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Portaria nº 1.704-2017-TJ Portaria nº 1.704-2017-TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida na Portaria nº 1.675/2017.

Portaria nº 1.691-2017-TJ Portaria nº 1.691-2017-TJ

Altera o cronograma de implantação da Resolução nº 33/2017-TJ, no que tange à agregação da comarca de Afonso Bezerra/RN

Portaria nº 1676-2017-TJ Portaria nº 1676-2017-TJ

Altera o inciso III do art. 19 da Portaria nº 1.112-TJ, de 19 de julho de 2017.

Portaria nº 1675-2017-TJ Portaria nº 1675-2017-TJ

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 13 de novembro de 2017 a 12 de março de 2018.

Portaria nº 1666-2017-TJ Portaria nº 1666-2017-TJ

Institui Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Portaria nº 1658-2017-TJ Portaria nº 1658-2017-TJ

Revogar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 997/2017-TJ, de 20/06/2017, que trata do Grupo de Apoio às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Portaria nº 1616-2017-TJ Portaria nº 1616-2017-TJ

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências.

portaria nº 1554-2017-tj portaria nº 1554-2017-tj

Torna pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para recebimento das transferências referidas no artigo 101, § 2º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.

portaria nº 1553-2017-tj portaria nº 1553-2017-tj

Torna pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para recebimento das transferências referidas no artigo 101, § 2º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.

portaria nº 1529-2017-tj portaria nº 1529-2017-tj

Altera o cronograma de implantação das competências, nos termos das Resoluções nº 29/2017-TJ, nº 30/2017-TJ, nº 33/2017-TJ e nº 35/2017-TJ, e dá outras providências.

portaria nº 1528-2017-tj portaria nº 1528-2017-tj

Institui Comissão para Padronização de Modelos Institucionais para expedição de documentos nas unidades jurisdicionais, no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

portaria nº 1492-2017-tj portaria nº 1492-2017-tj

Estabelece procedimentos no que concerne ao chamamento convocatório, frequência, ausência, contraprestação, recesso remunerado e desligamento dos estagiários vinculados ao programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.

portaria nº 1491-2017-tj portaria nº 1491-2017-tj

Designar para, na forma do inciso V do artigo 1º da Portaria nº 1.392/2017-TJ, de 06 de setembro de 2017, compor a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, os representantes do Ministério Público Estadual

portaria nº 1484-2017-tj portaria nº 1484-2017-tj

Regulamenta o processo de atendimento de demandas excepcionais do Poder Judiciário Estadual, formuladas pelos usuários que especifica e dá outras providências.

portaria nº 1448-2017-tj portaria nº 1448-2017-tj

Estabelece procedimentos no que concerne à carga horária dos estagiários vinculados ao programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

portaria nº 1436-2017-tj portaria nº 1436-2017-tj

Dispõe acerca do cronograma de implantação das Resoluções 29/2017-TJ, 30/2017-TJ, 33/2017-TJ e 35/2017-TJ, e dá outras providências.

portaria nº 1421-2017-tj portaria nº 1421-2017-tj

Dispõe acerca da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
 

portaria nº 1392-2017-tj portaria nº 1392-2017-tj

Institui a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, designa seus membros e dá outras providências.
 

portaria nº 1192-2017-tj portaria nº 1192-2017-tj

Dispõe sobre regramentos concernentes ao procedimento seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Médio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

portaria nº 1147-2017-tj portaria nº 1147-2017-tj

Estabelece os procedimentos internos relativos ao ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

portaria nº 1134-2017-tj portaria nº 1134-2017-tj

Transferir, no dia 29 de julho de 2017 o funcionamento da Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN.

portaria nº 1123-2017-tj portaria nº 1123-2017-tj

Estabelece os procedimentos para redistribuição do acervo da 8ª Vara de Família da Comarca de Natal e para implantação do 4º e do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
 

portaria nº 1112-2017-tj portaria nº 1112-2017-tj

Estabelece os procedimentos internos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 151, de 5 de agosto de 2015, e do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional nº. 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
 

portaria nº 1110-2017-tj portaria nº 1110-2017-tj

Regulamenta a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN.

