Portarias

Documentos

40 40

Ano 2009
Delega competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça.

26 26

Ano 2009
Estabelece o Plantão do Desembargadores nos finais de semana e feríados.

6 6

Ano 2009
Expediente no dia 09/01/2009 - Solenidade de Posse dos novos membros da mesa diretora do TJ/RN.

1155 1155

Ano 2008
Estabelecer o recesso forense no período compreendido entre vinte de dezembro de 2008 a seis de janeiro de 2009.

1064 1064

Ano 2008
Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561, de 01 de julho de 2008 com a alteração procedida pela Portaria nº 840, de 11 de setembro de 2008

840 840

Ano 2008
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2008, de 01 de julho de 2008

830 830

Ano 2008
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria deste Tribunal em razão do cumprimento de decisões judiciais e dá outras providências.

623 623

Ano 2008
Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2007, de 01 de julho de 2008.

561 561

Ano 2008
Estabelece a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período de 12 de julho a 1º de janeiro de 2009 e determina ao Secretário Judiciário que proceda às designações dos servidores para o exercício do plantão, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 13/2006-TJ.

443 443

Ano 2008
Estabelece o programa TJ Economia no âmbito do Poder Judiciário do Estado

178 178

Ano 2008
Estabelece normas para utilização de veículos e motocicletas no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. Núcleo de Transportes - Gabinete Militar

137 137

Ano 2008
Designar Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Zona Norte, para até ulterior deliberação, conhecer, processar e julgar na Comarca de Natal, as causas previstas na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006.

498 498

Ano 2007
Regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual em relação às cartas precatórias e informações diversas entre Órgãos da Justiça Potiguar.

161 161

Ano 2007
Dispõe sobre as férias dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN] 

974 974

Ano 2005
Dispõe sobre o acesso ao estacionamento do Tribunal de Justiça (IPS)

904 904

Ano 2005
Dispõe sobre o acesso ao estacionamento do Tribunal de Justiça (IPS)

904 904

Ano 2005
Disciplina o atendimento e procedimentos a serem adotados relativamente ao funcionamento da Divisão de Perícia Médica / Junta Especial de Avaliação Médico-Pericial. (IPS)

782 782

Ano 2005
Procedimentos no que se refere à concessão de FÉRIAS e o pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça [Revogada pela Portaria nº 161/2007-TJ] 

209 209

Ano 2005
Veda, no âmbito do PJ-RN, a remoção de servidor para prestar serviços em juízo diverso de sua lotação originária. Excetua-se dessa vedação a remoção de servidor lotado entre juízos de uma mesma Comarca, cientes os respectivos juizes e desde que não importe em prejuízo ao andamento dos serviços das secretarias. (IPS)

19 19

Ano 2005
Estacionamento em frente ao TJ-RN permite viaturas oficiais, veículos conduzidos por magistrados e veículos conduzindo autoridades de outros Poderes. (IPS)

792 792

Ano 2003
Regulamentação da máquina fotocópiadora - Xerox Reprografia

315 315

Ano 2003
Primeiro censo de magistrados, serventuários e de servidores à disposição do PJ-RN, ativos e inativos. Recadastramento / Recenseamento (IPS)

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