Audiência discutiu acolhimento de crianças e adolescentes

Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (20) pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva, discutiu os procedimentos adotados para o acolhimento de crianças e adolescentes e a situação das unidades de acolhimento institucional.

Estiveram presentes no local representantes das entidades de atendimento e acompanhamento à criança e adolescente, entre elas os conselhos tutelares da capital e as Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social (Semtas e Sethas).

O juiz José Dantas explicou que desde o ano 2009 o Poder Judiciário vem realizando um trabalho de acompanhamento e fiscalização da vida dos menores sob custódia do Estado, com o objetivo de que cada criança acolhida fique o menor tempo possível abrigada em uma instituição.

“A intenção é encontrar uma família que receba essas crianças e adolescentes o mais breve possível”, disse ele. De acordo com o magistrado, somente em Natal 165 crianças estão sendo acolhidas nas 10 instituições em funcionamento.

A iniciativa da 1ª Vara da Infância e Juventude integra as chamadas audiências concentradas, viabilizadas a partir de Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas audiências são um trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

 

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