Portarias

Documentos

199 199

Ano: 2012
Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKAPAIVA DUARTE TINOCO, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para integrarem, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, o COMITÊ GESTOR. 

 

193 193

Ano: 2012
Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para Assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão dos Precatórios. 

 

148 148

Ano: 2012
Prorroga, no mês de março de 2012, as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete aos servidores que tenham percebido mediante Portaria da Presidência deste Tribunal, no mês de dezembro de 2011. 

 

94 94

Ano: 2012
Escala Mensal do Grupo de Trabalho / Processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31/08/2011, relativa ao mês de Março/2012. Comarcas: São Miguel e Portalegre (IPS) 

 

10 10

Ano: 2012
Designa Comissão Especial com o objetivo de realizar Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. 

 

9 9

Ano: 2012
Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias, período em que os trabalhos serão realizados apenas no âmbito interno do Setor. 

 

1625 1625

Ano: 2011
Revoga Portaria nº 1.313/2011-TJ, de 24/10/2011, que instituiu comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do TJ-RN (IPS) 

 

1603 1603

Ano: 2011
Expediente - Suspensão do funcionamento regular dos prédios do Fórum Miguel Seabra Fagundes nos dias 17 e 18/12/2011, e da Sede do TJ-RN nos dias 02 e 03/01/2012 (Serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestações de energia elétrica, grupos motores geradores e banco de capacitores) IPS

1567 1567

Ano: 2011
Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do TJRN durante o recesso forense (20/12/2011 e 06/01/2012) As Secretarias, assim como a Presidência, funcionarão nos dias úteis, das 8:00 às 12:00h. (IPS)

1493 1493

Ano: 2011
Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI. (IPS)

1455 1455

Ano: 2011
Dispõe sobre: Recesso Forense. Suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012.

1429 1429

Ano: 2011
Membros titulares e suplentes as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Revoga Portaria nº 071/2011-TJ, de 19/01/2011 (IPS)

1367 1367

Ano: 2011
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, no âmbito do PJ-RN [Republicada em 11/11/2011]....(IPS)

1332 1332

Ano: 2011
Designa membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do PJ-RN (COPEGAM), instituída pela Res. nº 055/2010-TJ, com as alterações da Res. nº 051/2011-TJ (IPS)

1313 1313

Ano: 2011
Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. (IPS) Revogada pela Portaria nº 1625/2011-TJ, de 22/12/2011 (DJE 22/12/2011)

1302 1302

Ano: 2011
Designa membros do Escritório de Projetos do PJ-RN (EP) Criado pela Resolução nº 043, 14/09/2011 [Republicada DJE 01/12/2011] IPS

1228 1228

Ano: 2011
Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

1227 1227

Ano: 2011
Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

1225 1225

Ano: 2011
Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Pai Presente vinculado ao Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e determina outras providências.

1216 1216

Ano: 2011
Racionaliza a divisão dos trabalhos e os procedimentos que tramitam no Gabinete da Presidência. 

 

1211 1211

Ano: 2011
Designa membros do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. 

1209 1209

Ano: 2011
Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 

1200 1200

Ano: 2011
Institui o Mutirão de Audiências de Conciliação dos feitos relativos ao DPVAT em tramitação no Tribunal de Justiça e dá jurisdição aos Juízes que designa para que atuem nos processos de cobrança do seguro obrigatório no dia 27 de setembro de 2011. 

1126 1126

Ano: 2011
Permite que o Dep.de Rec.Humanos proceda à implantação automática dos pagamentos devidos aos magistrados em razão das substituições, nas hipóteses previstas nos §§ 9º, 10º, 11º e 12º do art. 107 da LC nº 165/1999, acrescidos pela LC nº 384/2009, assim como as suspensões dos mesmos, sem prejuízo do que dispõe a Portaria nº 493/2009. (IPS) 

1097 1097

Ano: 2011
Designar o Juiz Corregedor Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, para integrar o Comitê de Gestão Estratégica do PJ-RN. Revoga designação do Juiz Francisco Seráphico (Port.880/2011-TJ) IPS 

 

1085 1085

Ano: 2011
Estabelece a escala de plantão dos Servidores da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2011 a 08 de Janeiro de 2012. 

