Vice-Presidência do TJRN atinge pauta zero na análise de recursos

Com a atribuição de apreciar a admissibilidade quanto a Recursos Especiais, Extraordinários, Ordinários e respectivos incidentes, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou pauta zero na análise dessas ações apresentadas ao órgão judiciário de segunda instância. Dos 5.843 processos recebidos em 2013, houve decisão em todos eles, com 100% de rendimento. A informação sobre o resultado obtido pela unidade foi comunicada aos desembargadores pelo vice-presidente do TJ potiguar, desembargador Saraiva Sobrinho, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (8).

Chegamos ao último dia do ano passado, sem nenhum processo em mesa para apreciação”, ressalta Saraiva Sobrinho. As maiores distribuições de processos ocorreram nos meses de janeiro, 722 feitos; julho, 957 e agosto, 943, e índice de recorribilidade de 49%. “Trabalhamos todo o ano na busca da pauta zero,

Nurer

O magistrado lembra ainda de diversos outros trabalhos realizados pela Vice-Presidência no ano passado. Entre eles, o gerenciamento do Núcleo de Recursos Repetitivos e Repercussão Geral (NURER), com a emissão geral de boletins informativos, a respeito dos principais julgamentos realizados pelos tribunais superiores, com o propósito de auxiliar os órgãos da Justiça.

A unidade coordenada pelo desembargador organizou física e eletronicamente os apelos referentes a recursos repetitivos e de repercussão geral, em trâmite, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supermo Tribunal Federal.

O Núcleo promoveu a triagem de mais de 3,5 mil processos, revisando sua admissibilidade, catalogando-os fisicamente e iinserindo-os em um sistema próprio de cadastro eletrônico, criado pela área de tecnologia da informação do TJRN. Foram diagnosticados e analisados 1.420 processos até então sobrestados, com relação à capitalização mensal de juros, tarifas bancárias, sendo realizada a regular marcha processual mediante o exercício do juízo de admissiblidade. Ao final restaram suspensos e devidamente cadastrados pelo Nurer, 2.522 processos.

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