Portarias

Documentos

Portaria nº 0552-2018-DFN Portaria nº 0552-2018-DFN

 Disciplina o recebimento de petições intermediárias urgentes 

Portaria n 0391-2018/DFN   Portaria n 0391-2018/DFN

Estabelece a realização de mutirão para cadastro de
processos e cartas precatórias no Cartório Distribuidor da
Comarca de Natal e dá outras providências.

Portaria n 0315-2018/DFN Portaria n 0315-2018/DFN

Designa a Central de Avaliação e Arrematação para avaliar
e alienar bens provenientes de processos judiciais já
findos e acondicionados nas dependências do Depósito
Judicial da Comarca de Natal.
 

Portaria n 0277-2018/DFN  Portaria n 0277-2018/DFN

Designa servidor para exercer a função de Coordenador Central de Mandados

 

Portaria n 1002-2017/DFN  Portaria n 1002-2017/DFN

Suspende atendimento do Serviço Expresso de
Recebimento de Petições – SERP (“Drive-Thru”)o

Portaria n 804-2017/DFN Portaria n 804-2017/DFN

Revoga Artigos da Portaria n 532-2017/DFN

Portaria n 532-2017/DFN Portaria n 532-2017/DFN

Dispõe sobre recebimento de petições e processos nas
Varas e no Protocolo Geral do Fórum Desembargador
Miguel Seabra Fagundes.
 

Portaria n 0370-2017/DFN  Portaria n 0370-2017/DFN

Delegação de servidores para prática de atos
administrativos e de expediente da Direção do Foro da
Comarca de Natal/RN.

Portaria n 1258-2016/DFN Portaria n 1258-2016/DFN

Estacionamento do Juizado Especial da Violência Doméstica

Portaria n 1737-2015/DFN Portaria n 1737-2015/DFN

Coordenadora da Central de Flagrantes

Portaria 0647-2014/DFN Portaria 0647-2014/DFN

Comissão do Projeto Medida Justa

Portaria nº 1329-2013 Portaria nº 1329-2013

Institui o funcionamento da Zona 17 - plantão da CCM e dá outras providências

PORTARIA N° 1.220/DFN PORTARIA N° 1.220/DFN

 

Regulamenta a distribuição de processos nas Varas de
Execução Fiscal Estadual e Tributária da Comarca de
Natal/RN, e dá outras providências.

PORTARIA N° 1.219/DFN PORTARIA N° 1.219/DFN

 

Autoriza o afastamento de servidores para participação em atividades do PRÓ-VIDA durante a Semana do Servidor e dá outras providências.

PORTARIA nº 1.110/2013-DFN PORTARIA nº 1.110/2013-DFN

 

Promove a remoção de Oficiais de Justiça das Varas de
Execução Fiscal Municipal e Tributária para a Central de
Cumprimento de Mandados da Comarca de Natal/RN –
CCM, e dá outras providências.

Portaria 702/2013-DFN Portaria 702/2013-DFN

Prorroga prazo para ajuste do banco de horas

Portaria nº676-2013-DFN Portaria nº676-2013-DFN

Remoção de OJs do Juizado de Violência Doméstica

PORTARIA nº533/2013-DFN PORTARIA nº533/2013-DFN

Disciplina horário de recebimento de processos
encaminhados pelas Varas do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes ao Protocolo Central

PORTARIA nº 483/2013-DFN PORTARIA nº 483/2013-DFN

Disciplina a utilização da Biblioteca Desembargador Aécio Sampaio Marinho pelos estagiários e funcionários terceirizados da Comarca de Natal

PORTARIA nº 269/2013 PORTARIA nº 269/2013

Disciplina a participação de servidores nos cursos do Programa PRÓ-VIDA, no Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes.

PORTARIA nº 275/2013-DFN PORTARIA nº 275/2013-DFN

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário da Comarca de Natal e dá outras providências.

PORTARIA nº 268/2013-DFN PORTARIA nº 268/2013-DFN

Regulamenta o acesso de pessoas e saída de veículos no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes.

PORTARIA nº 220/2013-DFN PORTARIA nº 220/2013-DFN

Disciplina o uso do estacionamento lateral do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, bem como o horário de abertura do prédio para a entrada dos servidores da casa e terceirizados.

PORTARIA n º 0183/2013-DFN PORTARIA n º 0183/2013-DFN

Torna público as escalas dos Oficiais de Justiça da Comarca de Natal para os Plantões Diário , Judiciário e Noturno para o bimestre de março e abril de 2013 e dá outras providências

 

PORTARIA nº 0164/2013-DFN PORTARIA nº 0164/2013-DFN

Regulamenta a entrada de motocicletas nas dependências do Fórum

Desembargador Miguel Seabra Fagundes.

PORTARIA nº 063/2013-DFN PORTARIA nº 063/2013-DFN

Nomeia servidores para a coordenação do serviço odontológico do Foro da Comarca de Natal.

PORTARIA nº 0042/2013-DFN PORTARIA nº 0042/2013-DFN

Delegação de servidores para prática de atos administrativos e de expediente da Direção do Foro da Comarca de Natal/RN.

Portaria nº302/2012-DFN Portaria nº302/2012-DFN

 

Disciplina os serviços judiciários e administrativos, no âmbito da Comarca de Natal/RN.

Portaria nº 995/2011- DFN Portaria nº 995/2011- DFN

Regulamenta inutilização de bens guardados do Depósito Judicial da Comarca Natal e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200