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Homem acusado de violência doméstica e que resistiu à prisão tem recurso negado pela Justiça 13/09/2019
Município de Frutuoso Gomes tem 60 dias para reformar Abatedouro Público 13/09/2019
TJRN recebe convite da UFRN para participar da 72ª Reunião Anual da SBPC 12/09/2019
TJRN promove casamento comunitário neste sábado (14) no Santuário de Santos Reis, em Natal 12/09/2019
Temas do STJ são destaque em decisão no TJRN sobre atraso de construtoras 12/09/2019
Agressor deverá pagar indenização de R$ 20 mil após ameaçar e divulgar fotos íntimas de ex 12/09/2019
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas 12/09/2019
Declarada inconstitucionalidade de lei sobre descontos em multas do TCE/RN 12/09/2019
Plantão Judiciário do 1º Grau de 14 e 15 de setembro vai funcionar no Fórum Seabra Fagundes 12/09/2019
Padrinhos: projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes em abrigos será apresentado neste sábado (14) 11/09/2019
Proteção à infância: CNJ prorroga até 20/9 inscrições de boas práticas para concorrer a premiação 11/09/2019
Limite de inscrição em créditos do município é considerado inconstitucional 11/09/2019
TJRN disciplina funcionamento de Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário 11/09/2019
TJRN paga R$ 3,2 milhões em RPVs entre janeiro e agosto 11/09/2019
Acari: Justiça condena ex-funcionário do BB que se apropriou de R$ 100 mil para pagar agiotas 11/09/2019
Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ 11/09/2019
Câmara Criminal absolve ex-vereadores de Mossoró acusados de irregularidades em concessão de diárias 11/09/2019
“Semana do Bem” vai entrar no calendário anual de ações da Justiça em Nova Cruz 10/09/2019
Remição de pena também ocorre em conclusão parcial de cursos, reconhece Câmara Criminal 10/09/2019
Seleção de estágio: CEIJ divulga lista de candidatos aptos para fase de entrevistas 10/09/2019

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200