TJRN decide na sexta (15) sobre vaga do Quinto Constitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN adiou para a próxima sexta-feira (15) a decisão sobre qual instituição – Ordem dos Advogados do Brasil ou Ministério Público do RN – indicará o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou no último dia 30 de maio.

O pedido de adiamento foi proposto pelo desembargador Saraiva Sobrinho, que levantou alguns questionamentos: se os desembargadores em substituição teriam assento para votar a matéria, além de solicitar mais tempo para realizar um estudo aprofundado do mérito da questão.

A desembargadora Judite Nunes, deferiu o pedido e os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Assis Brasil, Amílcar Maia, Zeneide Bezerra, Fátima Soares e Tatiana Sokoloski acompanharam o voto da presidente.

Já os desembargadores Aderson Silvino, Berenice Capuxu, Expedito Ferreira e João Rebouças indeferiram o pedido. O desembargador em substituição, Arthur Cortez se absteve da votação.

 

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