portaria nº 1109-2017-tj portaria nº 1109-2017-tj

Regulamenta a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN.
 

portaria nº 1056-2017-tj portaria nº 1056-2017-tj

Designa membros do Grupo de Apoio à Vara Únicada Comarca de São José de Mipibu, para jurisdicionarem na Vara Única da Comarca de Canguaretama, na Vara Cível da Comarca de Areia Branca/RN e na 1ª Varas Cível da Comarca de Açu/RN.

portaria nº 1047-2017-tj portaria nº 1047-2017-tj

Remaneja 03 (três) vagas de estagiários de pós-graduação da Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN, previstas no Anexo Único da Portaria nº 689/2017-TJ, de 18 de abril de 2017, para o Grupo de Apoio à Prestação Jurisdicional das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;
 

portaria nº 1046-2017-tj portaria nº 1046-2017-tj

Dispõe sobre a implantação da segunda fase da Contadoria Judicial e dá outras providências.

portaria nº 1003-2017-tj portaria nº 1003-2017-tj

Designação de Magistrado para integrar o Grupo de Apoio às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

 

portaria nº 997-2017-tj portaria nº 997-2017-tj

Designa os Magistrados que integrarão os grupos de apoio à prestação jurisdicional.
 

portaria nº 943-2017-tj portaria nº 943-2017-tj

Procedimentos de baixa de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

portaria nº 924-2017-tj portaria nº 924-2017-tj

Institui Comissão Técnica destinada a promover à análise circunstanciada dos documentos anexados no procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
 

portaria nº 911-2017-tj portaria nº 911-2017-tj

Resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas de Juízes Leigos no Sistema de Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

portaria nº 902-2017-tj portaria nº 902-2017-tj

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei nº 10.101, de 12 de agosto de 2016.

portaria nº 891-2017-tj portaria nº 891-2017-tj

Dispõe acerca da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
 

portaria nº 852-2017-tj portaria nº 852-2017-tj

Designação dos membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte:
 

portaria nº 783-2017-tj portaria nº 783-2017-tj

Determinar que a aferição do “PRÊMIO POR GESTÃO E PRODUTIVIDADE”, aplicado em 1º e 2º graus de jurisdição para os Gabinetes, Varas e Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

portaria nº 751-2017-tj portaria nº 751-2017-tj

Dispõe sobre regramentos concernentes ao procedimento seletivo para o Programa de Estágio de Pós-Graduação no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
 

portaria nº 747-2017-tj portaria nº 747-2017-tj

Designar membros do Grupo de Trabalho para agilização dos processos referentes ao Tribunal do Júri e dos inseridos nas metas referentes à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP.

portaria nº 746-2017-tj portaria nº 746-2017-tj

Estabelece a obrigatoriedade de atualização do cadastro no Sistema Gestão de Recursos Humanos aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, em especial do módulo dependentes/parentes.
 

portaria nº 742-2017-tj portaria nº 742-2017-tj

Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
 

portaria nº 737-2017-tj portaria nº 737-2017-tj

Dispõe sobre o cadastro do domicílio bancário único dos agentes públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
 

portaria nº 705-2017-tj portaria nº 705-2017-tj

Composição do Comitê Estadual de Precatórios, a que se refere o inciso II do art. 3º da Resolução nº 158, do Conselho Nacional de
Justiça.
 

portaria nº 689-2017-tj portaria nº 689-2017-tj

Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no
âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte.

portaria nº 688-2017-tj portaria nº 688-2017-tj

Municípios que fazem jus aos Selos de Ouro e Diamantes por terem, de forma tempestiva e voluntária, cumprido com suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios referentes ao exercício de 2016.

portaria nº 638-2017-tj portaria nº 638-2017-tj

Dispõe sobre a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
 

portaria nº 622-2017-tj portaria nº 622-2017-tj

Limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei Nº 10.101, de 12 de agosto de 2016.
 

portaria nº 609-2017-tj portaria nº 609-2017-tj

Designa os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).
 

