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Resolução 05-2017 - criação da Contadoria Judicial – COJUD Resolução 05-2017 - criação da Contadoria Judicial – COJUD

Dispõe sobre a criação da Contadoria Judicial – COJUD do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 02-2017 -TJ (republicada) Resolução 02-2017 -TJ (republicada)

Institui o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 35-2017- TJ Resolução nº 35-2017- TJ

Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais da Comarca de Natal e dá outras providências.

Resolução nº 34-2017- TJ Resolução nº 34-2017- TJ

Atribui nome ao Fórum da Comarca de Pendências.

Resolução nº 33-2017-TJ Resolução nº 33-2017-TJ

Dispõe sobre a agregação de Comarcas nos termos do art. 9º da Resolução nº 184, de 06 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Resolução nº 32-2017 e 13-2013 - compilada Resolução nº 32-2017 e 13-2013 - compilada

Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 31-2017 - TJ Resolução nº 31-2017 - TJ

Inclui dispositivos à Resolução nº 67/2014-TJ, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre Regimento Interno da ESMARN.

Resolução 30-2017 - TJ Resolução 30-2017 - TJ

Dispõe sobre a alteração de competências nas Comarcas de Açu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.

Resolução nº 29-2017 - TJ Resolução nº 29-2017 - TJ

Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais das Comarcas de Mossoró e Parnamirim e dá outras
providências.

Resolução nº 28-2017 - TJ Resolução nº 28-2017 - TJ

Dispõe sobre o regime de plantão e sobreaviso dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 27-2017 - TJ Resolução nº 27-2017 - TJ

Institui, no Poder Judiciário Estadual do Rio Grande do Norte, o Plano para Unificação do Uso do Sistema PJE.

Resolução nº 26-2017 - TJ Resolução nº 26-2017 - TJ

Suspende temporariamente o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional em cursos de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 25 e 21-2017 - TJ - Compilada Resolução nº 25 e 21-2017 - TJ - Compilada

Dispõe sobre a transformação do Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal e da 8ª Vara de Família no 4º e no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Natal e dá outras providências.

Resolução nº 24-2017 - TJ Resolução nº 24-2017 - TJ

Institui e organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 23-2017 - TJ Resolução nº 23-2017 - TJ

Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte- PJRN.

Resolução nº 20-2017-TJ Resolução nº 20-2017-TJ

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Cível e da Coordenadoria Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 19-2017 e 06-2017 - Compilada. Resolução nº 19-2017 e 06-2017 - Compilada.

Cria o Colegiado Interinstitucional de Execução Penal e dá outras
providências

Resolução nº 18-2017-TJ Resolução nº 18-2017-TJ

Define os indicadores considerados para a aferição do “Prêmio por Gestão e Produtividade” e institui a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas e adota providências correlatas.

Resolução 17-2017 Resolução 17-2017

Altera o Art. 3º da Resolução nº 042/2010, de 23 de junho de 2010.

Resolução 16-2017 Resolução 16-2017

Dispõe sobre o valor da hora-aula de instrutoria no Programa de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 15-2017 Resolução 15-2017

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviçoe dá outras providências.

Resolução 14-2017 Resolução 14-2017

Dispõe sobre a inclusão de parágrafos no artigo 2º da Resolução 21 de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a movimentação na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 13-2017 Resolução 13-2017

Atualiza o valor do auxílio alimentação a ser pago no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN.

Resolução 12-2017 Resolução 12-2017

Atualiza o valor do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do RN. 

Resolução 11-2017 Resolução 11-2017

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, a conversão em pecúnia das férias não gozadas por necessidade do serviço, aos magistrados de primeiro e segundo graus. 

Resolução 10-2017 Resolução 10-2017

Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 09-2017 Resolução 09-2017

Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Jurisdicionado do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte e dá outras providências.

Resolução 08-2017 Resolução 08-2017

Dispõe sobre a adoção  de Enunciados Administrativos no âmbito do Poder Judiciário do RN. 

Resolução 07-2017 Resolução 07-2017

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do RN para o exercício 2017. 

Resolução 06-2017 Resolução 06-2017

Cria o Colegiado Interinstitucional de Execução Penal e dá outras providências.

Resolução 05-2017 Resolução 05-2017

Dispõe sobre a criação da Contadoria Judicial – COJUD do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 04-2017 Resolução 04-2017

Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê de Governança de TIC e dá outras providências.

Resolução 03-2017 Resolução 03-2017

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 02-2017 Resolução 02-2017

Institui o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 01-2017 Resolução 01-2017

Institui o Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº  29-2016 - TJ Resolução nº 29-2016 - TJ

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2017, no âmbito do TJ/RN.

