Câmara Criminal amplia número de processos julgados

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acompanhou o desempenho das demais instâncias recursais da Justiça Estadual e experimentou, em 2013, um aumento no número de processos julgados. Foram, no total, mais de 3.200 processos julgados, com média de 270,9 processos/mês.

Os números, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SPGE) do TJRN, são mesmo superiores aos registrados em 2012, quando a Câmara Criminal julgou 3.051 processos, com média mensal de 254,3. No ano passado, esse número foi de 3.251 processos - um incremento na ordem de 6,56% em um ano.

“Fazemos uma avaliação muito positiva de todos esses dados, mas a nossa meta, em 2014, é duplicar o total de julgamentos”, antecipou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que preside a Câmara.

Os números consideram os julgamentos monocráticos e colegiados, além de computar os incidentes processuais – recursos dentro do processo principal como embargos de declaração, agravos de instrumento e agravos internos.

Desta forma, a Câmara Criminal registrou 469 julgamentos monocráticos em 2013, número que havia sido de 363 em 2012. Já os julgamentos colegiados foram 2.782 no ano passado, contra 2.688 no ano de 2012.

“Atribuímos isso a um bom avanço de tecnologia (internet), bem como a harmonia dos desembargadores que formam a Câmara. Buscamos executar tudo de forma muito rápida. Tanto o julgamento, quanto, por exemplo, a expedição de alvarás de soltura e a própria publicação dos acórdãos no mesmo dia”, avalia a desembargadora.

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