
Emendas Regimentais
Documentos
Emenda Regimental nº 20-2016-TJ
Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Emenda Regimental nº 19-2015-TJ
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Nº 16/2013
Altera a redação do inciso III, do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente às Sessões Ordinárias da Terceira Câmara Cível.
Nº 15/2013
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, referente à comissão do concurso para os cargos de Juiz de Direito Substituto.
Nº 13/2013
Altera a redação do caput, acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 83 e revoga o art. 87 do Regimento do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nº 12/2013
Ano: 2011
Altera a redação do inciso IV, do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Câmara Criminal.
Nº 09
Ano: 2011
Altera dispositivos do Regimento Interno do TJRN, referente à convocação de Juiz para substituição de Desembargador.
Nº 10
Ano: 2011
Altera a redação do art. 12, caput e §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores, sendo as sessões presididas por um deles, na forma deste Regimento, funcionando com a presença mínima de nove Desembargadores, inclusive o Presidente, nos processos judiciais, e de oito, em matéria administrativa.
Nº 11
Ano: 2011
Altera a redação do inciso I, do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Primeira Câmara Cível.
Nº 04
Ano: 2010
Altera a redação do inciso IV do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Câmara Criminal.
Nº 03
Ano: 2010
Altera a redação do parágrafo único do art. 156 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nº 01
Ano: 2009
Altera a redação do caput do artigo 82 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e acrescenta os arts. 82-A, 82-B e 82-C.
Nº 14
Ano: 2008
Altera a redação do parágrafo 6º, do artigo 25, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nº 13
Ano: 2007
Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes a Requisições de Pagamento, mediante Precatórios.
Nº 10
Ano: 2006
Altera a redação do art. 54, inciso VI, acrescentando o inciso XXXVIII ao art. 63, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Nº 01
Ano: 2006
Prorroga os mandatos dos atuais Presidente, Vice-Presidente, Corregedor de Justiça, Presidentes de Câmaras, Diretor da Revista do Tribunal, Diretor da Escola da Magistratura e Ouvidor da Justiça e Desembargadores que integram o Conselho da Magistratura
Nº 06
Ano: 2005
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, e dá outras providências
Nº 04
Ano: 2005
Altera os arts. 36 e 38 da Resolução nº 01-80 Regimento Interno do Tribunal de Justiça , e dá outras providências.