Portarias Conjuntas

Documentos

Portaria Conjunta 11/2014 - TJ Portaria Conjunta 11/2014 - TJ

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014.

 

Portaria Conjunta 10/2014 - TJ Portaria Conjunta 10/2014 - TJ

Reabre o prazo para apresentação da declaração de bens e valores por parte dos Magistrados e Servidores Públicos Ativos do Poder Judiciário.

Portaria Conjunta 09/2014- TJ Portaria Conjunta 09/2014- TJ

Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 19 de junho de 2014, consagrado ao Corpo de Deus, e no dia 24 de junho de 2014, data comemorativa do São João.

Portaria Conjunta 08/2014 - TJ Portaria Conjunta 08/2014 - TJ

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação da declaração de bens e valores por parte dos Magistrados e Servidores Públicos Ativos do Poder Judiciário.

 

Portaria Conjunta 06/2014 - TJ Portaria Conjunta 06/2014 - TJ

Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no mês de junho de 2014.

Portaria Conjunta 05/2014 - TJ Portaria Conjunta 05/2014 - TJ

Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período da Semana Santa.

Portaria Conjunta  04/2014 - TJ Portaria Conjunta 04/2014 - TJ

Estabelece normas para a transferência de apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social - CRS geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs.

 

Portaria Conjunta 03/2014 - TJ Portaria Conjunta 03/2014 - TJ

Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de Carnaval.

Portaria Conjunta 02/2014 - TJ Portaria Conjunta 02/2014 - TJ

  Designa servidores para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).  

 

 

Portaria Conjunta 01/2014 - TJ Portaria Conjunta 01/2014 - TJ

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria Conjunta 14/2013 - TJ Portaria Conjunta 14/2013 - TJ

Comunica que no dia 28 de outubro de 2013, de comemorações alusivas ao servidor público, não haverá expediente no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual.

Portaria Conjunta 013/2013 - TJ Portaria Conjunta 013/2013 - TJ

Prorroga o prazo para recolhimento das custas judiciais, dos depósitos prévio e recursal, dos portes de remessa e de retorno e dos depósitos judiciais devidos nos processos judiciais em tramitação no âmbito da Primeira e da Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte que tenham vencido no período de 19/09/2013 a 14/10/2013.

Portaria Conjunta 012/2013 - TJ Portaria Conjunta 012/2013 - TJ

Determina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, no dia 28 de agosto de 2013.

Portaria Conjunta 011/2013 - TJ Portaria Conjunta 011/2013 - TJ

Dispõe sobre a reabertura do prazo para apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos Magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/92.

Portaria Conjunta 010/2013 - TJ Portaria Conjunta 010/2013 - TJ

Altera o art. 3º, da Portaria Conjunta nº 07/2013, de 12 de junho de 2013.

Portaria Conjunta 009/2013 - TJ Portaria Conjunta 009/2013 - TJ

Determina o expediente dos órgãos do Poder Judiciário Estadual sediados no Município do Natal e no Município de Parnamirim, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 20 de junho de 2013.

Portaria Conjunta 008/2013 - TJ Portaria Conjunta 008/2013 - TJ

Determina que o expediente do Poder Judiciário Estadual e o atendimento ao público externo, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, seja cumprido das 07 às 15 horas.

Portaria Conjunta 007/2013 - TJ Portaria Conjunta 007/2013 - TJ

Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2013 (segunda-feira) e determina que o expediente, no dia 28 de junho de 2013 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 14 horas.

Portaria Conjunta 006/2013 - TJ Portaria Conjunta 006/2013 - TJ

Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos Magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/92.

Portaria Conjunta 005/2013 - TJ Portaria Conjunta 005/2013 - TJ

Suspende o expediente forense e os prazos processuais, no âmbito de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 30 de maio de 2013 e declara ponto facultativo, no dia 31 de maio de 2013.

Portaria Conjunta 004/2013 - TJ Portaria Conjunta 004/2013 - TJ

Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período da Semana Santa.

Portaria Conjunta 003/2013 - TJ Portaria Conjunta 003/2013 - TJ

Decreta regime de mutirão carcerário nas varas criminas e de execução penal e designa juízes e servidores para atuarem no mutirão carcerário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria conjunta 002/2013 - TJ Portaria conjunta 002/2013 - TJ

Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de Carnaval.

Portaria Conjunta 001/2013 - TJ Portaria Conjunta 001/2013 - TJ

Designa servidores para procederem inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

9 9

Ano: 2012
Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias, período em que os trabalhos serão realizados apenas no âmbito interno do Setor.

7 7

Ano: 2012
Portaria Conjunta nº 07/2012-TJ - Determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, nos dias 1º e 02 de agosto de 2012.

5 5

Ano: 2012
Portaria Conjunta 05/2012-TJ - Determina que o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira), seja cumprido das 07 às 13 horas, não havendo expediente no dia 29 de junho do mesmo ano (sexta-feira).

4 4

Ano: 2012
Portaria Conjunta nº 04/2012-TJ - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para atualização da declaração de bens e valores por parte dos Magistrados e Servidores Públicos Ativos do Poder Judiciário.

3 3

Ano: 2012
Portaria Conjunta nº 03/2012TJ - Altera a Portaria Conjunta nº 008/2010, acerca da criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Processo Eletrônico do Judiciário do Rio Grande do Norte ? GT-PEJ e dá outras providências.

2 2

Ano: 2012
Portaria Conjunta nº 02/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2012 (Semana Santa). 

 

1 1

Ano: 2012
Portaria Conjunta nº 001/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias durante o Carnaval / 2012.

8 8

Ano 2011
Portaria Conjunta 08/2011-TJ/CGJ - Expediente na Secretaria do TJRN e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, no dia 02/12/2011 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 13 h. No dia 02/12/2011, a partir das 13 h, deverá ser elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário. (IPS) 

7 7

Ano 2011
Portaria Conjunta nº 007/2011-TJ/CGJ Comemoração do Dia da Justiça ocorre em 08/Dezembro (Art. 112, IV, da LC nº 165, de 28/04/1999) - Adiado para 09/12/2011 (IPS)

6 6

Ano 2011
Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta nº 005/2011-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29/09/2011.

Portaria Conjunta 004/2011 - TJ Portaria Conjunta 004/2011 - TJ

Altera a Portaria Conjunta nº 003, de 17 de junho de 2009.

Portaria Conjunta 003/2009 - TJ Portaria Conjunta 003/2009 - TJ

Regulamenta a entrega da declaração de bens e valores.

Portaria Conjunta nº 67-2017-TJ Portaria Conjunta nº 67-2017-TJ

Dispõe sobre os feriados do ano de 2018, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

 

Portaria Conjunta nº 07-2019-TJ - Republicada 04.04.2019 Portaria Conjunta nº 07-2019-TJ - Republicada 04.04.2019

Estabelece normas e procedimentos relativos ao recolhimento e movimentação dos valores oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária objeto do art. 43, I do Código Penal, assim como aqueles decorrentes de transações penais composições civis e de suspensões condicionais do processo, de que trata a Resolução nº 154/2012-CNJ.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200