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Comarca de São Tomé vai destinar R$ 69 mil para projetos; inscrições até 31/3 27/02/2020
Esmarn vai oferecer curso sobre Direitos Humanos para servidores em Natal e Mossoró 27/02/2020
Por irregularidades na fundação, FETAM é impedida de efetivar cobranças sindicais 27/02/2020
Decisão debate limites para nomeação de temporários durante validade de concurso 27/02/2020
GMF sensibiliza juízes e prefeitos sobre instalação de audiências de custódia e Escritório Social 21/02/2020
Sistema PJe 1° Grau passará por manutenção preventiva entre os dias 22 e 24 de fevereiro 21/02/2020
Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável; vítima foi a irmã 21/02/2020
Enfam seleciona conteudistas para cursos em EaD; inscrições até 2 de março 21/02/2020
Vara Única de Martins abre edital para destinação de R$ 63 mil para projetos sociais 21/02/2020
Dirigentes das cortes estaduais criam o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça 20/02/2020
Plantão Jurídico do 2º Grau dos dias 22 e 23 de fevereiro é transferido para o Complexo Judiciário 20/02/2020
Portaria disciplina utilização do SISCONDJ, sistema eletrônico para depósitos judiciais 20/02/2020
CNJ: comitê estuda regras de gestão da memória na Justiça 20/02/2020
Administração tem liberdade para definir comunidades beneficiadas com cisternas 20/02/2020
Ex-prefeito de Florânia é absolvido em processo de improbidade administrativa 20/02/2020
Penas pecuniárias: comarca de São Miguel vai destinar R$ 134 mil para projetos; inscrições até 17/3 20/02/2020
Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovado pelo CNJ 19/02/2020
Autor de falsa acusação de abandono de incapaz tem pena definida pela Câmara Criminal 19/02/2020
Penas pecuniárias: comarca de Santo Antônio lança edital de R$ 104 mil para projetos 19/02/2020
Comarca de Baraúna realiza o seu primeiro acordo de não persecução penal 19/02/2020

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