Emendas Regimentais

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Emenda Regimental nº 20-2016-TJ Emenda Regimental nº 20-2016-TJ

Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Emenda Regimental nº 19-2015-TJ Emenda Regimental nº 19-2015-TJ

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Nº 16/2013 Nº 16/2013

Altera a redação do inciso III, do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente às Sessões Ordinárias da Terceira Câmara Cível.

Nº 15/2013 Nº 15/2013

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, referente à comissão do concurso para os cargos de Juiz de Direito Substituto.

Nº 14/2013 Nº 14/2013

Acrescenta o art. 160-A ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Nº 13/2013 Nº 13/2013

Altera a redação do caput, acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 83 e revoga o art. 87 do Regimento do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Nº 12/2013 Nº 12/2013

Ano: 2011
Altera a redação do inciso IV, do art. 157, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Câmara Criminal.

Nº 09 Nº 09

Ano: 2011
Altera dispositivos do Regimento Interno do TJRN, referente à convocação de Juiz para substituição de Desembargador. 

Nº 10 Nº 10

Ano: 2011
Altera a redação do art. 12, caput e §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores, sendo as sessões presididas por um deles, na forma deste Regimento, funcionando com a presença mínima de nove Desembargadores, inclusive o Presidente, nos processos judiciais, e de oito, em matéria administrativa.

Nº 11 Nº 11

Ano: 2011
Altera a redação do inciso I, do art. 157, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Primeira Câmara Cível.

Nº 04 Nº 04

Ano: 2010
Altera a redação do inciso IV do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Câmara Criminal.

Nº 03 Nº 03

Ano: 2010
Altera a redação do parágrafo único do art. 156 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Nº 02 Nº 02

Ano: 2010
Altera a redação do caput do art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Nº 01 Nº 01

Ano: 2009
Altera a redação do caput do artigo 82 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e acrescenta os arts. 82-A, 82-B e 82-C. 

Nº 14 Nº 14

Ano: 2008
Altera a redação do parágrafo 6º, do artigo 25, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Nº 13 Nº 13

Ano: 2007
Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes a Requisições de Pagamento, mediante Precatórios. 

Nº 12 Nº 12

Ano: 2006
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Nº 11 Nº 11

Ano: 2006
Altera a redação do art. 168 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça 

Nº 10 Nº 10

Ano: 2006
Altera a redação do art. 54, inciso VI, acrescentando o inciso XXXVIII ao art. 63, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça 

Nº 01 Nº 01

Ano: 2006
Prorroga os mandatos dos atuais Presidente, Vice-Presidente, Corregedor de Justiça, Presidentes de Câmaras, Diretor da Revista do Tribunal, Diretor da Escola da Magistratura e Ouvidor da Justiça e Desembargadores que integram o Conselho da Magistratura 

Nº 08 Nº 08

Ano: 2005
Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes as férias de Desembargadores 

Nº 07 Nº 07

Ano: 2005
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça 

Nº 06 Nº 06

Ano: 2005
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, e dá outras providências 

Nº 04 Nº 04

Ano: 2005
Altera os arts. 36 e 38 da Resolução nº 01-80 Regimento Interno do Tribunal de Justiça , e dá outras providências. 

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