Censo dos Magistrados: TJRN tem adesão de 55,45%

O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78% deste contingente de profissionais. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica, realizada pelo órgão. No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, dos 211 magistrados aptos a participarem da pesquisa, 117 responderam ao Censo, o que representa um percentual de 55,45% de adesão.

O resultado do Censo deve ser divulgado entre maio e junho deste ano e deve nortear tribunais e o CNJ na elaboração de políticas públicas que melhorem a prestação dos serviços judiciais aos brasileiros. O estudo foi elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, e levou aos magistrados questionamentos de cunho pessoal (como sexo e estado civil, por exemplo), profissional (média de horas trabalhadas e estrutura de trabalho) e subjetivo (relacionamento do magistrado com o tribunal, nível de satisfação com o ambiente de trabalho e em relação ao próprio CNJ).

“São problemas que passam pela estrutura física, de pessoal e de gestão existentes nos tribunais. Conhecer essa situação ajuda no planejamento de estratégias e na adoção de ações necessárias para a solução dessas questões", explicou o conselheiro Paulo Teixeira, coordenador da pesquisa. “Foi uma oportunidade inédita para os participantes contribuírem partilhando de suas opiniões e informações; um trabalho indispensável para os planos de futuro da Justiça brasileira”, acrescentou o conselheiro.

Foram incluídas, ainda, seis questões específicas direcionadas às juízas, com objetivo de diagnosticar eventuais situações de desigualdade em prejuízo das juízas, seja por jurisdicionados, seja por outros atores, como os próprios colegas, promotores e advogados. A ideia é que, a partir desses dados, o CNJ possa planejar ações e medidas para superar alguns dos grandes desafios do Judiciário, alcançando maior eficiência interna.

De acordo com o estudo, a maior parte dos tribunais registrou mais de 60% de participação. Confira o alcance do Censo nos demais tribunais aqui. A Justiça Estadual obteve 67% de participação, nove pontos percentuais acima das justiças do Trabalho e Federal (cada uma delas com 58% de participação). A Justiça Militar Estadual obteve 97% de participação e os Tribunais Superiores (incluído o CNJ), alcançaram 59%.

O TJRN registra, por exemplo, um número maior de questionários respondidos do que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), com índices de 37,50% e 46,15%, respectivamente. E acima de unidades de estados como Santa Catarina, Alagoas e Sergipe, a maioria dos tribunais regionais federais e 11 tribunais regionais do trabalho. Nenhum questionário foi respondido por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Censo dos Magistrados começou no dia 4 de novembro e ficou disponível no portal do CNJ até o dia 20 de dezembro. A pesquisa entre os magistrados foi a segunda etapa do Censo Nacional do Poder Judiciário, que ouviu 173 mil servidores da Justiça. O Brasil conta atualmente com cerca de 285 mil serventuários.

 

* Com informações do CNJ

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