Expresso Judiciário resulta em mais de 10 mil sentenças em nove meses de atuação

Ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para enfrentar a carência de magistrados e servidores nas comarcas e varas do interior que não contam com juiz titular, o programa Expresso Judiciário fecha o ano de 2013 com resultados importantes, impulsionando processos e beneficiando a população potiguar. Quinze comarcas receberam o programa neste ano e outras 16 deverão receber a atuação jurisdicional emergencial do Expresso em 2014.

De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, em nove meses de atuação o programa resultou em 10.121 sentenças prolatadas, 6.699 decisões e 19.092 despachos proferidos. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 4.371 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.

Em seu primeiro ano de atuação, o Expresso Judiciário foi lançado em março na comarca de Parelhas, atendendo ainda São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi. No segundo semestre, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte.

Uma das principais características do Expresso Judiciário é o seu trabalho de estruturação das comarcas beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito um trabalho de diagnóstico geral da comarca, realizado por dois juízes e dois servidores que identificam o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.

As secretarias judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram 73.997 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.

Essa movimentação otimizada termina por favorecer o aumento de produtividade, o que resulta num maior número de processos remetidos aos julgadores, favorecendo a tramitação regular e célere do feito e ajudando a superar a previsão do número de processos movimentados pelo Expresso.

Programação para 2014

No primeiro semestre de 2014 a atuação do Expresso chega a Baraúna, Gov. Dix Sept Rosado, Patu, Almino Afonso, Campo Grande, Martins, Portalegre, Umarizal, Areia Branca, Luis Gomes, Marcelino Vieira. No segundo semestre, o Expresso desembarca em São José de Campestre, São Tomé, Pau dos Ferros, Florânia e Jardim de Piranhas.

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