Pró-Transporte : TJRN fará mediação dos processos de desapropriação

O Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai participar do processo de desapropriação  para a concretização das obras do programa Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal. A participação do TJRN ficou definida durante reunião  que aconteceu na tarde desta segunda-feira (27) e contou com a participação de representantes do Tribunal, do Estado e Ministério Público.

O Tribunal de Justiça vai atuar como mediador, facilitador desse processo entre o Estado e os cidadãos. A instituição irá disponibilizar juízes e servidores para que sejam realizados acordos entre as partes e sejam evitados processos judiciais.

"Com essa mediação ganhará o Estado, as partes e a população, já que não será preciso esperar muito tempo para que as obras comecem. Vamos trabalhar para que essas desapropriações sejam feitas de acordo com a legislação e sem prejuízos à população.”, explicou a desembargadora Zeneide Bezerra, que coordena o Núcleo de Mediação do TJRN.

Ainda de acordo com a desembargadora, o Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, enviará ainda esta semana, entre outras informações, a quantidade de desapropriações. Dessa forma o TJRN poderá definir os recursos humanos a serem disponibilizados, como por exemplo, quantidade de juízes e servidores que vão atuar nesse processo.

Para Francisco Sales, procurador do Estado designado para tratar das desapropriações, a participação do Tribunal de Justiça do RN é muito importante para o sucesso desses processos. “Viemos pedir o apoio do TJRN, que através do seu Núcleo de Mediação, poderá acelerar o processo de desapropriação e evitar a judicialização da questão”, disse Sales.

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