Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente

O juiz da 4ª Vara Cível de Natal, Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, deferiu o pedido de tutela antecipada e determinou que a Unimed Natal autorize a realização do procedimento neurocirúrgico em um paciente, bem como custeie todo o material necessário à realização do procedimento cirúrgico.

A cirurgia já havia sido alvo de decisão judicial, pois, de acordo com os autos do processo, o plano de saúde não queria autorizar o procedimento, o qual foi realizado após determinação da Justiça.

Entretanto, decorrido alguns meses da cirurgia, o paciente começou a apresentar um quadro de piora neurológica, tendo sido constatado que um dos neuroestimuladores implantados na cirurgia realizada descarregado e, consequentemente, parado de funcionar, necessitando, assim, da realização de uma novo procedimento para a troca do neuroestimulador.

Um laudo médico, assinado pelo profissional que acompanha o paciente - constatou que o neuroestimulador de fato parou de funcionar, acarretando uma piora no quadro de saúde do autor da ação, sendo necessária a realização de uma nova cirurgia, com urgência, para troca do aparelho.

“Quanto ao fundado receio da ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação, há que se ressaltar a gravidade do quadro clínico do autor, portador de Doença de Parkinson em fase avançada, havendo necessidade da realização da cirurgia pleiteada mais breve possível. Isto posto, defiro o pedido da parte autora para determinar que a demandada UNIMED NATAL autorize, imediatamente, a realização do procedimento neurocirúrgico”, determinou o juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld.

Processo nº: 0104331-18.2011.8.20.0001

 

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