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Resolução 04/2014 - TJ Resolução 04/2014 - TJ

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça

Resolução 02/2014 - TJ Resolução 02/2014 - TJ

    Atualiza e altera os artigos da Resolução 007/2013 que instituiu o Programa de Residência Judicial – Pós- Graduação Lato Sensu – no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.     

Resolução 074/2013 - TJ Resolução 074/2013 - TJ

Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP, período 2014 – 2017, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 073/2013 - TJ Resolução 073/2013 - TJ

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2014, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 070/2013 - TJ Resolução 070/2013 - TJ

Atribui à Décima Vara Criminal da Comarca de Natal competência para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra criança ou adolescente.

Resolução 069/2013 - TJ Resolução 069/2013 - TJ

Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.

Resolução 067/2013 - TJ Resolução 067/2013 - TJ

Altera e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Resolução n.º 11/2011-TJ, de 06 de abril de 2011, que “Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.”

Resolução 066/2013 - TJ - atualizada Resolução 066/2013 - TJ - atualizada

Cria o Colégio Permanente de Execução Penal no âmbito da Justiça Estadual do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 065/2013 - TJ Resolução 065/2013 - TJ

Dispõe sobre a tabela de Depreciação, Amortização e Exaustão aplicada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 064/2013 - TJ Resolução 064/2013 - TJ

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Tribunal de Justiça.

Resolução 063/2013 - TJ Resolução 063/2013 - TJ

Dispõe sobre a alteração de competência de Varas da Comarca de Natal.

Resolução 061/2013 - TJ Resolução 061/2013 - TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 013/2013-TJ, de 6 de março de 2013, que dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 057/2013 - TJ Resolução 057/2013 - TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 020/2008-TJ, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.

Resolução 056/2013 - TJ Resolução 056/2013 - TJ

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 055/2013 - TJ Resolução 055/2013 - TJ

Dispõe sobre a inclusão das despesas de pessoal provenientes de decisão judicial no orçamento do Judiciário Potiguar, na forma como preconizada pela Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Resolução CNJ n° 102, de 15 de dezembro de 2009.

Resolução 053/2013 - TJ Resolução 053/2013 - TJ

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Resolução 052/2013 - TJ Resolução 052/2013 - TJ

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 048/2013 - TJ Resolução 048/2013 - TJ

Altera o art. 2º da Resolução nº 051/2010-TJ, de 28 de julho de 2010, que “Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário”.

Resolução 045/2013 - TJ Resolução 045/2013 - TJ

Altera o § 4º do art. 3º da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.

Resolução 044/2013 - TJ Resolução 044/2013 - TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.

Resolução 043/2013-TJ Resolução 043/2013-TJ

Institui o Informativo de Jurisprudência do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras
providências.

Resolução 042/2013-TJ Resolução 042/2013-TJ

Dispõe sobre o Núcleo de Ações e Programas
Socioambientais no âmbito do Poder Judiciário do Estado
do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 41-2013 - TJ - Atualizada Resolução nº 41-2013 - TJ - Atualizada

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 040/2013-TJ Resolução 040/2013-TJ

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e
atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 039/2013-TJ Resolução 039/2013-TJ

Altera o art. 2º, da Resolução n.º 51, de 28 de julho de
2010, que “Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste
Poder Judiciário.”

Resolução 035/2013 - TJ Resolução 035/2013 - TJ

Altera a Resolução nº 044, de 04 de setembro de 2009, que
regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de
Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado, acrescentando o
§ 2° ao art. 4º e transformando o atual parágrafo único em § 1°.

Resolução 034/2013 - TJ Resolução 034/2013 - TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.

Resolução 033/2013 - TJ Resolução 033/2013 - TJ

Altera a Resolução n.º 022, de 8 de agosto de 2007, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências”.

Resolução 029/2013 - TJ Resolução 029/2013 - TJ

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 07 a 20 de janeiro de 2014.

Resolução 028/2013 - TJ Resolução 028/2013 - TJ

Altera dispositivos do art. 13 da Resolução nº 26/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 027/2013 - TJ Resolução 027/2013 - TJ

Atribui nomes ao Fórum Distrital da Zona Sul da Comarca de Natal; ao Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e a Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró.

Resolução 026/2013 - TJ Resolução 026/2013 - TJ

Aprova o Manual de Procedimentos de Controles Internos aplicado no âmbito do TJ/RN.

Resolução 025/2013 - TJ Resolução 025/2013 - TJ

Altera o art. 14, da Resolução nº 07/2013-TJ, de 30 de janeiro de 2013.

