Aprensentação - Núcleo de Conciliação

Em 06 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Resolução 011/2011, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado com o objetivo de implementar a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequados aos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é presidido pelo Desembargador Cornélio Alves. Entre as atribuições do Núcleo está a proposta de criação e instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. A coordenação estadual do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania está sob a responsabilidade do Juiz José Herval Sampaio Júnior.

Também foram criados o Centro de Conciliação de 2º grau, sob a coordenação do Desembargador Cristóvam Praxedes. Através da Resolução 023/2011/TJ de 06 de julho de 2011 foi criado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal. A coordenação do CEJUSC-Natal está sob a responsabilidade da Juíza Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira. O CEJUSC-Parnamirim é coordenado pela Juíza Daniela Simonetti Meira Pires de Araújo. A coordenação do CEJUSC-Mossoró está sob a responsabilidade do Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros.

O Centro é subdividido em três setores: Solução de conflitos pré-processuais, Solução de conflitos processuais e setor de Cidadania. O CEJUSC-Natal funciona no Complexo Judiciário, localizado na Rua das Fosforitas, nº 2327, Potilândia, Natal/RN, Fones: 3616-6668. O CEJUSC-Parnamirim funciona no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, situado na Rua Sub-Oficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, Fone: 3272-7449. O CEJUSC-Mossoró funciona na Alameda das Carnaubeiras, nº 355, Costa e Silva, Mossoró/RN, Fones: 3315-7288/7289.

No âmbito do Rio Grande do Norte também já foram criados os seguintes CEJUSC's: Apodi, Currais Novos, Pau dos Ferros, Jardim de Piranhas, João Câmara, Serra Negra do Norte, Caicó e Caraúbas. Estão em fase de implantação nas seguintes comarcas: Areia Branca, Santo Antônio, Almino Afonso, Patu, Extremoz, Campo Grande e Upanema.

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