Metas anteriores

METAS 2018

META 1: Julgar determinada quantidade de processos de conhecimento em relação aos distribuídos no ano corrente.

META 2: Identificar e julgar, até 31/12/2018, determinado percentual de processos antigos, de diversos períodos de tramitação.

META 3: Aumentar os casos solucionados por conciliação.

META 4: Identificar e julgar determinado percentual de ações de improbidade administrativa e de ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública.

META 5: Impulsionar processosà execução.

META 6: Identificar e julgar, até 31/12/2018, determinado percentual de ações coletivas e recursos oriundos de açõescoletivas distribuídos em diversos períodos de tramitação.

META 7: Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

META 8:  Fortalecer a rede de enfreamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018. 

 

METAS 2017

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

META 2: Identificar e julgar até 31/12/2017, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º grau, e 100% dos processos distribuí dos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

META 4: Identificar e julgar até 31/12/2017 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão

META 5: Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2017.

META 6: Identificar e julgar até 31/12/2017 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º grau.

META 8: Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2017.


METAS 2016

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

META 2: Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

META 3: Aumentar os casos resolvidos por conciliação em relação ao ano anterior e aumentar o número de CEJUSCs.

META 4: Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013.

META 5: Na Justiça Estadual, identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016.

META 6: Identificar e julgar, até 31/12/2016, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 2º grau.

META 7: Gerir estrategicamente as ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas.

META 8: Implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim, até 31/12/2016.


METAS 2015

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

META 2: Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

META 3: Impulsionar os trabalhos dos CEJUSCs e garantir aos Estados que já o possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas. Aos que não o possuem, a meta é a implantação de número maior do que os já existentes.

META 4: Identificar e julgar até 31/12/2015 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012.

META 6: Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.


METAS 2014

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

META 2: Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

META 3: Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.

META 4: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sendo que: na Justiça Estadual, na Justiça Militar da União e nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

META 6: Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau e no TST, e até 31/12/2012, no 2º grau.


METAS 2013

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

META 2: Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008, no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

META 16: Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.

META 17: Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.

META 18: Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011

Meta 19: Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.

RECOMENDAÇÕES À GESTÃO ESTRATÉGICA DE 2013

Recomendação 1: Engajar todos, alta administração e colaboradores, com a estratégia.

Recomendação 2: Elaborar e implantar plano de comunicação da estratégia.

Recomendação 3: Elaborar planos de aquisição integrados à estratégia

Recomendação 4: Garantir a estrutura mínima das unidades de planejamento e gestão estratégica para atendimento às demandas existentes.

METAS REMANESCENTES DE 2010 E 2009

META 2 DE 2010: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.

META 3 DE 2010: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).

META 2 DE 2009: Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)

 

METAS ENASP

META 3: Alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31.12.2008.

META 4: Julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007.


METAS 2012

META 1: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.

META 2: Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.

META 3: Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitando o segredo de justiça.

META 4: Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.

META 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.


METAS 2011

META 1: Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

META 2: Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

META 3: Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

META 4: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

 

METAS REMANESCENTES

META 2 – 2010: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006.

META 3 FISCAL - 2010: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).

META 3 NÃO FISCAL - 2010: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).

META 4 – 2010: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

META 5 – 2010: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

META 7 – 2010: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

META 8 – 2010: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados.

META 2 – 2009: Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005.


METAS 2010

META 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

META 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

META 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

META 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

META 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

META 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

META 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

META 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

META 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

META 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.


METAS 2009

META 1: Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.

META 2: Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).

META 3: Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).

META 4: Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.

META 5: Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.

META 6: Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.

META 7: Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.

META 8: Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).

META 9: Implantar núcleo de controle interno.

META 10: Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.

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