Expresso Judiciário aumenta produção de sentenças em 97,5% em Nísia Floresta

Criado com a missão de desafogar as comarcas do interior do Estado que sofrem com a carência de servidores e não contam com juiz titular, o programa Expresso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), está alcançando resultados importantes por onde passa, ajudando a reduzir os acervos e contribuindo para que a população alcance o resultado de suas demandas judiciais. Apenas na comarca de Nísia Floresta, o mutirão de juízes produziu 1.104 sentenças durante quatro meses de atuação. Esse foi o melhor resultado alcançado pelo Expresso dentre as 15 comarcas beneficiadas pelo programa em 2013.

Instalado na comarca de Nísia Floresta no mês de agosto de 2013, o mutirão do Expresso encontrou ali um acervo de 5.660 processos pendentes de julgamento, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais – um dos maiores dentre as comarcas do interior. Num período de quatro meses de operação (agosto a novembro de 2013) a atuação jurisdicional emergencial do Expresso Judiciário resultou em 1.104 sentenças proferidas. Nos quatro meses anteriores a produção havia sido de 559 sentenças, o que representa um aumento de 97,5% na produtividade de sentenças. Com o Expresso, foram produzidas 794 sentenças na Justiça Comum e 310 nos Juizados Especiais.

Com a atuação do Expresso Judiciário foram emitidas 1.276 decisões (das quais, 1.240 na Justiça Comum) contra 488 nos quatro meses anteriores ao início da sua chegada. Também foram dados 1.612 despachos em processos, o que auxilia a tramitação dos processos. Foram realizadas 449 audiências de instrução e julgamento ou de conciliação.

Secretaria judiciária

Outro destaque refere-se ao trabalho nas secretarias judiciárias das Varas. Resultado de um trabalho de estruturação das comarcas beneficiadas, o que inclui cursos de gestão de secretaria, o número de atos realizados pela Secretaria – o que inclui certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos – passou de 2.190 para 12.548, um aumento de 473%. Essa movimentação aumenta a produtividade e ajuda a acelerar a tramitação processual. Isso porque mais processos saem da secretaria e são remetidos para a equipe de magistrados que participa do mutirão.

Balanço

De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, em nove meses de atuação o programa resultou em 10.121 sentenças prolatadas, 6.699 decisões e 19.092 despachos proferidos nas 15 comarcas que receberam o Expresso Judiciário em 2013. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 4.371 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento. Neste ano, outras 16 comarcas deverão receber a atuação jurisdicional emergencial do Expresso.

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