Ano: 2011
Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão de Informatização - CGInfo.

Baixar arquivo

172

Descrição:

Ano: 2011
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN 

Baixar arquivo

163

Descrição:

Ano: 2011
Dá nova Redação ao art. 7º da Portaria nº 161, de 05 de março de 2007. Férias dos Servidores da Secretaria do TJ/RN. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN] 

Baixar arquivo

140

Descrição:

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

Baixar arquivo

120

Descrição:

Ano: 2011
Plantão dos Desembargadores - Período: 12/02 a 18/12/2011.

Baixar arquivo

57

Descrição:

Ano: 2011
Designa magistrados e servidores para compor o Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral da Justiça.

Baixar arquivo

46

Descrição:

Ano: 2011
Prorrogar, por tempo indeterminado, o mandato dos membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Baixar arquivo

45

Descrição:

Ano 2011
Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

44

Descrição:

Ano 2011
Delega competência à Secretária-Geral do Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

28

Descrição:

Ano 2011
Dispõe sobre as solicitações de tonners e cartuchos de impressoras.

Baixar arquivo

5

Descrição:

Ano 2011
Transfere de 28 (sexta-feira) para 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e tornar público que no dia 1º de novembro de 2011 não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias e dá outras providências.

Baixar arquivo

4

Descrição:

Ano 2011
Os Magistrados e Agentes Públicos deverão apresentar a antedita declaração mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.tjrn.jus.br/declaracao - Declaração de Bens

Baixar arquivo

2041

Descrição:

Ano 2010
Designar as servidoras Luciane Pinto Brandão, e Rosa Judith de Medeiros M. Lopes - Núcleo de Perícias do PJ-RN

Baixar arquivo

2003

Descrição:

Ano 2010
Expediente no dia 07 de janeiro de 2011. 

 

Baixar arquivo

2002

Descrição:

Ano 2010
Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Baixar arquivo

1865

Descrição:

Ano 2010
Expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça, sexta-feira, dia 03 de dezembro de 2010.

Baixar arquivo

1843

Descrição:

Ano 2010
Expediente do dia 08 de dezembro de 2010 - Dia da Justiça.

Baixar arquivo

1758

Descrição:

Ano 2010
Recesso Forense e Plantão dos Desembargadores. 

Baixar arquivo

1701

Descrição:

Ano 2010
Plantão de Desembargador, nos dias 01 e 02/11/2010.

Baixar arquivo

1675

Descrição:

Ano 2010
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2010 e dá outras providências.

Baixar arquivo

1656

Descrição:

Ano 2010
Expediente no Dia do Servidor Público.

Baixar arquivo

1627

Descrição:

Ano 2010
Expediente do dia 11/10/2010.

Baixar arquivo

1333

Descrição:

Ano 2010
Estabelece normas para a execução da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ, que objetiva a execução dos programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste PJ-RN / Desgina magistrados e servidores (IPS) 

Baixar arquivo

1311

Descrição:

Ano 2010
Institui o Núcleo de Perícias do PJ-RN / Peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJ-RN / Funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Baixar arquivo

1281

Descrição:

Ano 2010
Comissão Especial para proceder ao recebimento, análise e julgamento da documentação de habilitação dos profissionais como perito nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, tradutores e intérpretes, para a formação do Cadastro Geral de Profissionais no PJ-RN 

Baixar arquivo

1250

Descrição:

Ano 2010
Expediente - Comemoração do dia dos Magistrados, dos Advogados e da Criação dos Cursos Jurídicos, em 11 de agosto de 2010 

Baixar arquivo

1186

Descrição:

Ano 2010
Autorizar o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito deste Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

1182

Descrição:

Ano 2010
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

1113

Descrição:

Ano 2010
Depósito em benefício do FDJ.

Baixar arquivo

982

Descrição:

Ano 2010
Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Judiciário de Pureza. 

Baixar arquivo

932

Descrição:

Ano 2010
Expediente na Copa do Mundo.

Baixar arquivo

895

Descrição:

Ano 2010
Alteração de Plantão de Desembargadores.

Baixar arquivo

687

Descrição:

Ano 2010
Alteração de Plantão de Desembargadores.

Baixar arquivo

685

Descrição:

Ano 2010
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria Geral deste Tribunal, em razão do cumprimento de decisões judiciais e aplicação da EC nº 62, e dá outras providências.

Baixar arquivo

684

Descrição:

Ano 2010
Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Baixar arquivo

668

Descrição:

Ano 2010
Adota e regulamenta a ferramenta para solicitação de serviços, à Secretaria de Informática, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

Baixar arquivo

657

Descrição:

Ano 2010
Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providencias,

Baixar arquivo

613

Descrição:

Ano 2010
Alteração do Plantão de Desembargadores.

