Termo de Cessão

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09/2018

09/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do espaço físico do imovel com área de 429,54 m2, localizado na Rua Aristófanes Fernandes, 25, Centro, Santana do Matos/RN
16/2018

16/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado na Rua Manoel Joaquim, 15 , Centro, Governador Dix-Sept Rosado
01/2018

01/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado na Rua Juvenal Lamartine de Faria, s/n, Centro, Serra Negra do Norte/RN
05/2018

05/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado na Praça da Criança, 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN
04/2018

04/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do espaço físico de dois imóveis 1.1. um correspondente ao Fórum Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira, localizado na Rua Juvêncio Soares, nº S/N, Centro, São Rafael/RN, CEP: 59518-000, e, o segundo, correspondente à Residência Oficial do Juiz da Comarca, localizado na Av. José Bezerra de Araújo, nº505, Centro, São Rafael/RN.
03/2018

03/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do bem imóvel localizado na praça José Alves da Câmara, s/n, Centro, Pedro Avelino/RN
06/2018

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Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do bem imóvel localizado na Rua do Sul, 159, Bairro Onésimo Maia, Janduís/RN, CEP 59690-000
08/2018

08/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso de 2 veículos da marca FIAT, versão DOBLÔ Essence, pertencente a frota de veículos do TJRN
07/2018

07/2018 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado na Praça Des. Osvaldo Soares Cruz, s/n, Centro, Taipu/RN
05/2011

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Cessão de imóvel do Cedente (Município de Acari) ao Cessionário (TJ/RN).
08/2014

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Permissão de uso de bens públicos – COMODATO, que possui como objeto a cessão de uso, a título gratuito, de 01 (uma) sala em prédio público de 14,78 m2pertencente ao Fórum da Comarca de São Gonçalo do Amarante, localizada na rua Vereador Aildo Mendes da Silva, n° 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN, para funcionamento eventual do Ministério Público do Rio Grande do Norte até a conclusão da obra de construção da Sede das Promotorias de Justiça no Município de São Gonçalo do Amarante.
Sem Número - PGJ

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Cessão de quatro salas, posicionadas no lado direito do eixo central do Edifício do Fórum em Natal.
Sem Número - Gezi Olinto Campelo

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Uma (1) sala posicionada no sub-solo (lanchonete) do Fórum Miguel Seabra Fagundes
Sem Número - AMARN

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Uma (1) sala posicionada ao lado direito do eixo central do 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes
Sem Número - OAB

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Uma (1) sala do pavimento térreo do Fórum Miguel Seabra Fagundes
04/2014

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O presente Termo de Cessão de Uso, tem por objeto facultar ao Cessionário, à título gratuito, o uso do espaço físico de 11,37 m2, localizado na Sede do TJRN, situado na Praça Sete de Setembro, S/N, Centro, Natal/RN
Sem Número - PGE

Sem Número - PGE ( 1 Arquivos )

Quatro (4) salas do 1º, 2º, 3º e 4º andares do Fórum Miguel Seabra Fagundes
004/2009

004/2009 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, o uso do espaço físico de 24,60m2, para o cartório da 36ª Zona Eleitotal de Caraúbas.
001/2009

001/2009 ( 1 Arquivos )

Facultar ao cessionário, o uso do espaço físico de 27,10m2, para o cartório da 11ª Zona Eleitotal de Canguaretama.
Sem Número - SISJERN

Sem Número - SISJERN ( 1 Arquivos )

Uma (1) salas do 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes
01/2014

01/2014 ( 0 Arquivos )

Facultar ao Cessionário, à título gratuito, o uso dos espaços físicos localizados no Segundo e Terceiro Pavimentos do Fórum Doutor Silveira Martins em Mossoró-RN, exclusivamente com o fim específico de instalação e funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica, vinculado à Faculdade de Direito, bem como o uso da metade do segundo pavimento do prédio para abrigar o Arquivo Geral da UERN.
09/2014

09/2014 ( 1 Arquivos )

facultar ao Cessionário, à título gratuito, o uso do espaço físico localizado no Fórum da Comarca de Mossoró Des. Silveira Martins, Mossoró/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento de uma máquina xerográfica na sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró de 8,25 m2 no Fórum acima especificado
07/2014

07/2014 ( 1 Arquivos )

facultar ao Cessionário, à título gratuito, o uso do espaço físico localizado na Rua Coronel Liberalino – Centro, Areia Branca/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento da sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró de 17,38 m2 na Comarca de Areia Branca-RN
06/2014

06/2014 ( 1 Arquivos )

facultar ao Cessionário, à título gratuito, o uso do espaço físico localizado na Rua João Francisco, 144 – Centro, Upanema/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento da sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró de 15,43 m2 na Comarca de Upanema-RN
05/2014

05/2014 ( 1 Arquivos )

facultar ao Cessionário, à título gratuito, o uso do espaço físico localizado na Rua Manoel Joaquim, 15 – Centro, Governador Dix-Sept Rosado, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento da sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró de 9,35 m2 na Comarca de Governador Dix-Sept Rosado-RN
001/2015

001/2015 ( 1 Arquivos )

Imóvel localizado na Rua Aspirante Santos, 239, Santos Reis, Parnamirim – RN
02/2018

02/2018 ( 1 Arquivos )

O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto facultar ao CESSIONÁRIO o uso, a título gratuito, de espaço físico destinado à instalação e funcionamento da sala do Advogado no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro da Comarca de Parnamirim, localizado na Rua Sub-Oficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN – CEP:59146-200

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