Boletim - 31-07-2012

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PASSARÁ POR CORREIÇÃO

O juiz de direito Cícero Martins de Macedo Filho procederá uma correição geral nos serviços forenses da Quarta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, da qual é titular, estendendo-se do dia 1º ao dia 10 de agosto.
O magistrado baixou portaria determinando que todos os prazos sejam suspensos durante a correição para que não haja prejuízo às partes.
No período não haverá atendimento ao público e a advogados, mas isso não prejudicará o recebimento regular das petições iniciais e de pedidos cuja apreciação exija urgência.
Procuradores, promotores de justiça, peritos e advogados que ainda tenham em seu poder autos dos processos devem providenciar a sua devolução com a máxima urgência, uma vez que o prazo normal para essa providência já terminou.
Qualquer reclamação a respeito de irregularidades, bem como sugestão sobre o funcionamento da Quarta Vara da Fazenda Pública de Natal poderá ser oferecida por escrito à secretaria da Vara, antes ou no decorrer dos trabalhos.

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