 

978 978

Ano: 2011
Designa os membros da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder Judiciário / Resolução 027/2011-TJ (IPS)

972 972

Ano: 2011
Instituir Comissão Permanente de Inventário com a finalidade de realizar, a cada exercício financeiro, o levantamento de todos os bens permanentes do PJ-RN / Revoga Portarias nºs 394/2011-TJ, 500/2011-TJ e 858/2011-TJ (IPS) 

954 954

Ano: 2011
Cria o Grupo de Trabalho para o cumprimento do disposto no art. 7º da Resolução nº 137 do Conselho Nacional de Justiça, referente ao Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP. (IPS) 

936 936

Ano: 2011
Designa servidores para exercer a função de Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão e dá outras providências. (IPS)

933 933

Ano: 2011
Autorizar, em caráter emergencial, o início do efetivo funcionamento do Núcleo de Perícias do PJ-RN, instituído pela Resolução nº 063/2009-TJ (IPS) 

 

925 925

Ano: 2011
Dispõe sobre a designação de Magistrada para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, instalado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, nesta Capital.

923 923

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011

921 921

Ano: 2011
Institui o mutirão de audiências de conciliação em feitos de execução da Universidade Potiguar (UNP) e dá jurisdição aos juízes que designa para que atuem nesses processos, no período de 01 a 05 de agosto de 2011.

909 909

Ano: 2011
Designa Juízes para integrarem, como membros, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelo mandato de 02 (dois) anos. 

898 898

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011. 

880 880

Ano: 2011
Designa membros do Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário (IPS) 

874 874

Ano: 2011
Comemoração do dia da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Transfere, excepcionalmente, o ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira) para o dia posterior (sexta-feira). 

 

870 870

Ano: 2011
Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS) 

865 865

Ano: 2011
Dispõe sobre a retribuição dos dias da efetiva substituição, por motivo de férias do titular ocupante de cargo em comissão ou função de direção ou chefia, ao servidor que estiver substituindo. 

851 851

Ano: 2011
Autoriza a realização de processo seletivo para o Programa de Estágio de Estudantes direcionado para a conciliação e mediação. (IPS) 

843 843

Ano: 2011
Designar Zenóbio da Costa, TJ, para integrar e exercer a coordenação do Núcleo de Perícias do PJ. Revogar designação Luciane Pinto Brandão. 

765 765

Ano: 2011
Designa Magistrado para atuar no Plantão Jurisdicional deste Tribunal, no dia 29 de junho de 2011 (quarta-feira), em face do que foi estabelecido na Portaria nº 720/2011-TJ. 

751 751

Ano: 2011
Autorizar o funcionamento do Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN - Exercerem as atribuições especificadas na Resolução nº 015/2011 (IPS) 

736 736

Ano: 2011
Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 15/2011-TJRN 

722 722

Ano: 2011
Fica vedada a prática de qualquer tipo de comércio e propaganda, em qualquer de suas formas, no interior das dependências de todo o Poder Judiciário do Estado. 

720 720

Ano: 2011
Expediente na Secretaria do TJRN nos dias 23/06 (Corpus Christi), 24 (São João), 28 e 29/06/2011 (São Pedro). 

697 697

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011. 

694 694

Ano: 2011
Altera Port 549/2011...Designar o Senhor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para em substituição ao Sr. José Melquizedeque Moreira, ambos Registradores, compor a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. 

651 651

Ano: 2011
Constituir a Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ-RN 

569 569

Ano: 2011
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração dos fluxogramas de processos administrativo e o Manual de Procedimentos Ordinários Padrão. 

549 549

Ano: 2011
Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. [Revoga a Portaria nº 831/2009-TJRN] 

498 498

Ano: 2011
Designa Moisés Dantas de Paiva Filho, para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN. 

497 497

Ano: 2011
Normatizar os procedimentos referente às férias e ao pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do TJRN 

494 494

Ano: 2011
Institui Comissão Orçamentista Permanente (COP), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente - Vinculada à Secretaria Geral - Licitação [Republicada 23/05/2011] 

493 493

Ano: 2011
Delegar aos servidores lotados no Departamento de Documentação Judiciária a atribuição de certificar as publicações de acórdãos.

485 485

Ano: 2011
Designa Magistrados e Servidores para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do PJ-RN / Res. nº 011/2011 -TJRN (IPS) 

484 484

Ano: 2011
Designar os Magistrados e Servidores abaixo nominados para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 11/2011-TJ REPUBLICADA 13-07-2011

482 482

Ano: 2011
Designa servidores para integrarem a CPL -Comissão Permanente de Licitação do TJ-RN e dá outras providências.

