A partir desta sexta-feira (14), o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, em implantação em unidades do Judiciário potiguar, passa a funcionar nas varas de Execução Fiscal estaduais e municipais, em Natal.

Advogados, procuradores e promotores que quiserem instaurar novos processos já podem fazê-lo através do sistema. O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário.

De acordo com o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas do Tribunal de Justiça, Kleber Tavares Fernandes, o PJe proporciona a distribuição processual equitativa entre as varas de execução fiscal de suas respectivas instâncias. “O sistema é célere e de fácil acesso. Além disso, os profissionais que necessitarem de instrução para operá-lo serão atendidos pela nossa equipe de apoio técnico”, ressalta Kleber.

O TJRN foi pioneiro na expansão do novo sistema de informática, que promete acelerar a tramitação processual em até 70%. O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

 A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. Atualmente, o PJe funciona na inserção de processos de todos os juizados especiais e da 9ª Vara Cível de Natal, e se encontra em expansão para todas as varas cíveis da capital.