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Como Usar |
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A navegação no portal da transparência segue um padrão de simples operacionalização. A partir de uma das escolhas nos menus disponíveis, você deve informar os filtros, “Posição”, “Exercício”, “Mês” e “Fase de Gastos”, por exemplo, e a classificação dos dados, “por Tipo Despesa”, “por Unidade Gestora/Gestão”, “por Ação”, ou “por Favorecido”, necessários para gerar as consultas desejadas. Os valores para compor os filtros são sugeridos pelo portal, podendo estes ser alterados.
As informações disponíveis para as consultas estão divididas em cinco módulos, que são:
Despesas, Receitas, Resolução 102/2009 – CNJ, Relatórios de Gestão Fiscal e Veículos Oficiais.
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Despesas
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A consulta "Despesas" é constituída de duas pesquisas distintas. A primeira, denominada "Gastos Diretos", você pode obter informações sobre como são realizados os gastos diretos do Poder Judiciário do RN em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. A pesquisa pode ser feita por tipo de despesa, como material de expediente, compra de equipamentos e obras e serviços, por Unidade Gestora/Gestão, por Ação, por favorecido e, ainda, diárias em separado.
A segunda, intitulada "Transferências de Recursos", possibilita que o cidadão acompanhe a transferência do dinheiro público do Tribunal de Justiça do RN a ONGs, como exemplo.
As consultas são geradas, inicialmente, em nível sintético, totalizando os valores por período e fase do gasto informados, exibidos no cabeçalho das consultas. À medida que o cidadão navega na consulta, com um simples “clic” do mouse sobre os dados que vão sendo apresentados, estes, serão demonstrados em níveis mais detalhados, por elemento de despesa, unidade gestora/gestão, favorecido, até chegar ao nível mais analítico, onde ali estarão dados como data da fase do gasto – empenhamento, liquidação e pagamento, processo, descrição da despesa, modalidade da licitação, dentre outras informações.
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Receitas
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Aqui são informados os recursos financeiros geridos pelo TJRN, em sua maioria sob a forma de receitas arrecadas e transferências de recursos do tesouro Estadual e que são utilizados para atender os gastos com serviços, obras, compras e salários dos servidores.
O processo de construção e navegação da consulta obedece àqueles padrões aplicados a consulta das despesas. Use a pesquisa para acompanhar, em detalhes, as previsões e as receitas realizadas do TJRN.
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Resolução 102/2009 - CNJ
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Neste módulo são apresentadas informações sobre despesas, receitas, repasses, gestão de projetos; e as respectivas estruturas remuneratórias, quantitativos de pessoal efetivo e comissionado, e origem funcional dos ocupantes dos cargos em comissão;
Relação de membros da magistratura e demais agentes públicos;
Relação dos empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos;
Relação dos servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão, excluídos os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança.
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Relatórios de Gestão Fiscal
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Os Relatórios de Gestão Fiscal contemplam os Anexos I (Balanço Orçamentário), II (Demonstrativo da Execução da Despesa por Função/SubFunção) e XV (Demonstrativo da Despesa com Pessoal) da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para ter acesso a esta consulta é necessário informar o período desejado e escolher o anexo disponível.
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Veículos Oficiais
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Aqui é apresentada a lista de veículos oficiais, inclusive locados, utilizados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em conformidade com o art. 2º, da Resolução nº 83 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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