portaria nº 538-2017-tj portaria nº 538-2017-tj

Designa os membros da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.

portaria nº 537-2017-tj portaria nº 537-2017-tj

Designa os desembargadores da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual.

portaria nº 530-2017-tj portaria nº 530-2017-tj

Designar membros titulares e suplentes, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

portaria nº 495-2017-tj portaria nº 495-2017-tj

Designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos sistemas carcerário e de atendimento socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte.

portaria nº 493-2017-tj portaria nº 493-2017-tj

Prorroga prazo para apresentação do relatório final da Comissão Temporária para elaboração do Projeto de Institucionalização da Secretaria Unificada.

portaria nº 486-2017-tj portaria nº 486-2017-tj

Designa membros para a Comissão Especial de Licitação.

portaria nº 421-2017-tj portaria nº 421-2017-tj

Designa membros para a Comissão Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN

portaria nº 409-2017-tj portaria nº 409-2017-tj

Institui Comissão para promover a elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento a fim de formalizar termo de cooperação técnica para transferência de teconologia dos sistemas SIG-UFRN ao Poder Judiciário Estadual.

portaria nº 272-2017-tj portaria nº 272-2017-tj

Constitui Comissão para orientar, receber e consolidar dados de infomações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração da Conta Anual de Gestão, correspondente ao exercício de 2016.

portaria nº 263-2017-tj portaria nº 263-2017-tj

Designa Presidente do Colegiado Interinstitucional de Execução Penal.

portaria nº 229-2017-tj portaria nº 229-2017-tj

Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

portaria nº 188-2017-tj portaria nº 188-2017-tj

Designação membros Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

portaria nº 162-2017-tj portaria nº 162-2017-tj

Designação Comissão de Segurança Institucional.

Portaria nº 849-2016-TJ Portaria nº 849-2016-TJ

Divulga a escala das unidades jurisdicionais que exercerão jurisdição na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Portaria nº 816-2016 - TJ Portaria nº 816-2016 - TJ

Designa os juízes participantes do III Curso de Formação Inicial de Magistrados, para atuar em unidades jurisdicionais especificas.

Portaria nº 772-2016 - TJ Portaria nº 772-2016 - TJ

Suspende o atendimento externo no âmbito da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça no dia 03 de junho de 2016.

Portaria nº 484-2016-TJ Portaria nº 484-2016-TJ

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei Nº 9.976, de 02 de setembro de 2015.

Portaria nº 165-2016-TJ Portaria nº 165-2016-TJ

Homologa o resultado final do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 155-2016-TJ Portaria nº 155-2016-TJ

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2016.

Portaria nº 136-2016-TJ Portaria nº 136-2016-TJ

Torna público que, nos termos do art. 112, inciso II, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.

Portaria nº 1.785-2015-TJ Portaria nº 1.785-2015-TJ

Disciplina a jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de provimento em Comissão no âmbito administrativo do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

portaria nº 1.672-2015-tj portaria nº 1.672-2015-tj

Suspende o expediente forense, no âmbito da Segunda Instância,  no dia 09 de outubro de 2015.

Portaria nº 1.614-2015-TJ Portaria nº 1.614-2015-TJ

Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria nº 1.586-2015-TJ Portaria nº 1.586-2015-TJ

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei nº 9.868, de 12 de agosto de 2014.

Portaria nº 1.558-2015-TJ Portaria nº 1.558-2015-TJ

Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos artigos 2º ao 13 da Lei Complementar nº 151 de 5 de agosto de 2015, que disciplinou a transferência para conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários nos processos em que o Estado ou o Município seja parte, e administrativos.

Portaria nº 1.518-2015-TJ Portaria nº 1.518-2015-TJ

Dispõe sobre a delegação da expedição e o processamento das requisições de pagamento das
obrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria nº 1.470-2015-TJ Portaria nº 1.470-2015-TJ

Tornar público os valores atualizados de Custas e
Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado.
Tabela Retificada, conforme disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/09/2015.