452 452

Ano: 2011
Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para o dia 15 de julho de 2011. 

433 433

Ano: 2011
Instituir comissão para conduzir o processo de elaboração da proposta orçamentária e do Plano Plurianual do Poder Judiciário Estadual, com vistas à sua perfeita adequação ao Planejamento Estratégico aprovado pela Resolução nº 065/2009-TJ, de 15 /12/2009.

394 394

Ano: 2011
Comissão Permanente de Inventário, com a finalidade de realizar, em todos os órgãos do Poder Judiciário Estadual, o levantamento dos bens permanentes.

377 377

Ano: 2011
Comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ 

368 368

Ano: 2011
Expediente Semana Santa - Dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.

281 281

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

252 252

Ano: 2011
Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI 

236 236

Ano: 2011
Institui Comissão para gerenciamento, manutenção e atualização dos dados disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 

217 217

Ano: 2011
Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para 31/05/2011.

204 204

Ano: 2011
Altera a Port. 172/2011-TJRN - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN - Substitui o Des. João Rebouças pelo Des. Amaury Moura 

196 196

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

194 194

Ano: 2011
Expediente Carnaval - Dias: 04, 07, 08 e 09 de março de 2011 

192 192

Ano: 2011
Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. [Republicada 04.03.2011] REVOGADA pela Portaria 1313/2011-TJ, de 24/10/2011.

186 186

Ano: 2011
Designa Nilton Câmara Vilela da Silva para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN e revoga designação de Rosa Judith de Medeiros M. Lopes.

181 181

Ano: 2011
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.

177 177

Ano: 2011
Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão de Informatização - CGInfo.

172 172

Ano: 2011
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN 

163 163

Ano: 2011
Dá nova Redação ao art. 7º da Portaria nº 161, de 05 de março de 2007. Férias dos Servidores da Secretaria do TJ/RN. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN] 

140 140

Ano: 2011
Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.

120 120

Ano: 2011
Plantão dos Desembargadores - Período: 12/02 a 18/12/2011.

57 57

Ano: 2011
Designa magistrados e servidores para compor o Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral da Justiça.

46 46

Ano: 2011
Prorrogar, por tempo indeterminado, o mandato dos membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

45 45

Ano 2011
Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

44 44

Ano 2011
Delega competência à Secretária-Geral do Tribunal de Justiça.

28 28

Ano 2011
Dispõe sobre as solicitações de tonners e cartuchos de impressoras.

5 5

Ano 2011
Transfere de 28 (sexta-feira) para 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e tornar público que no dia 1º de novembro de 2011 não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias e dá outras providências.

4 4

Ano 2011
Os Magistrados e Agentes Públicos deverão apresentar a antedita declaração mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.tjrn.jus.br/declaracao - Declaração de Bens

2041 2041

Ano 2010
Designar as servidoras Luciane Pinto Brandão, e Rosa Judith de Medeiros M. Lopes - Núcleo de Perícias do PJ-RN

2003 2003

Ano 2010
Expediente no dia 07 de janeiro de 2011. 

 

2002 2002

Ano 2010
Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

1865 1865

Ano 2010
Expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça, sexta-feira, dia 03 de dezembro de 2010.

1843 1843

Ano 2010
Expediente do dia 08 de dezembro de 2010 - Dia da Justiça.

1758 1758

Ano 2010
Recesso Forense e Plantão dos Desembargadores. 

1701 1701

Ano 2010
Plantão de Desembargador, nos dias 01 e 02/11/2010.

1675 1675

Ano 2010
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2010 e dá outras providências.

1656 1656

Ano 2010
Expediente no Dia do Servidor Público.

1627 1627

Ano 2010
Expediente do dia 11/10/2010.

1333 1333

Ano 2010
Estabelece normas para a execução da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ, que objetiva a execução dos programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste PJ-RN / Desgina magistrados e servidores (IPS) 

1311 1311

Ano 2010
Institui o Núcleo de Perícias do PJ-RN / Peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJ-RN / Funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

1281 1281

Ano 2010
Comissão Especial para proceder ao recebimento, análise e julgamento da documentação de habilitação dos profissionais como perito nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, tradutores e intérpretes, para a formação do Cadastro Geral de Profissionais no PJ-RN 

1250 1250

Ano 2010
Expediente - Comemoração do dia dos Magistrados, dos Advogados e da Criação dos Cursos Jurídicos, em 11 de agosto de 2010 

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200