Câmara Criminal realiza última sessão do ano divulgando estatística de atuação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou na manhã desta terça-feira (17), em sua última sessão do ano, um balanço estatístico de sua atuação no ano de 2013, considerando o período de 7 de janeiro a 10 de dezembro. Entre janeiro e dezembro foram realizadas 49 sessões daquela Câmara Recursal, composta hoje pela desembargadora Zeneide Bezerra (presidente) e dos desembargadores Glauber Rêgo e Gilson Barbosa.

Ao longo do ano foram julgados 2.519 processos, sendo a maioria Apelações Criminais (1.193 ou 47,36%), seguido dos pedidos de Habeas Corpus (948 ou 37,63%) e Recursos em Sentido Estrito (234 ou 9,29%). Também foram protocolados 196 pedidos de sustentação oral por advogados.

Para a desembargadora Zeneide Bezerra, a divulgação desses dados é uma forma de prestar um retorno, tanto às partes, quanto aos advogados, do que é produzido pela Câmara Criminal. Assim, a magistrada entende que a distribuição de um folder é uma boa maneira de divulgar a produtividade do Órgão.

Nessa última sessão, foram julgados pelo membros daquele Órgão Julgador 40 Habeas Corpus, três Embargos em Habeas Corpus e um Agravo Regimental em Habeas Corpus. Também foram julgados quatro Apelações Criminais e dois Recursos em Sentido Estrito da Pauta Anterior e 30 Apelações Criminais e onze Recursos em Sentido Estrito da Pauta do Dia.

Ao final da sessão, cada desembargador falou de sua satisfação e orgulho em compor a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, inclusive o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que esteve presente ao final da Sessão para compor o Órgão Julgador, já que a desembargadora Zeneide Bezerra alegou suspeição para o julgamento de alguns Habeas Corpus.

Também estiveram presentes os desembargadores Ibanez Monteiro e Judite Nunes, que se confraternizaram com os integrantes da Câmara Criminal e com os servidores. Todos destacaram o ambiente cordial e harmônico no qual desempenham suas funções e desejaram votos de Feliz natal e próspero Ano Novo.

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