Comissões e Comitês

Comissões e Comitês

·         Comissão Gestora do Plano de LogísticaSustentável

Ato normativo: 609/2017 – TJ, de 28 de março de 2017.

Atas, Pautas e Informções

·         Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte;

Ato normativo: Portaria nº 884 – TJ, de 16 de julho de 2019.

·         Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Segundo Grau;

Composição: Portaria nº 1.282 – TJ, de 29 de outubro de 2018

Atas, Pautas e Informações

Atas, Pautas e Informações

·         Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Ato normativo: Portaria nº 739 - TJ

·         Comitê Permanente de Gestão e Avaliação Documental (CPAGED)

Ato normativo: Portaria nº 06-TJ, de 06 de fevereiro de 2019

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·         Comitê de Gestão Estratégica

Ato normativo: Resolução nº 051/2010-TJ, de 28 de julho de 2010

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·         Comissão Judiciária de Adoção Internacional

Ato normativo: Portaria nº 421/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017

Atas, Pautas e Informações

·         Comissão Especial de Licitação

Ato normativo: Portaria nº 486/2017-TJ, de 7 de março de 2017

Atas, Pautas e Informações

·         Comissão Permanente de Gestão Ambiental – COPEGAM

Ato normativo: Portaria nº 1.333, de 24 de agosto de 2010

Atas, Pautas e Informações  

·         Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Ato normativo: Portaria nº 552-2019-TJ, de 08 de abril de 2019

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·         Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ato normativo: Resolução nº 04/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017

Ato normativo: Portaria nº 313-TJ, de 12 de Fevereiro de 2019

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200