GAEP abre 116 vagas no sistema carcerário do RN

O Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral de Justiça do RN (GAEP) conseguiu, só nos primeiros quatro meses de 2012, abrir 116 vagas no sistema carcerário do RN. Isso porque é o GAEP que analisa os processos de execução penal dos presos para evitar, por exemplo, que aqueles que estão presos preventivamente não passem mais tempo do que o determinado pela lei ou aqueles que já cumpriram pena sejam postos em regime semi-aberto ou aberto.

O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitavam nas Varas de Execução Penas e nas Varas Criminais.

Com esse trabalho, o GAEP conseguiu a progressão de pena de 23 presos e a liberdade condicional de outros 17. Foram analisados 2.295 processos de 72 unidades prisionais das regiões de Natal,Nova Cruz, Apodi e Mossoró, totalizando, até o momento, 21 comarcas visitadas.

Os bons resultados apresentados pela Corregedoria de Justiça do TJRN renderam elogios por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Cumpre elogiar o trabalho realizado pelo Poder Judiciário local, por meio de seus juízes, pois que verificaram a situação de todos os presos ali alojados e deram, na órbita do Judiciário, os encaminhamentos devidos e possíveis”, destacou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann.

VAGAS ABERTAS PELO GAEP

2009: 526

2010: 242

2011: 303

2012: 116*

Total: 1.187*

*Até 24/04/2012



 

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