Novos Rumos apresenta ações à Presidência do TJ

O coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, juiz Gustavo Marinho, se reuniu nesta tarde com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, para apresentar as ações que o Programa vem desenvolvendo atualmente. Entre as atividades desempenhadas, foram destacadas as relativas às Obras da Copa, com a seleção e encaminhamento de 40 recuperandos para trabalhar na Arena das Dunas.

Também foi exposto o Projeto BiblioSESC (Biblioteca itinerante que conta com um acervo de três mil livros, desde literatura infantil até escritores estrangeiros). O projeto acontece na Unidade Feminina do Presídio João Chaves. Teve início no dia 23 de abril deste ano e a cada 15 dias o caminhão retorna àquela unidade.

Na reunião, que contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Érika de Paiva Tinoco, também foi apresentado um projeto de parceria que visa o oferecimento de cursos para os apenados que são beneficiários do Sistema APAC, como também para os agentes penitenciários. A parceria será com a Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX) e Colégio e Curso Expansivo para fins de Ensino à Distancia.

Apresentação do curso foi feita pelo gestor regional de projetos para o RN, Marcus Feitosa. Serão oferecidas inicialmente 100 bolsas de estudos, tanto para alfabetização, através da EJA, quanto para técnico profissionalizante. O custo é R$ 900,00 cada, com um total de R$ 90 mil, sem custos para o Tribunal de Justiça do RN.

No encontro foi discutida ainda a lei de convênios entre o TJ e a União Federal, cujo Projeto de Lei nº 218/2011 está em trâmite na Assembleia Legislativa. Segundo o juiz Gustavo Marinho, a Lei visa a estruturação da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Capital, que tem a sua vigência prevista para iniciar a partir de agosto de 2012.

Outra questão tratada foi a Resolução do CNJ, que ainda aguarda publicação, que disciplina a destinação das penas pecuniárias. Pela Resolução, os recursos serão depositados em conta bancária judicial vinculada a Varas de Execução Penal (VEPs) ou Varas de Penas e Medidas Alternativas (VEPMAs).

Outros assuntos conversados: Cursos Fbac nacional e sobre o Grupo de monitoramento e fiscalização do RN, que inicia movimentações e sofre com algumas dificuldades.

 

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