Processo Judicial Eletrônico será implantado nas Turmas Recursais nesta quinta (19)

As três Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte recebem nesta quinta-feira (19) a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento será realizado durante o 3º Encontro do PJe do Judiciário Potiguar, que acontece amanhã, às 9h, no Plenário do TJRN. A instalação marca a chegada do novo sistema de tramitação processual na segunda instância da Justiça Comum potiguar. Além disso, o Tribunal de Justiça do RN será o primeiro TJ a implantar o PJe nas Turmas Recursais. O processo servirá também como subsídio para a implantação do sistema no Pleno do TJRN e em suas Câmaras Recursais.

De forma piloto, o PJe também será implantado na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal. Esse evento abre as portas do novo sistema para a Justiça Comum, cuja implantação deverá ocorrer ainda em 2014. Hoje, o PJE já está presente em 17 unidades dos Juizados Especiais na comarca de Natal, contando com mais de 3.400 processos eletrônicos em tramitação e quase 1.500 advogados cadastrados.

Responsável pela instalação do PJe no âmbito da Justiça Comum, o TJRN alcançou a meta de implantar o sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os Juizados Especiais da comarca de Natal durante o ano de 2013.

Atualmente, a equipe do PJe no TJRN trabalha no planejamento do plano de expansão do sistema para 2014, prevendo a implantação nas unidades dos Juizados Especiais do interior, nas Varas da Comarca de Natal – partindo para o interior na sequência – além do Tribunal Pleno e Câmaras Recursais. A expectativa é de que toda a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte utilize o novo sistema até o fim de 2014.

O diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, Kleber Fernandes, responsável pela implantação do PJe, explica que a equipe vem analisando as dificuldades em cada unidade onde o PJe foi implantado e trabalhando para deixar o sistema o mais usual e prático para o usuário. Kleber aponta que desde maio, quando o PJe foi instituído no RN, várias mudanças de versão e de configurações foram realizadas. “O sistema está em constante evolução”, afirma. Além disso, o TJRN e a OAB-RN estão trabalhando na capacitação dos usuários – magistrados, advogados e serventuários.

Estruturação

Paralelo a esse trabalho, o TJRN prepara a aquisição de novos equipamentos para fornecer a infraestrutura adequada para o funcionamento do PJe. O plano de aquisição para 2014 inclui computadores, servidores e links de comunicação.

Outra medida foi a abertura de uma seleção de 20 estagiários para a Setic. Eles atuarão tanto na implantação do PJe como no desenvolvimento de outros sistemas do Tribunal. “Abrimos o processo seletivo para estágio visando melhorar nossa estrutura de pessoal. Contribuímos para a formação pessoal desses alunos e como contrapartida teremos mais pessoas para nos auxiliar no PJe”, finaliza Kleber Fernandes.

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