Meta Enasp: TJRN julgou 105 processos desde agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Processômetro, ferramenta que mostrará como o Poder Judiciário está cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): julgar, até outubro de 2014, todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009. De acordo com os dados disponibilizados pelo sistema, a Justiça Comum potiguar já julgou, desde o mês de agosto (a partir de quando inicia-se a contagem), 105 desses processos, o que equivale a um percentual de 12,5% do acervo total de 858 feitos que situam-se nessa meta.

Embora a aferição da meta ainda esteja num estágio inicial, esse resultado foi o bastante para deixar o TJRN em 9º lugar no ranking nacional de cumprimento da Meta Enasp. Apenas no mês de novembro foram registrados 52 julgamentos.

Considerando os tribunais de pequeno porte, o TJRN está em terceiro lugar quando contabilizados o número absoluto de ações criminais julgadas, atrás dos TJs de Alagoas (401) e de Tocantins (153).

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

Números

O desempenho de cada tribunal no cumprimento da Meta de Persecução Penal da Enasp será apresentado tanto em termos percentuais como em número absoluto de processos julgados. Será exibida a quantidade de processos quando a meta foi traçada, em 2008, assim como o número de ações em tramitação e o estoque atual de processos relativos a essa meta da Enasp.

Um ranking vai mostrar o desempenho de cada tribunal em relação às demais cortes do mesmo porte, que pode ser pequeno, médio e grande. A divulgação das informações relacionadas à quantidade de ações suspensas também será feita no Processômetro, de acordo com o mesmo modelo dos processos julgados.

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