Juízes do TJRN participam de seminário sobre o futuro do Judiciário

O Judiciário potiguar estará participando, através de quatro de seus juízes, do seminário “O Judiciário do Futuro e o Futuro do Judiciário”, promovido pela Escola da Magistratura Federal (Esmafe) nos dias 16 e 17 de dezembro. O evento, que tem o apoio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21) é voltado para os magistrados e irá acontecer no auditório da Justiça Federal, em Lagoa Nova, das 8h às 18h20.

Entre os palestrantes, estão profissionais do direito das Justiça Federal, do Trabalho e Estadual, sendo estes últimos os juízes Guilherme Pinto; Fábio Ataíde Alves; Fábio Filgueira e Ricardo Tinôco.

Guilherme Pinto e Fábio Ataíde farão reflexões para uma administração da Justiça mais democrática e eficiente, bem como discutirão o processo de democratização do Judiciário e a crise do modelo de cidadania judicializada, com reflexões em torno da industrialização da atividade judicial.

Fábio Filgueira discutirá o orçamento e independência do Poder Judiciário, com ênfase sobre o papel do juiz na elaboração das propostas orçamentárias do Poder Judiciário, bem como lançará reflexões sobre o tema: “Judiciário e Executivo: independência orçamentária”. Por fim, o juiz Ricardo Tinoco de Goes falará sobre o papel do juiz na jurisdição democrática.

O objetivo do seminário é promover a reflexão sobre o Judiciário do futuro e sobre o futuro do Judiciário; avaliar os resultados da mudança institucional ocorrida a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004 e as perspectivas de futuro e debater a (re)definição do papel do Juiz na sociedade brasileira.

O evento também pretende refletir sobre mecanismos para a afirmação de um Judiciário transparente, impessoal, eficiente, independente e democrático e debater possíveis mudanças legislativas que valorizem o papel do Juiz como ator e político, dentro e fora do Judiciário, dentro e fora do processo judicial.

Para a presidente da Amarn, a juíza Hadja Rayanne, o curso dará grande contribuição ao debate institucional do juiz e do Poder Judiciário. Segundo a magistrada, todos os temas são muito importantes, pois trazem uma boa discussão sobre a modernização do Judiciário, bem como sobre o cotidiano do magistrado e suas dificuldades diárias.

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