Resolução nº 28-2016 - TJ Resolução nº 28-2016 - TJ

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Resolução nº 26-2016 - TJ Resolução nº 26-2016 - TJ

Renomeia a Vara Criminal da Comarca de Caicó em Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caicó.

Resolução nº 25-2016 - TJ Resolução nº 25-2016 - TJ

Autoriza o pagamento do auxilio alimentação aos servidores cedidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 23-2016 - TJ Resolução nº 23-2016 - TJ

Atualiza os valores das diárias dos magistrados e
servidores fixados na Resolução N.º 41/2013-TJ, de 17 de julho de 2013.

Resolução nº 21-2016 - TJ Resolução nº 21-2016 - TJ

Amplia e atualiza o Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Resolução Nº 19-2016 - TJ Resolução Nº 19-2016 - TJ

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de Natal no cumprimento das Metas de produtividade.

Resolução nº 18-2016 -TJ Resolução nº 18-2016 -TJ

Dispõe sobre a alteração de competência territorial de Varas de Família da Comarca de Natal e dá outras providências.

Resolução nº 17-2016 - TJ Resolução nº 17-2016 - TJ

Dispoe sobre a denominação de Sala de Apoio ao Advogados na Sede do Tribunal de Justiça.

Resolução nº 15-2016 - TJ Resolução nº 15-2016 - TJ

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a aquisição, o registro, o porte, o uso, o controle e a fiscalização de armas de fogo institucionais concedidas aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal que efetivamente exerçam a atividade de agente de segurança.

Resolução nº 16-2016 - TJ Resolução nº 16-2016 - TJ

Regulamenta a concessão de licença-paternidade a Membros e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 14-2016 -TJ Resolução nº 14-2016 -TJ

Disciplina a lotação inicial e a movimentação de Juízes de Direito Substitutos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 13-2016 - TJ Resolução nº 13-2016 - TJ

Institui e regulamenta a concessão da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 12-2016 -TJ Resolução nº 12-2016 -TJ

Disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos na Comarca de Natal.

Resolução nº 11-2016 -TJ Resolução nº 11-2016 -TJ

Altera a Resolução nº 014, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Programa Novos Rumos na Execução Penal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Resoluçao nº 10-2016-TJ Resoluçao nº 10-2016-TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.

Resoluçao nº 09-2016-TJ Resoluçao nº 09-2016-TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 007/2010-TJ, de 5 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Seleção de Conciliadores no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN, e dá outras providências.

Resoluçao nº 08-2016-TJ Resoluçao nº 08-2016-TJ

Regulamenta a concessão do auxílio complementar à assistência a saúde aos servidores e membros do Poder Judiciário.

Resolução nº 06/2016 - TJ Resolução nº 06/2016 - TJ

Dispõe sobre o processo de vitaliciamento dos Juízes Substitutos.

Resolução nº 05-2016-TJ Resolução nº 05-2016-TJ

Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Resolução nº 014/2013-TJ .

Resolução nº 04-2016-TJ Resolução nº 04-2016-TJ

Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resoluçao nº 03-2016-TJ Resoluçao nº 03-2016-TJ

Dispõe sobre a suspensão da distribuição de novos feitos para 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal por prazo determinado, e dá outras providências.

Resoluçao nº 02-2016-TJ Resoluçao nº 02-2016-TJ

Altera a Resolução N.º 037/2014-TJ, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte autorizados ou designados para participarem de mutirões e nas Comarcas de Mossoró, Nísia Floresta e Caicó e dá outras providências.

Resoluçao nº 01-2016-TJ Resoluçao nº 01-2016-TJ

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2016.

Resolução nº 32-2015-TJ Resolução nº 32-2015-TJ

Altera a Resolução nº 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau.

Resolução nº 31-2015-TJ Resolução nº 31-2015-TJ

Aprova o Manual de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, a ser aplicado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

Resolução nº 30-2015-TJ Resolução nº 30-2015-TJ

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2016 no âmbito do TJ/RN.

Resolução nº 29-2015-TJ Resolução nº 29-2015-TJ

Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.

Resolução nº 28-2015-TJ Resolução nº 28-2015-TJ

Dispõe sobre Outorga de honraria, medalha - “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.

Resolução nº 27-2015-TJ Resolução nº 27-2015-TJ

Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “ Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.

Resolução nº 26-2015-TJ Resolução nº 26-2015-TJ

Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.

Resolução nº 25-2015-TJ Resolução nº 25-2015-TJ

Dispõe sobre outorga de onraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.

