Resoluções

Documentos

36 36

Ano: 2009
Atribuição de nomes ao Fórum e Salão do Tribunal do Juri da Comarca de Afonso Bezerra.

34 34

Ano: 2009
Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice de que trata o inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição Federal. 

33 33

Ano: 2009
Dispõe sobre a distribuição de competência dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Natal.

32 32

Ano: 2009
Atribui nome à dependência no Prédio do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros.

31 31

Ano: 2009
Revoga a Resolução 03/93-TJ/TN, que instituiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Rio Grande do Norte, definindo sua composição e dá outras providências.

30 30

Ano: 2009
Autoriza abertura de concurso público para ingresso na Magistratura e dá outras providências.

29 29

Ano: 2009
Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Sede da Comarca de Serra Negra do Norte.

27 27

Ano: 2009
Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Açu.

23 23

Ano: 2009
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados Titulares de Primeiro Grau e dá outras providências.

24 24

Ano: 2009
Regulamenta o art. 1º da Lei n° 9.174, de 12 de maio de 2009, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e o Programa Complementar de Assistência à Saúde.

22 22

Ano: 2009
Regulamenta a reciclagem de peças que compõem autos processuais de Recurso de Agravo de Instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.

14 14

Ano: 2009
Institui o Programa Novos Rumos na Execução Penal no Estado do Rio Grande do Norte.

13 13

Ano: 2009
Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário.

11 11

Ano: 2009
Instalação da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

8 8

Ano: 2009
Dispõe sobre a concessão de diárias à magistrados e dá outras providências.

7 7

Ano: 2009
Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.

6 6

Ano: 2009
Regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN prevista no Anexo III da LC nº 242, de 10/07/2002, alterado pela LCE nº 372, de 19/11/2008. 

 

5 5

Ano: 2009
Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.

3 3

Ano: 2009
O Pedido de Urgência é Urgente.

2 2

Ano: 2009
Altera a Resolução n.º 22-2007 - Juizado Especial Móvel.

1 1

Ano: 2009
Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.

71 71

Ano: 2008
Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.

70 70

Ano: 2008
Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Programa de Estágio Curricular para estudantes, e dá outras providências.

68 68

Ano: 2008
Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Caraúbas.

67 67

Ano: 2008
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte ? ESMARN.

66 66

Ano 2008
Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.

65 65

Ano 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.

64 64

Ano 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.

63 63

Ano 2008
Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.

62 62

Ano 2008
Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário,Seabra Fagundes.

61 61

Ano 2008
Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.

60 60

Ano 2008
Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Portalegre.

59 59

Ano 2008
Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Touros

58 58

Ano 2008
Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.

56 56

Ano 2008
Atribui nome de dependência no prédio do Fórum da Comarca de Alexandria.

55 55

Ano 2008
Revoga a Resolução n° 009/2001-TJ/RN e dá outras providências.

54 54

Ano 2008
Estabelece a necessidade do CPF / CNPJ no cadastramento das ações judiciais.

53 53

Ano 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, que regulamenta as promoções, remoções acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

52 52

Ano 2008
Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.

51 51

Ano 2008
Estende os efeitos da Resolução n.º 022/2007-TJ, de 08 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências.

49 49

Ano 2008
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

47 47

Ano 2008
Dispõe sobre o limite máximo de consignações em folha de pagamento dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 

30 30

Ano 2008
Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.

28 28

Ano 2008
Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.

24 24

Ano 2008
Determina a instalação da 1ª e 2ª Varas de Família e 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal.

23 23

Ano 2008
Determina a instalação da 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária da Comarca de Natal e 3ª e 4ª Varas de Sucessões da Comarca de Natal.

22 22

Ano 2008
Estabelece a competência territorial do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal e dá outras providências.

21 21

Ano 2008
Determina a instalação a 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.

20 20

Ano 2008
Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.

16 16

Ano 2008
Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.

14 14

Ano 2008
Inclui dispositivo à Resolução n.º 13/2006, referente ao Plantão Jurisdicional.

13 13

Ano 2008
Altera a redação do art. 1º da Resolução n.º 33, de 18 de outubro de 2007.

10 10

Ano 2008
Reunir em um Único Ofício os serviços notariais e de registro das serventias sede das Comarcas de Jardim de Piranhas, Pendências e Taipu.

7 7

Ano 2008
Instalação da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Natal.

6 6

Ano 2008
Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.

3 3

Ano 2008
Estender prestação juridicional

1 1

Ano 2008
Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

34 34

Ano 2007
Institui o Diário da Justiça Eletrônico e dá outras providências.
 

33 33

Ano 2007
Revoga a Resolução nº 019/2005-TJ, e fixa competência de Varas da Comarca de Natal para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra a criança, o adolescente e o idoso. 

25 25

Ano 2007
Dispõe sobre a autorização em caráter precário e excepcional para o juiz residir fora da comarca em que é titular e dá outras providências.

20 20

Ano 2007
Dispõe sobre alteração na ordem de substituição dos Juízes de que trata a Resolução nº 010/2007-TJ.

12 12

Ano 2007
Autoriza a criação do Setor de Conciliação nas Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte.

10 10

Ano 2007
ESTABELECE A ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 18

Ano 2006
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

13 13

Ano 2005
Cria no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a Ouvidoria Geral de Justiça e dá outras providências. 
 

6 6

Ano 2004
Dispõe sobre concurso de ingresso e de remoção nos Serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.

13 13

Ano 2003
Dispõe sobre os procedimentos do pagamento de pequeno valor, pela Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002.

6 6

Ano 2003
Autoriza a remessa de autos judiciais findos à Inferior Instância.

27 27

Ano 2000
Institui o Protocolo Judicial Integrado em todas as Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 052/2011  - TJ Resolução 052/2011 - TJ

Altera a Resolução nº 015/2011, de 13 de abril de 2011, a Resolução nº 023/2011, de 06 de julho de 2011 e a Resolução nº 34/2011-TJ de 08 de agosto de 2011, adaptando-as à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução 34/2009 - Advogado - TRE - Lista Tríplice Resolução 34/2009 - Advogado - TRE - Lista Tríplice

Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral para preenchimento dos cargos de Juiz, na qualidade de jurista.

Resolução 23/2006 - TJ Resolução 23/2006 - TJ

Aprova o Regulamento do Gabinete Militar e dá outras providências.

Resolução 14/2000 - TJ Resolução 14/2000 - TJ

 Institui o selo de autenticidade e fiscalização e regulamenta sua aplicação nos atos e documentos emanados das serventias extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200