Formulários

Formulários necessários para adoções, viagens de adolecentes entre outros


Formulários referentes a Lei nº 12.010/2009

Documentos

PESQUISA PARA O BANCO DE DADOS DA CEIJ/RN PESQUISA PARA O BANCO DE DADOS DA CEIJ/RN

Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGD
Rede de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente

Esclarecimento Sobre Viagem de crianças e adolescentes Esclarecimento Sobre Viagem de crianças e adolescentes

Esclarecimento Sobre Viagem de crianças e adolescentes (menores de 18 anos de idade) dentro do território nacional e para o exterior.

Autorização para Viagem Nacional Autorização para Viagem Nacional

Autorização p/ Viagem Nacional, extra-judicial , de crianças dentro do território nacional, na companhia de pessoa maior de 18(dezoito) anos de idade.

Autorização para Viagem Internacional Autorização para Viagem Internacional

Autorização para Viagem Internacional, extra-judicial , de crianças e adolescentes para fora do país, na companhia de um dos genitores.

Viagem Modelo I Viagem Modelo I

Viagem Modelo I - Requerimento para viagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou parente. A ser requerido pelo pai, mãe ou responsável legal.

Viagem Modelo II Viagem Modelo II

Viagem Modelo II - Requerimento para viagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou parente. A ser requerido por um dos pais ou terceiro responsável.

Viagem Modelo III Viagem Modelo III

Viagem Modelo III - requerimento de viagem nacional para crianças desacompanhadas.

Modelo de Pedido - Requerimento dos genitores Modelo de Pedido - Requerimento dos genitores

Modelo de Pedido de Inscriçao de Crianças para Adoção - Requerimento dos genitores

Modelo de Pedido - Adoção de Crianças/Adolescentes Modelo de Pedido - Adoção de Crianças/Adolescentes

Modelo de Pedido de Inscrição de Pretendentes para Adoção de Crianças/Adolescentes, para habilitação de pretendentes brasileiros.

Documentos Necessários - Pretendentes brasileiros à adoção Documentos Necessários - Pretendentes brasileiros à adoção

Documentos Necessários para Instruir Pedido de Inscrição de Pretendentes brasileiros à adoção.

Autorização Carnatal Autorização Carnatal

Portaria 007/01 - Disciplinar a participação de crianças e adolescentes no carnatal 2001.

Autorização Carnatal - De 12 a 15 anos Autorização Carnatal - De 12 a 15 anos

Modelo de autorização para adolescentes adolescentes (entre 12 e 15 anos) participar em blocos de adultos.

Autorização de viagem internacional Autorização de viagem internacional

Autorização de viagem internacional, extra-judicial, de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais - Resolução nº 131/2011 - CNJ.

Resolução nº 131/2011 - CNJ Resolução nº 131/2011 - CNJ

Resolução nº 131/2011 - CNJ, Que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem pelo exterior de crianças e adolescentes.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200