O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer que está realizando as adequações necessárias à normalização do funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), alvo de instabilidades nos últimos dez dias.

 

Desde o domingo passado (25), equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuam diuturnamente para realizar ajustes, atualizações e adequações nos aparatos em torno do sistema para garantir a regularidade do serviço.

Nos dias 17 e 18 de maio, o sistema do Processo Judicial Eletrônico havia sido temporariamente indisponibilizado para a atualização da versão 1.4 para a 1.6. O TJRN foi escolhido pelo Comitê Gestor Nacional do PJe, para ser a primeira unidade da Justiça Estadual a receber essa atualização, em função dos avanços locais na adoção do programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ está acompanhando de perto a implantação da referida versão do PJe, com equipes técnicas neste Tribunal, desde domingo.

É importante destacar que o TJRN trabalha para garantir as condições para o pleno funcionamento do PJe, sistema público e gratuito que está sendo adotado pelos Tribunais de todo o país, a fim de assegurar um Judiciário mais célere e eficiente.  

Por fim, esclareça-se que, ainda hoje, será publicada Portaria pela Corregedoria Geral da Justiça, suspendendo a contagem dos prazos processuais no período de instabilidade acima apontado, de modo a evitar prejuízos às partes e advogados.