TJ e Corregedoria editam expediente da Semana Santa

Publicado em Quarta, 04 Abril 2012 06:12

O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça tornam público, através da Portaria Conjunta nº 02/2012-TJ, de 22 de março de 2012, que, não haverá expediente nos dias 05 e 06 de abril de 2012. Determinam ainda que o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 04 de abril do ano deste ano (quarta-feira), seja cumprido das 07 às 13 horas, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

A portaria estabelece que, no dia 04 de abril de 2012, após as 13 horas, os juízes escalados para o plantão do dia 05 do mesmo mês (quinta-feira) ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência, de acordo com o disposto no art. 39, do Código de Normas da Corregedoria. Determina também que para o dia 04 de abril, a partir das 13 horas, deverá ser elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário.