TJRN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte planeja concluir a implantação do processo judicial eletrônico (PJe), em todas as suas dependências,

até o final deste ano, esperando uma redução significativa dos gastos com informática. “Estamos saindo de um contrato caro com uma empresa privada. Já começamos a cortar o contrato”, informou Fábio Filgueira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal.

O tribunal gasta mais de R$ 3 milhões por ano com a manutenção do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ). À medida que for avançando a implantação do PJe, o contrato com a empresa vai sofrer cortes até se tornar totalmente dispensável.

O PJe foi implantado primeiro nos juizados especiais, seguido pelas turmas recursais. No momento, o sistema está em teste nas varas cíveis, segundo o juiz.  O cronograma, afirmou, prevê a conclusão da implantação na capital,  no primeiro semestre. Na segunda metade de 2014, a automação chegará às comarcas do interior. E neste primeiro semestre, o PJe será implantado nas 19 varas cíveis de Natal.

Para Fábio Filgueira, não houve dificuldade para a implantação do PJe nos juizados especiais, porque os processos já tramitavam por meio eletrônico, o antigo Projud, que já vem apresentando problemas técnicos e caminha para a extinção. O PJe, explicou ele, dispõe de uma equipe de manutenção e desenvolvimento, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  

O uso do novo sistema vai trazer impactos significativos para a Justiça, com redução da burocracia e do tempo de tramitação dos processos. Vai também provocar grande mudança no perfil dos servidores do Judiciário. “Vai haver uma redução drástica na demanda por servidores nas secretarias das varas”, previu o juiz. Atualmente, uma secretaria tem, em média, sete servidores para executar diversas tarefas, como atendimento de balcão, juntada de petições e documentos, autuação e numeração de folhas dos processos.

“Esse tipo de trabalho vai desaparecer”, explicou. A secretaria poderá funcionar com apenas dois servidores, enquanto aumentará a demanda por servidores nos gabinetes dos juízes. De acordo com o magistrado, o PJe exigirá um novo perfil de servidor, a ser contratado nos próximos concursos públicos. Os servidores atuais passarão por treinamento para trabalhar com o novo sistema.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias