Implantação do PJe é tema de reunião entre TJRN e OAB-RN

Publicado em Terça, 10 Dezembro 2013 17:03

O juiz auxiliar da Presidência Fábio Filgueira recebeu na manhã de hoje (10) uma comissão de representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). Em pauta, o processo de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Estadual potiguar. O presidente da OAB, Sérgio Freire, acompanhado pelos advogados Hallrison Dantas, Janilson Carvalho (comissão de Tecnologias da Informação) e Evandro Zaranza (comissão de Defesa do Contribuinte) expuseram algumas das dificuldades enfrentadas pela classe no uso do novo sistema de tramitação processual, além de realizarem pleitos no sentido de contribuírem para o aperfeiçoamento do PJe no uso pelos advogados e pelas partes.

Foram discutidos temas como a infraestrutura da internet e o acesso ao sistema, registros de indisponibilidade e prazos processuais, treinamento e assistência aos advogados no uso do sistema.

Durante a reunião, o juiz Fábio Filgueira, acompanhado pelo diretor de Projetos e Sistemas da Setic, Kleber Fernandes, e por Francisco Sales, do Departamento de Infraestrutura e Suporte, apresentaram algumas das ações empreendidas pelo TJRN para facilitar o uso do PJe, como a criação de um sistema de suporte por telefone aos advogados - um Agile (canal de suporte do TJRN) específico para orientar os advogados e partes sobre o uso do PJe – previsto para entrar em funcionamento em janeiro.

Outro pleito dos advogados foi a criação de salas nos principais fóruns onde fossem disponibilizados computadores e servidores treinados para darem assistência aos advogados na entrada e tramitação de processos. O juiz Fábio Filgueira se comprometeu a viabilizar a instalação de uma sala-piloto no Fórum Miguel Seabra Fagundes, nos moldes de uma sala instalada pelo Tribunal Regional do Trabalho no RN.

A OAB-RN propôs ainda a criação, em parceira com o TJRN, de um normativo disciplinando o uso do novo sistema.