Resolução 024/2013 - TJ Resolução 024/2013 - TJ

Designa a nova Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte

Resolução 023/2013 - TJ Resolução 023/2013 - TJ

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Resolução 022/2013- TJ Resolução 022/2013- TJ

Altera a Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.

Resolução 019/2013 - TJ Resolução 019/2013 - TJ

Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.

Resolução 018/2013 - TJ Resolução 018/2013 - TJ

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.

Resolução 017/2013 - TJ Resolução 017/2013 - TJ

Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Escola da Magistratura - ESMARN e dá outras providências.

Resolução 014/2013 - TJ Resolução 014/2013 - TJ

Regulamenta a formação do colegiado para julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.

Resolução 013/2013 - TJ Resolução 013/2013 - TJ

Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 009/2013 - TJ Resolução 009/2013 - TJ

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 008/2013 - TJ Resolução 008/2013 - TJ

Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.

Resolução 007/2013 - TJ Resolução 007/2013 - TJ

Institui o Programa de Residência Judicial – especialização lato sensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 006/2013 - TJ Resolução 006/2013 - TJ

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2013, no âmbito do TJ/RN.

Resolução 005/2013 - TJ Resolução 005/2013 - TJ

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2013.

Resolução 004/2013 - TJ Resolução 004/2013 - TJ

Altera o § 4º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ, de 30 de setembro de 2009.

Resolução 003/2013 - TJ Resolução 003/2013 - TJ

Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma Recursal de Uniformização instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 002/2013 - TJ Resolução 002/2013 - TJ

Dispõe sobre a homologação da Resolução Nº 001/2013-TJ, de 04 de janeiro de 2013.

Resolução 001/2013 - TJ Resolução 001/2013 - TJ

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução nº 43/2012-TJ Resolução nº 43/2012-TJ

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e

Recursos Repetitivos no Tribunal de Justiça do Estado do

Rio Grande do Norte.

Resolução nº 41/2012-TJ Resolução nº 41/2012-TJ

Dispõe sobre a implantação do disposto no art. 3º da lei

Complementar nº 476, de 26 de setembro de 2012.

Resolução 36-2012-TJ Resolução 36-2012-TJ

 Revoga paraágrafos 3º e 4º, do Art. 8º, da Resolução 50-2010-TJ

Resolução 37-2012 - Suspensão prazos processuais  Resolução 37-2012 - Suspensão prazos processuais

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2012 a 18 de janeiro de 2013.

 

Resolução nº 26-2012 - TJ Resolução nº 26-2012 - TJ

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

29 29

Ano: 2012
Dispõe sobre a indisponibilidade dos sistemas de processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. 

28 28

Ano: 2012
Dispõe sobre a implantação do Processo Eletrônico no 2º Grau e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais. 

27 27

Ano: 2012
Dispõe sobre o uso das salas reservadas à instalação e operação de equipamentos de comunicação de dados e infraestrutura de rede local no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

25 25

Ano: 2012
Amplia a competência da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.

22 22

Ano: 2012
Institui regras e procedimentos para a Atuação Jurisdicional Emergencial, com objetivo de enfrentamento da carência de Juízes e Servidores nas comarcas e varas desprovidas de Juízes Titulares.

21 21

Ano: 2012
Estabelece procedimentos de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

20 20

Ano: 2012
Define critérios referentes ao controle e baixa dos bens móveis de caráter permanente pertencentes ao acervo patrimonial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

19 19

Ano: 2012
Normatiza o uso dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

18 18

Ano: 2012
Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte- PJRN.

16 16

Ano: 2012
Adota providências para o cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. - Lei de Acesso à Informação.

15 15

Ano: 2012
Altera a Resolução nº 044/2009, de 04 de setembro de 2009, eliminando divergência de interpretação, e a Resolução nº 056/2009, de 18 de novembro de 2009, adaptando-a à decisão do Conselho Nacional de Justiça.

14 14

Ano: 2012
Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.

13 13

Ano: 2012
Institui Comissão de Segurança Institucional para os fins que especifica e determina outras providências.

11 11

Ano: 2012
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício de 2012 e determina outras providências.

10 10

Ano: 2012
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.

8 8

Ano: 2012
Dispõe sobre os procedimentos relativos a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 

63 63

Ano: 2011
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no âmbito deste PJ-RN, no período de 19/12/2011 a 17/01/2012 - Requerente OAB/RN - Suspensão dos prazos, sem prejuízo das audiências (IPS) 

62 62

Ano: 2011
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências. (IPS) 

56 56

Ano: 2011
Estabelece os referenciais de áreas para a elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis do Poder Judiciário Estadual e regulamenta a fiscalização e monitoramento das obras projetadas, nos termos do art. 32 da Resolução nº 114/2010-CNJ. (IPS) 

55 55

 

Ano: 2011
Institui o Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC (IPS) 

 

51 51

Ano: 2011
Altera a Resolução nº 055/2010-TJ, de 18/08/2010 Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) 

49 49

Ano: 2011
Aprova o Procedimento Operacional Padrão de licitações e contratos para aquisição de bens e serviços do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 

48 48

Ano: 2011
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados estaduais. 