Portaria nº 1.417-2015-TJ Portaria nº 1.417-2015-TJ

Institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Comitê Estadual de Precatórios, a que se refere o inciso II do art. 3º da Resolução nº 158, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria nº 797-2015-TJ Portaria nº 797-2015-TJ

Restaura o Registro Eletrônico de Ponto e dá outras providências.

Portaria nº 906-2015-TJ Portaria nº 906-2015-TJ

Instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a realização do censo 2015 de servidores efetivos e comissionados, servidores e empregados públicos cedidos e estagiários.

Portaria nº 760-2015-TJ Portaria nº 760-2015-TJ

Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.

Portaria nº 660-2015-TJ Portaria nº 660-2015-TJ

Suspende o Registro Eletrônico de Ponto e dá outras providências. 

 

Portaria nº 636-2015-TJ Portaria nº 636-2015-TJ

Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo ao
desarquivamento para vista e/ou obtenção de cópias de
peças de autos de processos findos no âmbito do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria nº 410-2015-TJ Portaria nº 410-2015-TJ

Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura 
do Rio Grande do Norte - ESMARN.

Portaria nº 303-2015-TJ Portaria nº 303-2015-TJ

Nomeia o Coordenador e prorroga o mandato de membros
da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do
Estado do Rio Grande do Norte a que se refere a Portaria
Nº 027/2013-TJ, de 08 de janeiro de 2013.

Portaria nº 275-2015-TJ Portaria nº 275-2015-TJ

Designa os representantes do Tribunal de Justiça no
Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
(PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte.

Portaria nº 274-2015-TJ Portaria nº 274-2015-TJ

Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursais
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a que se refere
a Portaria Nº 302/2013-TJ, de 06 de março de 2013.

Portaria nº 273-2015-TJ Portaria nº 273-2015-TJ

Designa os Magistrados FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, Juízes Corregedores Auxiliares, para integrarem, como Membros, a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.

Portaria nº 272-2015-TJ Portaria nº 272-2015-TJ

Designa o Desembargador SARAIVA SOBRINHO  como Membro/Presidente da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.

Portaria 1.698/2014 - TJ Portaria 1.698/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Mossoró e Caicó.

Portaria 1.673/2014 - TJ Portaria 1.673/2014 - TJ

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Portaria 1.663/2014 - TJ Portaria 1.663/2014 - TJ

Normatizar a formação da Comissão para recebimento definitivo dos Materiais de Consumo, Bens Permanentes e Serviços, adquiridos conforme item 14.3 alínea “c” do
Manual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.661/2014 - TJ Portaria 1.661/2014 - TJ

Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2015.

Portaria 1.642/2014 - TJ Portaria 1.642/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de dezembro de 2014, na Comarca de Santa Cruz.

Portaria 1.593/2014 - TJ Portaria 1.593/2014 - TJ

Dispõe acerca da acumulação de competência e da distribuição de novas ações das unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros,
Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Portaria 1.591/2014 - TJ Portaria 1.591/2014 - TJ

Torna público quanto ao expediente no dia 20 de novembro de 2014, Dia da Consciência Negra.

Portaria 1.574/2014 - TJ Portaria 1.574/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de novembro de 2014, na Comarca de Mossoró.

Portaria 1.546/2014 - TJ Portaria 1.546/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2014, nas Comarcas de Almino Afonso, Martins, Portalegre e Afonso Bezerra.

Portaria 1.524/2014- TJ Portaria 1.524/2014- TJ

Autoriza a execução da instalação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, bem assim de link para aumento da performance da rede lógica no prédio sede do Tribunal de Justiça, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2014.

 Portaria 1.523/2014 - TJ Portaria 1.523/2014 - TJ

Autorizar a realização do Mutirão de Conciliação
dos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Assu/RN, nos dias 29 e 30 de outubro de 2014.

Portaria 1.448/2014 - TJ Portaria 1.448/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje nas Comarcas de Parnamirim e Macaíba.

Portaria 1.436/2014 - TJ Portaria 1.436/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de outubro de 2014, na Comarca de Canguaretama.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200