NOADE e desembargador Saraiva recebem Diploma do Mérito

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, órgão do Ministério da Justiça, emitiu “Diploma do Mérito pela Valorização da Vida” contemplando o NOADE- Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal, do TJRN, e o seu idealizador, desembargador Saraiva Sobrinho.

A entrega dos diplomas ocorreu hoje de manhã, no auditório da Reitoria, durante a solenidade de abertura oficial da 14ª Semana Nacional de Drogas e na qual também foram contemplados com o mesmo diploma a Reitora da UFRN, Ângela Maria de Paiva, e o Projeto Ilha da Música, desenvolvido junto à juventude da comunidade da África, na Redinha, em Natal-RN.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN-RN), Magnus Barreto, presente a representante da governadora Rosalba Ciarlini, a secretária executiva do gabinete Civil, Sonali Rosado.

Ao agradecer a homenagem, o desembargador Saraiva disse que a dividia com todos quantos, na esfera do Judiciário do RN e fora dele, contribuiram para tornar realidade o sonho da criação do NOADE.


Lembrou que, o NOADE surgiu, informalmente, no seu tempo de juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, nos idos de 1998, tendo adquirido existência formal em janeiro de 2009, como resultado da Lei complementar 371, de 19 de novembro de 2008.

- O projeto NOADE – prosseguiu – nasceu do coração e do fundo da alma, da vontade de melhor servir ao jurisdicionado, de fazer distribuir justiça no seu mais antigo intento, de dar a cada um o que é seu, desiderato único da instituição que integramos.

O desembargador assinalou que, “em sua concepção macro, o NOADE veio preencher lacuna na vigente lei de tóxicos, no que diz respeito ao destino a ser dado à pessoa que, uma vez denunciada pelo crime de mercado de tóxicos, alcançou, mediante desclassificação delituosa, a condição de singelo (contumaz ou não) portador de droga para deleite pessoal; bem como atender mães e pais de família que, reiteradamente, recorriam à Vara de Entorpecentes com problemas de uso ou dependência de droga em seus lares”.

- O seu escopo – prosseguiu – foi e é acudir a indigência do jurisdicionado tocado pelo mal do século, ou a chamada doença centurial, seja pela bucólica maconha, a desconcertante cocaina e seus derivados, e/ou as mais diversificadas formas modernas de entorpecimento do ser humano.

 


 

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