Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Altera dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a redação do art. 7º do Reigimento Interno do Tribunal de Justiça do  Rio Grande do Norte.

Altera o art. 157 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Altera a redação do inciso III, do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente às Sessões Ordinárias da Terceira Câmara Cível.

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, referente à comissão do concurso para os cargos de Juiz de Direito Substituto.

Acrescenta o art. 160-A ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Altera a redação do caput, acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 83 e revoga o art. 87 do Regimento do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Ano: 2011
Altera a redação do inciso IV, do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Câmara Criminal.

Ano: 2011
Altera dispositivos do Regimento Interno do TJRN, referente à convocação de Juiz para substituição de Desembargador. 

Ano: 2011
Altera a redação do art. 12, caput e §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores, sendo as sessões presididas por um deles, na forma deste Regimento, funcionando com a presença mínima de nove Desembargadores, inclusive o Presidente, nos processos judiciais, e de oito, em matéria administrativa.

Ano: 2011
Altera a redação do inciso I, do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Primeira Câmara Cível.

Ano: 2010
Altera a redação do inciso IV do art. 157, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, referente as Sessões Ordinárias da Câmara Criminal.

Ano: 2010
Altera a redação do parágrafo único do art. 156 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Ano: 2010
Altera a redação do caput do art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Ano: 2009
Altera a redação do caput do artigo 82 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e acrescenta os arts. 82-A, 82-B e 82-C. 

Ano: 2008
Altera a redação do parágrafo 6º, do artigo 25, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Ano: 2007
Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes a Requisições de Pagamento, mediante Precatórios. 

Ano: 2006
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

Ano: 2006
Altera a redação do art. 168 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça 

Ano: 2006
Altera a redação do art. 54, inciso VI, acrescentando o inciso XXXVIII ao art. 63, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça 

Ano: 2006
Prorroga os mandatos dos atuais Presidente, Vice-Presidente, Corregedor de Justiça, Presidentes de Câmaras, Diretor da Revista do Tribunal, Diretor da Escola da Magistratura e Ouvidor da Justiça e Desembargadores que integram o Conselho da Magistratura 

Ano: 2005
Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes as férias de Desembargadores 

Ano: 2005
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça 

Ano: 2005
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, e dá outras providências 

Ano: 2005
Altera os arts. 36 e 38 da Resolução nº 01-80 Regimento Interno do Tribunal de Justiça , e dá outras providências.