Câmaras Cíveis aumentam em 30% número de processos julgados em 2013

As três Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram juntas 19.572 processos em 2013, com uma média mensal de 1.631 julgamentos. Esse número representa um aumento de 30,38% em relação ao ano de 2012, quando foram julgados 1.251 processos/mês, totalizando 15.012 processos no ano.

O desembargador Claudio Santos, da 3ª Câmara Cível, observa que se forem somados os julgamentos colegiados e monocráticos propriamente ditos com outros tipos de decisões, como liminares e decisões interlocutórias, em média, cada desembargador das câmaras profere 700 decisões por mês. “Tem havido um esforço cada vez maior de todos os desembargadores e assessores e os métodos de trabalho estão cada vez mais racionalizados nos gabinetes, especializando os assessores por matéria”, salienta o magistrado.

As Câmaras Cíveis apreciam vários ramos do direito como o bancário, do consumidor, família, administrativo e civil, com assuntos como posse, por exemplo. Em 2012, foram 3.952 julgamentos monocráticos nas Câmaras Cíveis, número que passou para 8.346 processos em 2013 (111,18% maior). Já sobre os julgamentos colegiados, em 2013 foram registrados 11.226 julgamentos colegiados, número que em 2012 foi de 11.060.

Para o desembargador Virgílio Macêdo Jr., da 2ª Câmara Cível, mutirões como o Expresso Judiciário aumentaram a efetividade dos julgamentos na 1ª instância e, consequentemente, cresceu a quantidade de recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis do TJRN. “Recebemos cerca de 250 recursos por mês, entre apelações, agravos, reexames necessários”, ressalta Virgílio. E o ritmo não para, na sessão dessa terça-feira (14), ele recorda que julgou 71 processos.

Performances

As três Câmaras Cíveis apresentaram crescimento do número de julgamentos. A 1ª Câmara – formada atualmente pelos desembargadores Expedito Ferreira, Amílcar Maia e Dilermando Mota - julgou 6.751 processos em 2013, média de 562,5 processos por mês. Em 2012, esse número havia sido de 4.808 processos, com média de 400 processos mensais. Isso significa um crescimento de 40,4%.

Já a 2ª Câmara Cível julgou 6.420 processos no ano passado, contra 5.041 processos em 2012, o que representa um aumento de produtividade na ordem de 27,3%. Enquanto que no ano retrasado, a média de julgamentos mensais foi de 420, passou a ser de 535 processos/mês em 2013. A 2ª Câmara é atualmente composta pelos desembargadores Judite Nunes, Virgílio Macêdo Junior e Ibanez Monteiro. “Os processos que chegam à 2ª Câmara têm saído, rapidamente, e boa parte tem sido analisada monocraticamente, considerando decisões sobre matérias semelhantes já expostas pelas câmaras e o próprio Tribunal de Justiça”, destaca o desembargador.

Finalmente, a 3ª Câmara Cível – composta pelos desembargadores Amaury Moura Sobrinho, Claudio Santos e João Rebouças - julgou 6.401 processos em 2013, aumento de 24% em relação aos 5.163 processos julgados em 2012. A média de mensal de julgamentos passou de 430 processos em 2012 para 533 no ano passado. Para Claudio Santos a produtividade tem aumentado o que ajuda a fazer frente à demanda cada vez mais crescente.

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