Resolução nº 24-2015-TJ Resolução nº 24-2015-TJ

Regulamenta o funcionamento dos setores administrativos do Tribunal de Justiça durante o recesso forense, disciplina a concessão de folga compensatória aos magistrados e servidores em razão dos plantões, e dá outras providências.

Resolução nº 23-2015-TJ Resolução nº 23-2015-TJ

Altera a Resolução n.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.

Resolução nº 22-2015-TJ Resolução nº 22-2015-TJ

Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.

Resolução nº 21-2015-TJ Resolução nº 21-2015-TJ

Altera o art. 7º da Resolução N.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a  transformação de Varas da Comarca de Natal.

Resolução nº 20-2015-TJ Resolução nº 20-2015-TJ

Dispõe sobre a Presidência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 19-2015-TJ Resolução nº 19-2015-TJ

Dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras  providências.

Resolução nº 18-2015-TJ - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 12-2016-TJ Resolução nº 18-2015-TJ - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 12-2016-TJ

Disciplina a instalação da central de flagrantes e o funcionamento da audiência de custódia na Comarca de Natal.

Resolução nº 17-2015-TJ Resolução nº 17-2015-TJ

Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de afastamento de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional em cursos de pós-graduação.

Resolução nº 16-2015-TJ Resolução nº 16-2015-TJ

Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2015 a 2021.

Resolução nº 15-2015-TJ Resolução nº 15-2015-TJ

Dispõe sobre a atualização monetária da Tabela de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 14-2015-TJ Resolução nº 14-2015-TJ

Altera a Resolução N.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.

Resolução nº 13-2015-TJ Resolução nº 13-2015-TJ

Inclui o processamento e o julgamento dos conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem nas competências das 1ª e 2ª Varas de Precatórias da Comarca de Natal.

Resolução nº 12-2015-TJ Resolução nº 12-2015-TJ

Transforma a 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal no 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal.

Resolução nº 11-2015-TJ Resolução nº 11-2015-TJ

Revoga a Resolução nº 27/2014-TJ, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre a suspensão da distribuição de novos feitos para a 1ª e 2ª Varas de Família do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal.

Resolução nº 10-2015-TJ Resolução nº 10-2015-TJ

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 07 a 21 de janeiro de 2016.

Resolução nº 09-2015-TJ Resolução nº 09-2015-TJ

Dispõe sobre alteração de competência de Varas da Comarca de Mossoró e dá outras providências.

Resolução nº 08-2015-TJ Resolução nº 08-2015-TJ

Dispõe sobre a gestão e operacionalização de Requisições de Pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, cria o Programa de Regularidade no Pagamento das Dívidas Judiciais e dá outras providências.

Resolução nº 06-2015-TJ Resolução nº 06-2015-TJ

Altera e acrescenta parágrafo ao art. 13 da Resolução nº
007/2013-TJ, de 30 de novembro de 2013, que instituiu o
Programa de Residência Judicial – especialização lato
sensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do
Rio Grande do Norte.

Resolução nº 05-2015-TJ Resolução nº 05-2015-TJ

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte para o exercício 2015.

Resolução nº 04-2015-TJ Resolução nº 04-2015-TJ

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Norte para o período de 2015 a 2020.

Resolução nº 03-2015-TJ Resolução nº 03-2015-TJ

Instaurar inspeção interna junto à Divisão de
Precatórios do TJRN.

Resolução nº 02-2015-TJ Resolução nº 02-2015-TJ

Dispõe sobre a alteração de competência de unidades
jurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais da
Comarca de Natal.

Resolução nº 01-2015-TJ Resolução nº 01-2015-TJ

Dispõe sobre o subsídio dos Magistrados do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 67/2014 - TJ Resolução 67/2014 - TJ

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da
Magistratura e dá outras providências.

Resolução 66/2014 - TJ Resolução 66/2014 - TJ

Estabelece a Sessão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para a solenidade de posse dos novos dirigentes desta Corte de Justiça eleitos para o biênio 2015/2016.

Resolução 65/2014 - TJ Resolução 65/2014 - TJ

Altera anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.

Resolução 63/2014 - TJ Resolução 63/2014 - TJ

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 61/2014 - TJ Resolução 61/2014 - TJ

Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Segundo Grau.

Resolução 56/2014 - TJRN Resolução 56/2014 - TJRN

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a concessão e o pagamento de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura em atividade.

Resolução 55/2014 - TJ Resolução 55/2014 - TJ

Disciplina a forma de custeio pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte de cursos e eventos destinados à especialização e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Resolução 54/2014 - TJRN Resolução 54/2014 - TJRN

Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200