Baixar arquivo

528

Descrição:

Ano 2010
Expediente no mês de junho.

Baixar arquivo

481

Descrição:

Ano 2010
Designar o Doutor JOSÉ DANTAS DE PAIVA, Juiz de Direito da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, para dirigir a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ

Baixar arquivo

359

Descrição:

Ano 2010
Expediente no Tribunal de Justiça no período da Semana Santa.

Baixar arquivo

296

Descrição:

Ano 2010
Delegação de competência ESMARN.

Baixar arquivo

154

Descrição:

Ano 2010
Suspensão de expediente.

Baixar arquivo

153

Descrição:

Ano 2010
Disciplina o procedimento de ressarcimento dos valores cobrados a maior a título de custas processuais, de emolumentos, da taxa de fiscalização e do FCRCPN.

Baixar arquivo

66

Descrição:

Ano 2010
Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça - Carnaval 2010.

Baixar arquivo

57

Descrição:

Ano 2010
Movimentação (lotação) de servidor em exercício na Secretaria do TJ-RN, inclusive os requisitados, será procedida de ofício ou a requerimento do interessado, mediante ato expedido pelo Secretário Geral desta Corte. (IPS)

Baixar arquivo

45

Descrição:

Ano 2010
Nomeia os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Resolução n. 062/TJRN, estabelece as iniciativas compreendidas pelo Programa Começar de Novo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Baixar arquivo

14

Descrição:

Plantão Desembargadores.

Baixar arquivo

1077

Descrição:

Ano 2009
Comemoração do Dia da Justiça - Feriado antecipado para o dia 04/12/2009. 

 

Baixar arquivo

1022

Descrição:

Ano 2009
Recesso Forense Período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010. 

 

Baixar arquivo

954

Descrição:

Ano 2009
Institui o requerimento informatizado de restituição de valores indevidos ao FDJ.

Baixar arquivo

903

Descrição:

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Areia Branca dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências. 

Baixar arquivo

896

Descrição:

Ano 2009
Expediente - Feriado do dia do servidor público e do dia de finados.

Baixar arquivo

765

Descrição:

Ano 2009
Institui Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente e determina outras providências.

Baixar arquivo

652

Descrição:

Ano 2009
Suspensão do expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 10 agosto de 2009.

Baixar arquivo

648

Descrição:

Ano 2009
Expediente na Secretaria Judiciária no mês de agosto de 2009.

Baixar arquivo

635

Descrição:

Ano 2009
Delega atribuições ao Dr. Cícero Martins de Macedo Filho, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para apreciar, decidir e firmar termo de compromisso com entidades de Direito Público com o objetivo de viabilizar o pagamento de precatórios.

Baixar arquivo

609

Descrição:

Ano 2009
Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo a desarquivamento de autos na esfera do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Baixar arquivo

535

Descrição:

Ano 2009
Dispõe sobre a retirada de autos da Secretaria Judiciária e determina providências.

Baixar arquivo

528

Descrição:

Ano 2009
Autoriza o afastamento dos Magistrados associados à AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte para participarem do V Congresso Estadual de Magistrados do RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2009.

Baixar arquivo

505

Descrição:

Ano 2009
Determinar, excepcionalmente, que não haja expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 12 de junho de 2009.

Baixar arquivo

493

Descrição:

Ano 2009
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para fim de implantação da remuneração prevista nos §§ 9º, 10º, 12º e 13º do artigo 107 da Lei Complementar n° 165 de 28 de abril de 1999, inseridos pela Lei Complementar n° 384 de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.

Baixar arquivo

473

Descrição:

Ano 2009
Estabelecer o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 29 de Junho de 2009, São João e São Pedro. 

 

Baixar arquivo

472

Descrição:

Ano 2009
Plantão dos Desembargadores - período: 11/07 a 20/12/2009.

Baixar arquivo

472

Descrição:

Ano 2009
Estabelecer a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano e no período de 11 de julho a 20 de dezembro de 2009.

Baixar arquivo

450

Descrição:

Ano 2009
Determina suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26 de maio de 2009.

Baixar arquivo

414

Descrição:

Ano 2009
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. [REVOGADA pela Resolução nº 02/2010-TJ]

Baixar arquivo

395

Descrição:

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.

Baixar arquivo

393

Descrição:

Ano 2009
Disciplina a execução na Comarca de Ceará Mirim dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.

Baixar arquivo

289

Descrição:

Ano 2009
Dispõe sobre a criação e a composição da Coordenação do PROJUDI/Sistema CNJ.

Baixar arquivo

288

Descrição:

Ano 2009
Institui o Grupo de Trabalho de Gestão em Segurança da Informação e dá outras providências.

Baixar arquivo

248

Descrição:

Ano 2009
Determina o expediente da Semana Santa.

