Conciliação avança no país

O balanço final da 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2013, revelou avanços gradativos da conciliação no País. Em 2012, os mutirões conseguiram finalizar metade (50%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação.  Os acordos, na época, resultaram em R$ 749 milhões em valores homologados. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011).

Para a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (Naps), a conciliação é um caminho sem volta para o Judiciário, uma tendência de atuação cada vez mais presente no dia a dia de juízes e compreendida pela população como um caminho a ser seguido e que vale a pena, no qual todos ganham.

Juízes, servidores do Judiciário Estadual, estudantes de direito e advogados atenderam a 6007 pessoas no Rio Grande do Norte. Gente que se dirigiu às unidades distribuídas pelo Tribunal de Justiça potiguar em várias cidades do Rio Grande do Norte, de 2 a 6 de dezembro.

Em 2007, ano em que foi publicada a Recomendação nº 8 do CNJ, que sugere aos tribunais a realização de eventos de Conciliação, o percentual de acordos na Semana Nacional de Conciliação foi de 42%, com 96 mil acordos e R$ 375 milhões em valores finais.

Em termos absolutos, em 2008 o mutirão conseguiu fechar 130 mil acordos, totalizando R$ 974 milhões. Em 2009, os 122 mil acordos somaram R$ 1.059.160.929,39. Em 2010, foram 171 mil acordos, que alcançaram valor mais alto arrecadado em um mutirão: R$1.074.184.782. Em 2011 foram 168 mil acordos, somando R$ 1.072.098.403.

Para o coordenador do Movimento Permanente pela Conciliação, Conselheiro Emmanoel Campelo, esses números decorrem da continuidade da política pública nacional em conciliação. “É fundamental para a consolidação de políticas públicas que direcionamentos bem sucedidos no passado sejam valorizados e, eventualmente, aperfeiçoados. Cito, por exemplo, o que vem acorrendo em relação às iniciativas de capacitação de conciliadores, iniciadas na gestão do ex-coordenador do Comitê Gestor, conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim. Esses números refletem o investimento em capacitação e outras boas práticas dos tribunais” disse o conselheiro.

Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros. Eles selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira – atualmente em 92 milhões, segundo o  relatório Justiça em Números de 2012.


Com informações da Agência CNJ de Notícias

 

 

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