Juízo promove audiência sobre acolhimento de menores

O Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal realizará uma audiência pública no dia 20 de abril, às 9h, no auditório do Fórum Miguel Seabra Fagundes, para discutir os procedimentos adotados para o acolhimento de crianças e adolescentes e a situação das unidades de acolhimento institucional. O encontro será presidido pelo juiz José Dantas de Paiva.

Foram convidados representantes dos conselhos tutelares da capital, Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social (Semtas e Sethas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Aldeias SOS Infantis do Brasil, SOS Criança, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar e a Sociedade em Geral.

A iniciativa integra as chamadas audiências concentradas, viabilizadas a partir de Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas audiências são um trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal faz esse procedimento sistematicamente.

 

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