Instituições parceiras da Enasp trocam experiências

O gestor de Metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), juiz João Afonso Morais Pordeus, reuniu nesta terça-feira (7), na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil, instituições potiguares parcerias do projeto. O encontro visou a troca de experiências e o diálogo sobre o planejamento a ser traçado em conjunto, com fim de cumprir as metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre o CNJ, Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Cada um dos parceiros desenvolve uma ação integrada no âmbito da Enasp. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério da Justiça atua na criação de cadastro nacional de mandados de prisão. O CNMP implementa ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes de homicídio.

Acervo

As instituições envolvidas nas metas do Enasp realizam, separadamente, levantamentos e relatórios com fim de contribuir para o planejamento a ser formatado e para alcançar o objetivo esperado. Segundo o juiz João Pordeus, o Tribunal de Justiça potiguar identificou mais de 800 processos a serem julgados até o final do ano nos Tribunais de Júri. O número foi retirado do sistema informatizado do TJRN, mas ainda carece de conferência com os juízes das Comarcas do interior.

Em março, será realizado um mutirão de Júris na Comarca de Canguaretama, uma ação que faz parte da Semana Nacional do Júri. “Essas reuniões com as instituições parceiras deverão ocorrer periodicamente a partir de agora. A ideia é trocar experiências e avançar nos resultados”, destacou o juiz João Pordeus.

Participaram da reunião, a promotora Luciana Assunção, representando o MPE; o defensor José Wilde, pela Defensoria Pública; e o delegado Júlio Rocha, em nome da Polícia Civil.

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