46 46

Ano: 2011
Estabelece parâmetros para o pagamento da ajuda de custo a que se refere o art. 65, I, da Lei Complementar Federal nº 35/79 e art. 107 da Lei Complementar Estadual n° 165/99. 

43 43

Ano: 2011
Institui o Escritório de Projetos do PJ-RN e aprova Metodologia de Gerenciamento de Projetos / Res. 070-CNJ, de 18/03/2009 e da Res. 065-TJ, de 15/12/2009. (IPS) 

44 44

Ano: 2011
Altera o art. 2º, inciso V, da Res. 051/2010-TJ / Resolução nº 65, de 15/12/2009 / Art. 5º (...) V - 3 (três) servidores efetivos do PJ-RN, escolhidos pela Presidência do TJ, sendo: a) um servidor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico; b) um servidor da Secretaria de Orçamento e Finanças; c)um servidor da Secretaria de Informática. Republicada em 27/Set/2011 (IPS) 

42 42

Ano: 2011
Institui o PRÓ-VIDA - Programa de Qualidade de Vida do PJ-RN / Subordinado diretamente ao DRH-TJ (Sec. Administração) e desenvolvido em parceria com o Dep. Médico e com o Núcleo de Programas e Projetos Sócioambientais (NPPS)... IPS 

41 41

Ano: 2011
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário do RN / Art. 17 da Resolução nº 83/2009 - CNJ. (IPS) 

37 37

Ano: 2011
Institui o Grupo de Trabalho para a agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, especialmente os inseridos nas Metas do Grupo Persecução Penal estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP. (IPS) 

36 36

Ano: 2011
Instituir a Comissão Permanente de Acessibilidade, vinculada à Presidência do TJ/RN, com objetivo de promover, no âmbito do PJ/RN, a acessibilidade, de forma ampla, às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. / Recomendação 27/2009-CNJ (IPS) 

34 34

Ano: 2011
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró, instalado no Fórum Silveira Martins / Resolução n.º 125/2010 - CNJ / Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (IPS) 

33 33

Ano: 2011
Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, o Cadastro de Advogados Voluntários interessados na prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado. / Resolução 62/2009-CNJ / Suplementando a atuação da Defensoria Pública (IPS) 

32 32

Ano: 2011
Confere à Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal competência para alienação de bens apreendidos em processos criminais / Recomendação nº 30-CNJ / instituída pela Resolução nº 05/98-TJ, também terá competência para a alienação de bens aprendidos em processos criminais oriundos dos Juízos Criminais da Comarca de Natal. (IPS)

30 30

Ano: 2011
Altera a estrutura organizacional dos serviços auxiliares do TJ-RN e dá outras providências. Transformação de Cargos em Comissão (IPS) 

29 29

Ano: 2011
Autoriza a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como órgão colegiado permanente vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 

27 27

Ano: 2011
Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, a Comissão de Gestão de Tecnologia da informação e Comunicação (CGTIC) e dá outras providências. (IPS) 

24 24

Ano: 2011
Programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, com a finalidade específica de presidir audiências de conciliação, além de exercer atividades designadas pelo centro de soluções de conflitos judiciais do TJRN. / Podem participar os estudantes decurso de educação superior de direito e psicologia / Processo seletivo pela ESMARN 

23 23

Ano: 2011
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal. Portaria 484/2011-TJRN Designou Magistrados e Servidores 

18 18

Ano: 2011
Altera a redação de dispositivos do artigo 5º da Resolução nº 056/2009-TJ, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do RN 

17 17

Ano: 2011
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 013/2009-TJ, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual. 

15 15

Ano: 2011
Autoriza a criação e instalação no TJRN do Núcleo de Conciliação para as questões cíveis, de família e da infância e da juventude e outras que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, observadas as normas. 

14 14

Ano: 2011
Altera dispositivos da Resolução nº 24, de 03/06/2009, que regulamenta o art. 1º da Lei n/9.174, de 12/05/2009, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, o Programa Complementar de Assistência à Saúde. Auxílio Saúde 

13 13

Ano: 2011
Altera dispositivos da Resolução nº 044, de 04/09/2009, que regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário. 

12 12

Ano: 2011
Institui Comissão de Segurança Institucional 

11 11

Ano: 2011
Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do RN 

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200