Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 6ª Vara Cível de Natal determinou à Unimed Natal que proceda à imediata autorização para a realização, no Hospital Promater, do procedimento cirúrgico denominado "Artrodese Percutânea da Coluna Vertebral", necessária ao tratamento de que necessita um paciente que sofre de artrose.

A determinação também inclui a cobertura de todos os procedimentos médicos, cirúrgicos e hospitalares ao resguardo e bem estar do paciente, inclusive fornecendo os materiais descritos nos autos, solicitados pelo médico dele. Para a hipótese de desobediência, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 1 mil.

O autor pretendeu, com a ação judicial, impor à operadora do plano de saúde o dever de custear todo o tratamento médico-hospitalar solicitado pelo médico que está acompanhando o quadro clínico do autor, qual seja, a realização de tratamento cirúrgico denominado Artrodese Percutânea da Coluna Vertebral, necessário para o caso do autor.

O pedido do autor, forte na argumentação presa à urgência, é amparado por robusta prova documental, consistente em atestado médico referente ao paciente, orçamento cirúrgico, laudo médico, cópia da carteira do plano, os quais comprovam a veracidade de seus conteúdos.

Nesse pedido se afirma a demora do Plano em autorizar a realização dos procedimentos solicitados, o que poderá ocasionar riscos à saúde do paciente, uma vez que precisará o mesmo, em não sendo realizado com o urgência o tratamento cirúrgico, ser submetido a outro procedimento cirúrgico mais arriscado, necessitando o autor de ser internado por tempo indeterminado e receber transfusão sanguínea.

Assim, o juiz entendeu não restar dúvidas que a morosidade poderá causar graves danos ao paciente, na medida em que a não realização do tratamento cirúrgico denominado "Artrodese Percutânea da Coluna Vertebral", com uma certa urgência, em virtude da demora na autorização do referido procedimento, pode gerar vários prejuízos a saúde do paciente. (Processo nº 0111492-45.2012.8.20.0001)


 

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