Número de julgamentos na 2ª Instância do TJRN cresce 48% em 2013

Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aumentaram os índices de produtividade da 2ª instância no ano de 2013. De acordo com dados da Secretaria Judiciária do TJRN o número de processos julgados no ano passado foi de 20.343 contra 13.725 em 2012, um aumento de 48,22% no número de feitos julgados. As estatísticas demonstram ainda que cresceu a procura pela instância recursal da Justiça Estadual: foram distribuídos 22.417 processos em 2013 contra 20.393 em 2012 – aumento de 9,92%.

Considerando-se apenas os números de processos distribuídos e de julgados no ano, ou seja, desprezando-se o acervo processual já existente, o Tribunal Pleno e as Câmaras alcançariam um percentual de 90,74% de julgamento do total de processos distribuídos em 2013. Em relação ao ano de 2012, esse percentual seria de 67,30%.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, “os números demonstram o envolvimento do TJRN, de seus desembargadores e servidores, no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, além de atender aos anseios da sociedade em ver os processos serem julgados com a maior celeridade possível”, avalia.

Acervo

Os dados da Secretaria Judiciária também indicam que apesar do aumento do número de processos julgados também cresceu o acervo processual. Em dezembro de 2012, o acervo da 2ª instância era de 10.394 processos ainda pendentes de julgamento. No mesmo período do ano passado, esse número havia crescido para 11.684 – um aumento de 12,41% em um ano.

Os números mostram ainda que em 2013 foram arquivados 11.429 processos, contra 7.500 em 2012. Outros 9.051 foram remetidos à origem, enquanto que em 2012 esse número havia sido de 9.056.

A estatística também informa que em 2013 foram reciclados 4.586 processos, número que havia sido de 283 em 2012. Esses dados referem-se aos recursos de Agravos de Instrumento, cuja competência originária é do próprio TJRN.

Atividade

De acordo com as estatísticas da Secretaria Judiciária, em 2013, os meses com maior número de julgamentos foram maio (2.057), abril (2.037) e agosto (2.033). No ano de 2012 os três meses com maior número de julgados foram novembro (1.764), outubro (1.596) e agosto (1.315).

Em relação ao número de processos distribuídos, a maior demanda ao longo de 2013 se deu nos meses de novembro (2.759), abril (2.487) e outubro (2.405); em 2012 os meses com maior número de processos distribuídos foram novembro (2.650), junho (2.352) e agosto (2.314).

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