Baixar arquivo

219

Descrição:

Ano 2009
Estabelece procedimentos administrativos para solicitação de cessão de servidor a outros órgãos ou entidades da Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e determina outras providências. DJE 27/03/2009 (IPS)

Baixar arquivo

202

Descrição:

Ano 2009
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 026/2009, de 12 de janeiro de 2009

Baixar arquivo

136

Descrição:

Ano 2009
Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS) 

Baixar arquivo

110

Descrição:

Ano 2009
Dispõe sobre o expediente no carnaval.

Baixar arquivo

89

Descrição:

Ano 2009
Disciplina a Concessão, a Aplicação e a Prestação de Contas de Suprimento de Fundos. 
 

Baixar arquivo

40

Descrição:

Ano 2009
Delega competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça.

Baixar arquivo

26

Descrição:

Ano 2009
Estabelece o Plantão do Desembargadores nos finais de semana e feríados.

Baixar arquivo

6

Descrição:

Ano 2009
Expediente no dia 09/01/2009 - Solenidade de Posse dos novos membros da mesa diretora do TJ/RN.

Baixar arquivo

1155

Descrição:

Ano 2008
Estabelecer o recesso forense no período compreendido entre vinte de dezembro de 2008 a seis de janeiro de 2009.

Baixar arquivo

1064

Descrição:

Ano 2008
Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561, de 01 de julho de 2008 com a alteração procedida pela Portaria nº 840, de 11 de setembro de 2008

Baixar arquivo

840

Descrição:

Ano 2008
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2008, de 01 de julho de 2008

Baixar arquivo

830

Descrição:

Ano 2008
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria deste Tribunal em razão do cumprimento de decisões judiciais e dá outras providências.

Baixar arquivo

623

Descrição:

Ano 2008
Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2007, de 01 de julho de 2008.

Baixar arquivo

561

Descrição:

Ano 2008
Estabelece a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período de 12 de julho a 1º de janeiro de 2009 e determina ao Secretário Judiciário que proceda às designações dos servidores para o exercício do plantão, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 13/2006-TJ.

Baixar arquivo

443

Descrição:

Ano 2008
Estabelece o programa TJ Economia no âmbito do Poder Judiciário do Estado

Baixar arquivo

178

Descrição:

Ano 2008
Estabelece normas para utilização de veículos e motocicletas no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. Núcleo de Transportes - Gabinete Militar

Baixar arquivo

137

Descrição:

Ano 2008
Designar Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Zona Norte, para até ulterior deliberação, conhecer, processar e julgar na Comarca de Natal, as causas previstas na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006.

Baixar arquivo

498

Descrição:

Ano 2007
Regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual em relação às cartas precatórias e informações diversas entre Órgãos da Justiça Potiguar.

Baixar arquivo

161

Descrição:

Ano 2007
Dispõe sobre as férias dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN] 

Baixar arquivo

974

Descrição:

Ano 2005
Dispõe sobre o acesso ao estacionamento do Tribunal de Justiça (IPS)

Baixar arquivo

904

Descrição:

Ano 2005
Dispõe sobre o acesso ao estacionamento do Tribunal de Justiça (IPS)

Baixar arquivo

904

Descrição:

Ano 2005
Disciplina o atendimento e procedimentos a serem adotados relativamente ao funcionamento da Divisão de Perícia Médica / Junta Especial de Avaliação Médico-Pericial. (IPS)

Baixar arquivo

782

Descrição:

Ano 2005
Procedimentos no que se refere à concessão de FÉRIAS e o pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça [Revogada pela Portaria nº 161/2007-TJ] 

Baixar arquivo

209

Descrição:

Ano 2005
Veda, no âmbito do PJ-RN, a remoção de servidor para prestar serviços em juízo diverso de sua lotação originária. Excetua-se dessa vedação a remoção de servidor lotado entre juízos de uma mesma Comarca, cientes os respectivos juizes e desde que não importe em prejuízo ao andamento dos serviços das secretarias. (IPS)

Baixar arquivo

19

Descrição:

Ano 2005
Estacionamento em frente ao TJ-RN permite viaturas oficiais, veículos conduzidos por magistrados e veículos conduzindo autoridades de outros Poderes. (IPS)

Baixar arquivo

792

Descrição:

Ano 2003
Regulamentação da máquina fotocópiadora - Xerox Reprografia

Baixar arquivo

315

Descrição:

Ano 2003
Primeiro censo de magistrados, serventuários e de servidores à disposição do PJ-RN, ativos e inativos. Recadastramento / Recenseamento (IPS)

Baixar arquivo

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Av. Jerônimo Câmara, Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré,
Natal/RN, CEP 59060-300
(84) 3673-8000