A equipe técnica que trabalha com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) apresentou nesta quarta-feira (12), durante a primeira reunião do Grupo Gestor do PJe, a metodologia utilizada no TJ potiguar, considerada uma das pioneiras entre os Tribunais do país.

O encontro contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira; dos juízes Sulamita Pacheco (coordenadora dos Juizados Especiais), Patrícia Gondim (Corregedoria) e Mádson Ottoni (Diretor do Foro de Natal); além da defensora Pública Karinna Freitas, do promotor Oscar Hugo, do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, de servidores do TJRN e demais instituições.

O Grupo Gestor pretende fomentar um intercâmbio entre as entidades envolvidas com o PJe, para agilizar a implantação do sistema nas instituições afins à área do Direito. A ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando criar a automação de inúmeras tarefas, hoje executadas manualmente. Uma das principais vantagens da iniciativa é que todo o Poder Judiciário, além do Ministério Público, Defensorias Públicas e OAB, trabalharão com um único sistema em todo o país.

O Tribunal de Justiça do RN foi um dos primeiros Judiciários do Brasil a implantar o PJe. Durante a reunião do Grupo Gestor, o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas do TJRN, Kleber Tavares, fez uma exposição da metologia desenvolvida pelo Poder Judiciário potiguar para manusear o sistema eletrônico e as estratégias utilizadas para cobrir todo o Estado.


Atualmente, 100% dos Juizados da capital dispõem do PJe e um projeto piloto está em andamento no âmbito da 9ª Vara Cível de Natal. No segundo semestre, a expectativa é que todo o Estado esteja coberto pelo programa. “No momento, são 18 unidades, 9 mil processos, 2736 advogados, 248 servidores e 30 magistrados atuando com o PJe no RN”, frisou Kleber Tavares.


A reunião serviu também para que o Tribunal de Justiça possa esclarecer dúvidas das demais instituições e que uma programação seja desenvolvida para auxílio de suporte técnico, pelos profissionais do TJRN.