Setic inicia treinamento de usuários para chegada do PJe na 2ª instância do TJRN

As ações para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) chegaram até a segunda instância da Justiça potiguar. Esta semana, equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) deram início a treinamento com servidores da Secretaria Judiciária, assessores dos gabinetes dos desembargadores, além dos próprios magistrados, para manuseio do sistema. O treinamento se estenderá até o dia 16 de novembro.

O PJe será introduzido à segunda instância em três fases. A partir de 19 de novembro, passarão a tramitar via PJe todos os processos originários do próprio 2º grau, ou seja, as ações denominadas Agravos de Instrumentos. Em um segundo momento, serão acrescentados ao sistema os demais feitos cíveis e em um terceiro e último momento os oriundos do Tribunal Pleno e os criminais.

O diretor do Departamento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), Kleber Tavares, informou que para implantar o PJe no âmbito do 2º grau serão treinados aproximadamente 200 servidores e magistrados. “Nós já iniciamos os trabalhos para implantação dos processos criminais em 2015. Espero que próximo ano, todo o Poder Judiciário já esteja atuando via PJe”, Kleber Tavares.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, afirma que a instalação do PJe no âmbito do TJRN é um avanço significativo na implantação do sistema, já instalado em 77 unidades judiciárias. Segundo o magistrado, que coordena a implantação do processo virtual na Justiça Estadual, o PJe irá facilitar o trabalho tanto dos gabinetes quanto dos desembargadores, mas sobretudo da Secretaria Judiciária, uma vez que elimina os processos físicos e extingue a necessidade de uma série de procedimentos, hoje feitos manualmente.

Entre os benefícios proporcionados pelo novo sistema de peticionamento e tramitação processual, totalmente virtual, o juiz Fábio Filgueira cita os ganhos com celeridade e controle processual, além de uma maior transparência, aliado a acessibilidade das partes e advogados ao processo.

Saiba mais

Iniciado em 21 de junho de 2011, o PJe é um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as vantagens, estão a diminuição do tempo para a tramitação dos processos e a economia com insumos.

No RN, as 24 Varas Cíveis da capital Natal, Parnamirim e Macaíba estão completamente informatizadas, além de 16 Juizados Especiais e das duas varas de Precatórios. Junto com o 2º grau, o sistema também será implantado em Mossoró ainda este ano.

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